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Parlamentares do Quênia buscam experiência brasileira para fortalecer sua nova Constituição

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No dia 29 de setembro, uma delegação de onze parlamentares do Quênia esteve no “Ministério da Justiça” do Brasil para conhecer os desafios e os aspectos da implementação da “Constituição de 1988”. No mês de agosto, o Quênia promulgou sua nova Constituição e agora busca superar obstáculos na ampliação da participação popular e do exercício da Democracia. Para enfrentar este desafio, os parlamentares quenianos vieram conhecer a experiência brasileira.

 

O grupo foi recebido pelo secretário de “Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça”, Marivaldo Pereira; pela chefe da “Assessoria Internacional do Ministério da Justiça”, Virgínia Toniatti; pelo subchefe adjunto da “Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República”, Felipe de Paula, e pelo assessor da presidência do “Supremo Tribunal Federal”, Luiz Guilherme Paiva.

No encontro, foi demonstrado o funcionamento da “Corte Constitucional” brasileira; a relação entre os “Três Poderes”; o trâmite para alterações na Constituição e a distribuição de competências na implementação de políticas públicas. Também foram destacadas as principais discussões constitucionais enfrentadas pelo Judiciário e aquelas suscitadas no âmbito do Legislativo e do Executivo na implementação de políticas públicas.

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Fontes Consultadas:

Ver:

http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/09/30/quenia-busca-experiencia-brasileira-para-fortalecer-constituicao

Ver:

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/referendo-no-quenia-aprova-constituicao-diz-apuracao-parcial-20100805.html

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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