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Política de crescimento econômico no Malawi é esperança para poucos e desastre para muitos

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A paisagem que o contador Clement Simfukwe antes admirava ao caminho do trabalho tornou-se agora motivo de profundo lamento: nas ruas de Blantyre, no Malawi, é comum deparar-se com filas quilométricas nos postos de gasolina, inúmeras obras públicas abandonadas e um mar de pessoas a pé, desde que as tarifas do transporte público aumentaram mais de 150% nos últimos dois anos[1].

Blantyre, e o Malawi como um todo, retratam a consequência de uma política econômica de austeridade posta em prática desde o início do mandato da atual presidente Joyce Banda. Insatisfeito, Clement lidera um grupo de jovens economistas compromissados com os problemas sociais de sua nação. Membro também do grupo de estudos em economia heterodoxa “The Institute for New Economic Thinking” – fundado por expoentes economistas e empresários, entre eles George Soros –, Clement bebe direto da fonte daquela que é considerada por muitos como a morada das ciências econômicas pós-crise de 2008[2]. Seu objetivo final é “preparar um artigo a ser circulado entre o parlamento malauiano, nas Nações Unidas e no Fundo Monetário Internacional (FMI)[1], a fim de que sejam desenvolvidas, em primeiro lugar, políticas públicas que promovam a justiça social.

De fato, a queda na qualidade de vida tornou-se alvo de preocupações mais intensas desde o início do governo de Banda, em maio de 2012. Ao assumir, a Presidente instituiu imediatamente um novo marco da economia do Malawi: a mudança para o regime de câmbio flutuante[3]. Desde o início de 2011, o câmbio era cotado a uma média de 155 kwacha para um dólar. Porém, em menos de duas semanas após a sua posse, a economia malauiana vivenciou significativa desvalorização cambial de 49,5%[4].

A mudança da política cambial foi vista pelo governo de Joyce Banda como etapa crucial para resolver os principais problemas macroeconômicos que seu antecessor, Bingu wa Mutharika, encontrou: escassez de combustível e de divisas, além do fraco relacionamento com entidades financeiras internacionais, como o “Fundo Monetário Internacional” (FMI) e o “Banco Mundial[5].

Para resolver tais problemas, o regime de câmbio flexível foi posto em prática com o intuito de aumentar as exportações e as reservas internacionais. De fato, o momento é propício para o acúmulo de divisas, já que o preço do tabaco, principal produto de exportação, atinge o maior nível da história[6].

A dependência excessiva do tabaco retrata a baixa diversificação da economia malauiana. Cerca de 80% da população vive na zona rural[7] e o cultivo de folhas de tabaco é visto como a principal fonte de renda do país. Por isso, o “Produto Interno Bruto” (PIB) e o nível de exportações dependem diretamente das condições climáticas para o cultivo da folha, bem como do preço pago pelos importadores deste bem. Outros setores, como a indústria, possuem baixa participação na composição do PIB, em partes devido ao aparato técnico e estrutural precário. Aproximadamente 95% das estradas estão em mal estado de conservação[5] e o Malawi, em comparação aos países vizinhos, é o último colocado no “Índice de Competitividade Global” (ICG), medido pelo FMI[8].

Isso demonstra que a entrada de divisas é crucial para a importação de bens manufaturados e de bens de capital, já que o setor industrial não atende à demanda nacional. Entretanto, a recente desvalorização cambial acentuou ainda mais a séria escassez de combustível e de outros bens de consumo, pois a perda de valor do kwacha diminuiu o poder de compra dos importadores locais.

Com isso, a presidente Banda procurou, desde o início de seu mandato, reconciliar as relações entre o Malawi e o FMI, a fim de aumentar as doações internacionais. No entanto, para que aconteça, será necessária a adesão ao plano econômico traçado por este órgão. Para alguns, o câmbio flexível foi a primeira dessas medidas[7].

O plano traçado em conjunto entre ambas as instituições começam a gerar os resultados esperados. Segundo fontes locais[9], as indústrias de tabaco apresentam os maiores ganhos dos últimos anos. Também segundo recente relatório do FMI, a entrada de dólares na economia malauiana e o aumento de reservas detidas pelo “Banco Central” vêm crescendo desde o final de 2012[8].

Se por um lado a nova política econômica traz esperança, é na economia real, no dia-dia de um cidadão comum, que se sentem os seus efeitos colaterais[10]. Ao passo que as indústrias de tabaco apresentam rendimentos cada vez maiores, o preço pago ao produtor está estagnado, mesmo agora na temporada das vendas: no último leilão, no dia 18 de março, o preço inicial do tabaco foi de 0,85 dólares o quilo, enquanto no ano passado, na mesma época, o preço inicial foi de 1,05 dólares[9].

Também se comparado às nações adjacentes, o preço pago ao produtor é menor. No Malawi, o preço médio é de 1,27 dólares o quilo, ao passo que na Zâmbia e no Zimbábue paga-se, em média, 2,40 e 3,82 dólares o quilo, respectivamente[9]. Especialistas afirmam que o preço pago ao produtor no Malawi é menor devido à baixa qualidade da folha de tabaco. Entretanto, está mais difícil o manejo eficiente deste cultivo, já que a compra de fertilizantes importados é economicamente inviável dada à considerável perda de valor da moeda nacional.

A desvalorização cambial também aumentou significativamente a inflação. Entre maio de 2012 e abril de 2014 a inflação situou-se sempre entre 25% e 37,5% ao ano[5]. Com isso, o número de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza aumentou: atualmente, cerca de 11,9 milhões de pessoas (aproximadamente 68% da população) recebe menos de 1 dólar por dia[7]. O FMI, junto ao Governo nacional, implementou 5 programas de proteção social em resposta ao aumento da pobreza e às reivindicações feitas pelos cidadãos. Entre eles, destaca-se o programa de alimentação de crianças, que visa destinar aproximadamente 1,2 milhão de dólares a crianças famintas. Entretanto, estima-se que outras 4,5 milhões de crianças e adultos não serão contemplados por estes 5 programas de proteção social[5].

A inflação a níveis alarmantes despertou a necessidade no governo atual em redefinir a política monetária e fiscal. Junto com o FMI, o governo atual institui significativas reformas fiscais e redução dos gastos do Governo, com o intuito de diminuir uma possível espiral inflacionária e de desvalorização cambial[8]. A não intervenção governamental é vista como fundamental para o não agravamento dos efeitos colaterais da reestruturação posta em prática, por mais que tal ausência traga poucas esperanças para os 11,9 milhões de malauianos abaixo da linha da pobreza, que clamam por programas governamentais de ajuda.

A não intervenção governamental se dá por completo no que diz respeito à política econômica e social, mas não no campo político: o caso de corrupção recente apelidado de “cashgate” trouxe expectativas negativas quanto à confiança de órgãos internacionais às práticas políticas no Malawie desencadeou a suspensão do envio de donativos de muitos órgãos internacionais[10][11]. A política nacional tradicionalmente é vista como corrupta, algo evidenciado no “Relatório Mundial de Corrupção e Democracia de 2013”, onde o Malawié listado como um dos 10 países mais corruptos da África[12].

Estima-se que 32 milhões de dólares foram desviados em 6 meses – aproximadamente 2% do PIB em 2013.  Cerca de 6 milhões de dólares foram pagos a firmas para prestarem serviços que na realidade nunca existiram; outros 4 milhões de pagamentos suspeitos foram realizados sem a presença de nenhum documento oficial sequer[11]. Com isso, em novembro de 2013, a Grã-Bretanha suspendeu suas doações[13] e em outubro foi a vez do FMI[11].

Com o intuito de recuperar as doações – cruciais para a manutenção do plano econômico desenhado por Joyce Banda no início de seu mandato – o governo começou as investigações, que apontam para uma série de ex-políticos envolvidos no caso[11]. Foram mantidas também as medidas de austeridade fiscal e monetária, a fim de reiterar o compromisso do Governo atual com as recomendações traçadas junto às organizações internacionais.

À primeira vista tais medidas parecem ter reconciliado o Governode Banda com os órgãos internacionais. Em janeiro deste ano (2014), em visita oficial ao Malawi, a “Diretora-Gerente do FMI”, Christine Lagarde, anunciou a liberação de 20 milhões de dólares em doações[14]. Em relatório oficial[15], a “Missão do FMI no Malawi” afirmou que está satisfeita com o Governo local, o qual, mesmo em meio a protestos da população contra a política de austeridade, manteve-se fiel às recomendações.

Pouco se sabe, entretanto, do prestígio deste Governo entre os cidadãos malauianos. Em maio deste ano ocorrerão as eleições e descobrir-se-á qual a avaliação do povo em relação ao projeto que os governantes desenharam para o Malawi, bem como se os efeitos colaterais – corrupção generalizada e aumento da pobreza – passarão despercebidos.

Clement Simfukwe e sua equipe já possuem o seu próprio veredicto: o plano econômico desenhado por Banda e pelo FMI foi imposto em detrimento à liberdade econômica e política do Malawi[1]. Com isso, Clement espera que seu projeto de pesquisa desperte em seus compatriotas a necessidade de políticas públicas alternativas, “baseadas em uma perspectiva africana[5], para que, assim, durante as manhãs em que ele vai ao trabalho, as ruas de Blantyre não sejam mais, da sua perspectiva, um cenário de desilusão.

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ImagemThe Guardian” (Fonte):

http://www.theguardian.com/global-development/2011/jul/21/malawi-anti-government-protests

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Fontes consultadas:

[1] Ver: “Entrevista com Sr. Clement Simfukwe

[2] VerThe Wall Street Journal”:

http://online.wsj.com/news/articles/SB10001424052702303891804575576523458637864?mod=WSJ_hpp_sections_news&mg=reno64-wsj&url=http%3A%2F%2Fonline.wsj.com%2Farticle%2FSB10001424052702303891804575576523458637864.html%3Fmod%3DWSJ_hpp_sections_news#articleTabs%3Darticle

[3] VerBBC News”:

http://www.bbc.com/news/world-africa-17982062

[4] VerXE Currency”:

http://www.xe.com/currencycharts/?from=USD&to=MWK&view=5Y

[5] Ver: “Relatório de Atualização da Pobreza Malauiana 2014

[6] VerInvesting”:

http://br.investing.com/indices/dj-tobacco

[7] VerCIA World Factbook”:

https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/mi.html

[8] VerFundo Monetário Internacional”:

http://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2013/cr13131.pdf

[9] VerThe Nation”:

http://mwnation.com/malawi-tobacco-pricess-getting-wrong/

[10] VerThe Guardian”:

http://www.theguardian.com/global-development/poverty-matters/2014/feb/28/malawi-cashgate-corruption-scandal-accountability

[11] VerThe Economist”:

http://www.economist.com/blogs/baobab/2014/02/malawi-s-cashgate-scandal?zid=304&ah=e5690753dc78ce91909083042ad12e30

[12] VerWorld Audit”:

http://www.worldaudit.org/corruption.htm

[13] VerThe Telegraph”:

http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/africaandindianocean/malawi/10457574/Britain-suspends-aid-to-Malawi-over-corruption-claims-and-attempted-murder-of-whistleblower.html

[14] VerVoa News”:

http://www.voanews.com/content/imf-lifts-suspension-funds-malawi/1833524.html

[15] VerFundo Monetário Internacional”:

http://www.imf.org/external/np/sec/pr/2014/pr14154.htm#P15_356a

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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