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“Partido Comunista Chinês” em reunião

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O “Partido Comunista Chinês” (PCC) realiza entre este sábado e segunda-feira (9 a 12 de novembro) a tão esperada reunião que acontece pela primeira vez depois da mudança da cúpula do governo, em março passado. Na China e no mundo reina uma certa expectativa sobre os resultados deste encontro que é considerado dos mais importantes do “18º Congresso”, que foi eleito em novembro de 2012, com duração até 2017, e cuja importância reside no fato representar a mudança da liderança do Partido e do Governo.

Acredita-se que o elenco de Xi Jinping anunciará reformas econômicas importantes para os próximos 10 anos, quer dizer, para a duração de sua liderança. Nesta perspectiva, as políticas a serem adotadas neste mês podem definir particularmente a marca do mandato de Xi Jinping e do primeiro-ministro Li Keqiang.

Na primeira Sessão, realizada em novembro do ano passado (durante o Congresso), elegeu-se Xi Jinping como “Secretário-Geral do PCC” e “Chefe da Comissão Militar Central”. Ainda se escolheu os 7 membros da “Comissão Permanente do Bureau Político do PCC” e os 25 membros do “Bureau Político do Comitê Central do PCC”. Em fevereiro de 2013, o Partido nomeou os principais líderes do Estado: Xi Jinping como “Presidente da China”, Li Keqiang como Primeiro-Ministro, os membros do “Conselho de Estado” (Governo) e os Presidentes do “Congresso Nacional do Povo” e da “Conferência Consultiva Política do Povo Chinês[1].

A história mostra que a “3ª Sessão Plenária” é usada pelos líderes comunistas chineses para anunciar políticas sociais, econômicas e administrativas de maior alcance. Por exemplo, foi numa Sessão como essa que durante o “11° Congresso”, que o PCC, sob chefia do visionário Deng Xiaoping, anunciou em 1978 as “reformas e a abertura do país à economia do mercado”, depois de “três décadas de reclusão”. Liderado por Jiang Zemin, durante o “14º Congresso o Partido”, ocorreu a aprovação, em 1993, da denominada “economia do mercado socialista”, responsável pelo rápido crescimento econômico do país nos 20 anos seguintes[2], permitindo especialmente diminuir o número das empresas estatais que na época totalizava 10 milhões para cerca de 300 mil, poucos anos depois[3]

De acordo com um documento intitulado “Plano 383” que circulou no seio dos “Think Tanks governamentais, as reformas a serem aprovadas nesta reunião-chave visam principalmente a “abertura do mercado”, a “transformação do governo” e a “reformulação das empresas” para incentivar a inovação[3].

O mesmo plano prevê “atacar” oito áreas que incluem: (1) corte das aprovações administrativas; (2) promoção da competitividade; (3) reforma da terra; (4) abertura do setor bancário e a liberalização das taxas de juros e da taxa de câmbio; (5) reforma do sistema fiscal, incluindo o estabelecimento da segurança social básica; (6) reforma das empresas estatais; (7) promoção da inovação, que inclui também a tecnologia verde; e (8) abertura do setor de serviços[3].  

Com estas medidas o Governo chinês acredita que conseguirá alcançar três importantes resultados: (1) a diminuição de entraves que limitavam a entrada de investidores no mercado, o que se refletirá no aumento da competitividade; (2) o estabelecimento de um pacote de segurança social; e (3) permitir que a terra comunitária seja vendida[3].  

Para melhor entender as reais transformações que podem ocorrer depois da aprovação destas e de outras políticas, deve-se observar uma das áreas sociais. É o caso da urbanização e do sistema de hukou (termo chinês para bilhete de residência). Dados oficiais apontam que até o final de 2012 existiam mais de 260 milhões (cerca de 20% da população total do país) de imigrantes rurais nas maiores cidades chinesas e nesses locais normalmente não se beneficiam da segurança social, educação para os seus filhos e têm dificuldades para acederem os cuidados de saúde. Ainda se estima que os próximos dez anos vão testemunhar um aumento da população imigrante na ordem dos 10 milhões anualmente[4].

Nesse sentido, é imprescindível que se avancem reformas com vista a regular o crescimento das cidades e a proporcionar benefícios a todos que ali vivem, social e economicamente. Por outras palavras, os comunistas irão propor novas medidas nas áreas de educação, saúde e habitação, principalmente para os chineses que vêm do campo e muito contribuem para o crescimento econômico do país. Por isso, é esperado que se reformule o sistema de hukou, que, atualmente, “discrimina” o grosso da população imigrante[5].

Apesar de se reconhecer que as novas medidas podem transformar a economia chinesa e também se refletir na economia mundial, há, no entanto, quem entende que as chances delas lograrem sucesso são mínimas se o PCC não lidar com a questão da dívida da economia do país, a luta contra corrupção e a promoção do Estado de Direito. Por outras palavras, reformas nestas três áreas são também necessárias[3]

Também é importante esperar que na reunião magna os delegados do PCC venham produzir um documento da política externa de Pequim que basicamente vise tranquilizar em particular as regiões da “Ásia Oriental”, da “Ásia do Sudeste” e o mundo no geral para que não temam o gigante asiático porque o seu “desenvolvimento econômico é pacífico” e a sua “ascensão global é pacífica”. A China poderá ainda nesta Sessão exigir do mundo um papel maior nas reformas da economia mundial, dado o seu peso econômico e financeiro.

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Imagem (Fonte):

http://www.scmp.com/news/china/article/1090841/tackling-graft-xi-jinpings-priority

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.chinausfocus.com/political-social-development/plenum-history-in-the-making/

[2] Ver:

http://english.caixin.com/2013-06-19/100543280.html

[3] Ver:

http://www.bbc.co.uk/news/business-24803431

[4] Ver:

http://www.globalpost.com/dispatch/news/business/130729/chinas-260-million-new-spenders-may-save-economy

[5] Ver:

http://www.pri.org/stories/2013-05-01/chinas-hukou-system-puts-migrant-workers-severe-economic-disadvantage

Jorge Nijal (Moçambique) - Colaborador Voluntário

De Nacionalidade Moçambicana, é mestrando em História do Mundo no Instituto de Estudos Africanos da Universidade Normal de Zhejiang, na China. Graduado em História pela Universidade Eduardo Mondlane em Maputo (2007). Possui experiência na docência de disciplinas de História Geral e da África Austral. Interesses: História de Moçambique, relações China-Moçambique, política externa chinesa no nordeste e sudeste da Ásia, relações China-África, cultura cibernética popular na China. Fala Português, Inglês, Francês e conhecimento razoável de chinês.

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