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[:pt]Parlamentarismo na Espanha e a crise de governabilidade ibérica[:]

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Desde que superou a crise financeira internacional, em 2015, a Espanha enfrenta uma crescente crise de governabilidade, fruto das tensões políticas e sociais derivadas da aplicação dos planos de contenção e austeridade que foram implementados ao longo do último mandado do atual Partido eleito, o partido de direita PP (Partido Popular).

Por um lado, tais medidas resultaram na superação da crise, mas, por outro, geraram uma grande cisão entre Governo e população, principalmente devido ao desgaste social e à redução do estado de bem-estar no país Ibérico.

Desde o fim do mandato de Mariano Rajoy, em dezembro de 2015, a Espanha já realizou duas eleições gerais. Uma no dia 20 de dezembro, quando o ex-Presidente venceu as eleições, e outra no dia 26 de junho, quando voltou a ganhar o candidato à reeleição. Ainda assim, Mariano Rajoy não conseguiu em nenhum dos dois casos a aprovação posterior necessária no Parlamento para ser instituído como Presidente da nação, sendo, atualmente, o Presidente em funções da Espanha.

A Espanha é uma Monarquia Parlamentar, de modo que todo líder eleito pelo povo, por intermédio do voto democrático, deve ser instituído pelo Parlamento com a aprovação dos seus membros. Nas últimas eleições da Espanha, Mariano Rajoy obteve 30% dos votos, registrando um aumento em relação às eleições anteriores. Já o segundo colocado obteve 22% do total de votos. Ainda assim, a vitória nos comícios do Partido Popular não lhe conferem a Presidência definitiva, pois é necessário que a eleição seja aprovada pelos parlamentares, que, por sua vez, representam todos os partidos que participaram da disputa. Neste estágio, as negociações são fundamentais para que o Presidente em funções possa angariar apoio em outros partidos e formar coalizões, obtendo a adesão necessária à sua investidura. Porém, no caso de Rajoy, mesmo com a intervenção do Rei Felipe VI, as negociações estão travadas e começa a ecoar na Espanha a ideia de uma 3ª eleição.

A situação do país coloca em questão o papel do Parlamentarismo e a representação da sociedade no poder, assim como a legitimação do mesmo. O voto na Espanha não é obrigatório, sendo muito mais complexo harmonizar ou comparar os interesses sociais reais, a agenda política do país e sua composição partidária. Os resultados das últimas eleições apontam para uma fragmentação crescente na Espanha e uma composição política cada dia mais heterogênea, com partidos novos e antigos, de esquerda e de direita.

Tal panorama fragmentado deve ser somado a questões importantes, como o desemprego, que afeta mais de 20% da população ativa espanhola, a questão da separação da Catalunha, que divide o país em dois centros de poder – Madrid e Barcelona – e as modificações no panorama europeu.

Economicamente, a Espanha obteve resultados positivos nos últimos dois anos, no entanto, essa melhoria não foi revertida para a população. Desemprego e pobreza aumentaram na última década e ainda que tenha havido uma leve redução no índice de desemprego neste ano (2016), se comparado com o auge da crise em 2008, ele continua sendo um dos mais elevados da Europa.

O cenário político da Espanha impacta também nos países latinos, pelo fato de a mesma ser, em muitos casos, o maior parceiro comercial e a maior fonte de investimentos nessas regiões, além de constituir-se como referência em uma série de políticas, principalmente nas áreas de educação, direito, inovação e saúde.

Países latinos que enfrentam problemas semelhantes, como o Brasil, e aqueles que possuem projetos para implementar o Parlamentarismo, devem observar a situação da Espanha como uma oportunidade para refletir sobre os problemas gerados por esse sistema e buscar adaptar o mesmo as suas realidades, ou para buscar alternativas que permitam a maior governabilidade e uma maior harmonia entre o Governo e a população.

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ImagemMariano Rajoy, líder do PP, negociando com Pedro Sanchez, líder do PSOE” (Fonte):

http://www.nacion.com/mundo/europa/Mariano-PSOE-Pedro-Sanchez-Congreso_LNCIMA20160713_0126_1.jpg

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Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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