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[:pt]Parlamento Europeu em cena[:]

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A cada cinco anos os cidadãos europeus vão às urnas para eleger seus representantes no Parlamento Europeu (PE). A eleição parlamentar europeia mais recente foi realizada em maio de 2014, selecionando os atuais 751 representantes populares para a oitava legislatura desde que se iniciaram as eleições diretas para esta instituição, em 1979.

Nesta semana, foi destaque na política europeia a renovação da Mesa Diretora do PE. Anteontem e ontem, dias 17 e 18 de janeiro, foram realizadas eleições de meio-termo da atual legislatura para escolher os novos ocupantes da Presidência, das 14 Vice-Presidências e dos cinco Questores*. O mandato para estas posições é de dois anos e meio, renovável por igual período.

A atual disputa pela Presidência da única instituição europeia cujos integrantes são eleitos por sufrágio universal contou com um fator extra de acirramento. Martin Schulz, atual Presidente do PE anunciou em novembro de 2016 a sua saída da política europeia para dedicar-se às eleições gerais alemãs, convocadas para setembro de 2017. Ele é cotado para concorrer a uma cadeira no Bundestag pelo Partido Social-Democrata (PSD) e, tendo em conta seu capital político, pode figurar entre os concorrentes de Angela Merkel para a função de Chanceler Federal.

A Eurocâmara elege seu Presidente por maioria absoluta (346 votos), em um processo eleitoral que pode atingir até quatro turnos. Caso a disputa chegue ao quarto turno, ele é realizado somente entre os dois mais votados no turno anterior e, neste caso, a maioria simples é o suficiente para eleger o novo líder do Parlamento. Somente em duas ocasiões na história do Parlamento Europeu o processo se estendeu até o quarto turno. Uma em 1982 e outra, agora, em 2017, na eleição desta semana.

A saída de Schulz do cenário sucessório favoreceu a pulverização das candidaturas. Dos oito grupos políticos presentes no Parlamento sete apresentaram pré-candidatos à Presidência. Não entrou na disputa o grupo “Europa da Liberdade e da Democracia Direta”, que reúne principalmente os representantes dos polêmicos UK Independence Party (UKIP) e MoVimento 5 Stelle. Os pré-candidatos foram:

  1. Eleonora Forenza – Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (CEUE/EVN), Itália;
  2. Jean Lambert – Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes/ALE), Reino Unido;
  3. Gianni Pittella – Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), Itália;
  4. Laurenţiu Rebega – Europa das Nações e da Liberdade (ENF), Romênia;
  5. Helga Stevens – Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), Bélgica;
  6. Antonio Tajani – Partido Popular Europeu (PPE), Itália;
  7. Guy Verhofstadt – Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), Bélgica.

Antes que o primeiro turno fosse iniciado, Guy Verhofstadt, ex-Primeiro Ministro da Bélgica e atual negociador-chefe da Eurocâmara para o Brexit, retirou-se do pleito. O movimento denotou que o Grupo pode ter optado por sair da disputa direta, entendendo que suas chances eram reduzidas, para ficar em uma posição mais flexível na fase final do processo eleitoral, valorizando assim seus termos nos diálogos de coalização com os eventuais líderes.

Resultados da eleição para Presidente do Parlamento Europeu

1º Turno2º turno3º turno4º turno
Total de Votos718725719713
Votos Válidos683691690633
Antonio Tajani (PPE)274287291351
Gianni Pittella (S&D)183200199282
Helga Stevens (ECR)776658
Jean Lambert (Verdes/ALE)565153
Eleonora Forenza (CEUV/EVN)504245
Laurentiu Rebega (EFN)434544

Fonte: Dados do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, elaboração própria.

Os três turnos iniciais do processo não trouxeram definição, mas contribuíram para confirmar que a disputa seria travada entre o candidato dos socialistas&democratas e o dos populares europeus – os dois maiores grupos parlamentares. A fragmentação de candidaturas persistiu durante todo o pleito.

Os seis candidatos que se apresentaram no primeiro turno mantiveram suas candidaturas até o terceiro turno, com pouca variação entre a quantidade votos recebidos entre os turnos. A exceção ficou por conta da candidata Helga Stevens (ERC), que viu seus votos caírem de 77 para 58 do primeiro para o terceiro turno (queda de 25,3%).  É possível que alguns de seus eleitores tenham migrado para o candidato do PPE, Antonio Tajani, devido a alinhamentos temáticos entre os grupos.

No dia 17 de janeiro, à 21h (horário de Bruxelas), 12 horas após muita negociação e especulação, Antonio Tajani foi eleito para a Presidência da Eurocâmara. Conhecido aliado do polêmico ex-Primeiro Ministro italiano Silvio Berlusconi e membro do Partido Forza Italia, o eurodeputado está no seu quarto mandato e ocupava até ontem uma da 14 vice-presidências da Eurocâmara. Entre 2010 e 2014 ele ocupou o posto de Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela Indústria e o Empreendedorismo.

Com a eleição de Tajani, os três principais cargos da União Europeia se unificaram nas mãos da centro-direita, a qual já ocupava a Presidência da Comissão Europeia (Jean-Claude Juncker) e do Conselho Europeu (Donald Tusk). Esse fato não passou despercebido pelos grupos de esquerda e centro-esquerda que integram a Eurocâmara. Havia um acordo tácito para que Schulz fosse substituído por um representante da centro-direita quando seu mandato terminasse, mas não era esperado que fosse de modo tão abrupto e nem que isso resultasse na concentração do poder diretivo europeu nas mãos da centro-direita.

Esta conjuntura pode gerar turbulências no final do atual mandato de Donald Tusk, no próximo mês de maio. A ala dos socialistas&democratas pode pressionar por uma redistribuição de poder dentro da direção das instituições, exigindo concessões que podem chegar até o extremo de indicar um sucessor para Tusk já para este ano (2017). O que soaria estranho, uma vez que o mandato dele ainda pode ser prorrogado e a não renovação poderia indicar desaprovação da sua gestão.

Vice-Presidentes e Questores

Na quarta-feira, dia 18 de janeiro, foi a vez de eleger os 14 Vice-Presidentes e cinco Questores. Os Vice-Presidentes foram selecionados em duas rodadas de votações, nas quais aqueles que atingissem maioria absoluta seriam eleitos. Foi um processo relativamente rápido. O grupo político com mais vice-presidentes eleitos foi o S&D com cinco representantes, seguido do PPE (4), ALDE (2), CEUE/EVN (1), ECR (1) e Verdes/ALE (1). Os questores foram eleitos por aclamação. Dois pertencem ao PPE, um ao S&D, um à ALDE e um à ECR.

Nos próximos dias o Parlamento Europeu vai se concentrar na escolha dos integrantes das 22 Comissões que trabalham na casa e no início das atividades legislativas.

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* Questor é um posto integrante da mesa diretoria do Parlamento Europeu que tem como missão a gestão das tarefas administrativas e financeiras diretamente relacionadas com os deputados, incumbindo-lhes, por exemplo, colocar à disposição destes instalações e serviços gerais. Atuam ainda fornecendo apoio consultivo às atividades da mesa diretora.

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Imagem 1 Brasão do Parlamento Europeu” (Fonte):

https://fr.wikipedia.org/wiki/Parlement_europ%C3%A9en#/media/File:Europarl_logo.svg

Imagem 2 Martin Schulz” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Martin_Schulz#/media/File:Martin_Schulz_par_Claude_Truong-Ngoc_juin_2013.jpg

Imagem 3 El hemiciclo del Parlamento Europea en Estrasburgo durante la sesión plenaria de 2014 ” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeo#/media/File:European_Parliament_Strasbourg_Hemicycle_-_Diliff.jpg

Imagem 4 Antonio Tajani” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Antonio_Tajani#/media/File:Members_of_the_Presidency_(9290654981).jpg

Imagem 5 Sala de Reuniões para Comissões Parlamentares” (Fonte):

https://es.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeo#/media/File:EP_Auswaertiger_Ausschuss.jpg

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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