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[:pt]Panorama laboral europeu e as reformas trabalhistas[:]

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O estado de bem-estar social europeu, inspirado por políticas keynesianas e pelo projeto da União Europeia, é reconhecido mundialmente e serve como exemplo para diversos países e suas políticas nas áreas de saúde, educação, previdência, financiamento e para a utilização de recursos públicos.

Ainda assim, desde o início da crise financeira internacional, houve um retrocesso importante nesse estado de bem-estar da Europa, sendo necessário aplicar diversas políticas de austeridade com o intuito de conter os elevados gastos públicos, principalmente nos países do mediterrâneo, onde a dívida já superou 90% do PIB em praticamente todos os países da região.

Depois de superar a crise financeira, a Europa continua enfrentando problemas e não consegue alcançar o equilíbrio fiscal necessário, sendo obrigada a tomar diversas medidas que variam conforme o país e sua estrutura socioeconômica. Dentre as reformas que estão sendo aplicadas, a trabalhista e a previdenciária são as mais temidas e menos aceitas pela população, havendo até mesmo confrontos e manifestações violentas em alguns lugares, como são os casos da França e da Alemanha.

O problema que a Europa enfrenta é maior do que o simples reflexo da Crise Financeira de 2008 e das oscilações nos mercados emergentes. A população do continente europeu tem uma média de idade superior aos 40 anos e uma longa expectativa de vida, frente a uma baixa taxa de natalidade e um elevado desemprego juvenil, além de um conjunto de políticas migratórias falhas e ineficientes. Dessa forma, a pirâmide social necessária para o bom funcionamento do “estado de bem-estar social” se colapsa por falta de uma base que sustente os gastos públicos – principalmente os relativos à previdência e à saúde – e que obriga os Estados a reduzirem ao máximo os gastos em outros setores e a promoverem modificações profundas no sistema laboral e previdenciário, além de recortes em diversas outras áreas, tais como o transporte, a educação, a iluminação pública, a segurança etc..

Praticamente todos os países europeus modificaram suas leis trabalhistas, permitindo uma maior flexibilização do trabalho e das contratações, mudanças na jornada laboral, aumento do tempo de trabalho parar obtenção de aposentadoria, redução dos benefícios do seguro desemprego e a terceirização do trabalho. Essas mudanças provocaram uma precarização do trabalho na Europa e em países onde as modificações foram mais severas, tais como a Espanha, a Itália, a Grécia e Portugal houve um aumento da emigração e perda de mão de obra.

Dessa forma, os jovens preferem emigrar para países com melhores condições trabalhistas, como, por exemplo, a Suíça, o Canadá, lugares na América Latina, a Austrália e países nórdicos, deteriorando, a longo prazo, o equilíbrio social necessário parar manter o sistema previdenciário dos seus países de origem.

Mesmo quando a migração é realizada dentro do espaço europeu, por não haver um sistema previdenciário único no Bloco, existe um impacto negativo e ocorre um aumento das assimetrias presentes na União Europeia entre os países que perdem força de trabalho e aqueles que se beneficiam do bônus habitacional que lhes fornece esse ciclo migratório interno.

Outros setores que sofreram com recortes, tais como a educação e a saúde, também enfrentam uma precarização, com a redução nos índices de aproveitamento escolar, além de um aumento da mortalidade causada por doenças já consideradas superadas na Europa, o surgimento de epidemias e a eclosão de greves geradas pelos cortes na saúde pública.

A falta de bônus populacional obriga a Europa a reformular sua dinâmica social e econômica, devido a reconhecida dificuldade que possuem os Estados do continente em integrar socialmente os imigrantes vindos de outros países, e pelo fato de carecer de políticas eficientes para controlar as dinâmicas sociais inerentes a própria livre circulação dentro do Bloco. Isso ocorrer porque a migração ainda é vista como um fator gerador de tensões, que motivam discursos furiosos nas alas conservadoras de vários países, tais como a França, a Áustria, a Espanha, a Alemanha. A migração até mesmo já foi apontada como um dos motivos da saída do Reino Unido do Bloco.

Dessa forma, sem imigrantes e sem renovação demográfica necessária para equilibrar o panorama fiscal, a população da Europa aos poucos envelhece e perde qualidade de vida, sendo este processo um exemplo do que pode vir a acontecer em nações mais jovens da América Latina e da Ásia, além de também nos alertar sobre as diferentes consequências que as mudanças no sistema previdenciário e nas leis trabalhistas podem ocasionar em um prazo maior de tempo.

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Imagem (Fonte):

https://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/6/7/movilizacion-celebrada-plaza-italia-paris-1458240178676.jpg

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Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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