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2009 FOI UM ANO DE AVISOS PARA AMÉRICA LATINA (FINAL)

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O terceiro ponto que precisa ser destacado do ocorrido ao longo de 2009 foi um acontecimento que trouxe à baila as intenções reais dos atores no cenário regional: a Crise Política de Honduras.

Ela é apenas uma exemplificação da batalha entre a forma como têm sido executadas as ascensões ao poder político nos países da região e as reações daqueles que se opõem ao modelo bolivariano.

 

Esta questão será tratada constantemente ao longo deste ano, pois outros países da América Latina poderão experimentar a tensão de um processo similar, embora com conjunturas distintas daquela de Honduras.

Tratando da crise hondurenha, inicialmente é possível observar que o país foi transformado numa vitrine em que ficaram expostas as estratégias dos atores e trouxe como conseqüência o enfraquecimento de instituições internacionais, abalos nos prestígios conquistados por líderes continentais, o esclarecimento sobre a forma como tem sido conceituada a democracia na América Latina, a idéia de modelos de “golpes de estado”, bem com a idéia de modelos de “contra-golpes de estado”, dependendo do posicionamento adotado por um observador.

De forma transparente, aquilo que poderia ser um fato contornável pela habilidade de negociação, tornou-se um exemplo da construção de impasses, devido às falhas nas condutas diplomáticas e ao conteúdo ideológico que ficou explicitado nos posicionamentos dos negociadores, bem como nos discursos usados para a persuasão da sociedade internacional.

A crise hondurenha demonstrou o investimento na tentativa de fazer funcionar a pressão externa sobre o governo de um país como forma de controle sobre o sistema internacional, usando como instrumento o isolamento de um Estado. Por essa razão, a pressão exercida apresentou força de tal magnitude.

Acreditava-se que o resultado seria favorável devido à unanimidade entre os governos sobre o acontecimento. Assim, o caso poderia ilustrar, doravante, o que deveria esperar quem investisse em qualquer tentativa de reação às medidas adotadas por governos eleitos democraticamente, mesmo que estes agissem contra a Constituição do seu país, caso ele, em nome de sua sociedade, considerasse a Constituição ultrapassada. Afinal, como foi eleito, ele fala em nome do povo, sendo a sua conduta avaliada como democrática.

É uma adaptação do conceito de “vontade geral”, de Jean Jacques Rousseau, às necessidades dos líderes atuais, ignorando o conteúdo geral do pensamento do filósofo, pois foi utilizada apenas uma idéia de sua obra. Pegou-se apenas a definição de que a “vontade geral” não é somatória das vontades individuais, mas a interpretação da vontade coletiva, que pode ser feita por uma pessoa, ou grupo de pessoas.

É uma definição conveniente para quem deseja transformar uma sociedade e usa o conceito de Democracia reduzido a um de seus componentes: o voto. Como o líder foi eleito pelo povo, democraticamente se torna o interprete da vontade coletiva, por isso, ele pode, em nome da “vontade geral”, ignorar as regras constitucionais. 

Conscientemente, ou não, os líderes do continente demonstraram pactuar com essa forma de ver a realidade política, tanto que, neste momento de pressão internacional, instrumentalizada por um Órgão, tornaram-se transparentes os princípios ideológicos da ação coletiva.

O raciocínio utilizado para a pressão se baseou nos seguintes fundamentos que vem sendo adotados pelos que agiram de forma tão intensa: (1) um governo eleito democraticamente, por sufrágio universal, é legítimo, logo, intocável, pois qualquer ação contra ele é um atentado à Democracia e esta é o pilar da política contemporânea; (2) os países da América Latina necessitam de reformas estruturais para vencer a exclusão social e permitir a distribuição de renda; (3) As reformas estruturais só serão possíveis com a maior participação do Estado na vida pública, agindo tanto na economia, como tutelando e controlando a sociedade civil e, neste processo, tem sido usada a metodologia gramsciana de “conquista dos corações e mentes”; (4) a forma adequada de se acelerar a inclusão social é por meio de políticas assistencialistas e pelo inchaço da maquina pública. Para isso, necessita-se de uma revisão da arrecadação, incidindo com maior força contra a iniciativa privada estrangeira, que tem sido o primeiro passo do processo de estatização; (5) as ações do governo necessitam de respaldo legal, para tanto são necessárias reformas constitucionais, obtidas por acordos políticos internos das mais variadas naturezas, ou pela pressão da opinião pública; (6) o apoio da opinião pública é garantido por intenso investimento em publicidade pelo Executivo, que se utilizará do exercício plebiscitário para forçar os demais poderes do Estado a cederem aos seus projetos de reforma; (7) à medida que as reformas vão sendo alcançadas, são incluídas medidas de interferência e controle dos poderes Legislativo e Judiciário pelo Executivo, para garantir que nenhuma reforma será questionada nas demais esferas de poder; (8) a transformação só será possível num projeto de longo prazo, logo, há necessidade de continuidade no poder da liderança que está conduzindo o processo, ou tem servido de instrumento do grupo que conduz este projeto nos bastidores e (9) quanto mais se avançou, mais se usa da idéia de que o líder eleito pelo povo pode ignorar os trâmites legais, pois ele passa a ser o porta-voz da “vontade geral”, algo que será comprovado pelas consultas plebiscitárias nos temas em houver alguma oposição.

Aqueles que agiram de forma rápida contra o movimento em Honduras, partilham desses princípios, estando em graus mais ou menos avançados em pontos desta seqüência, variando o estágio em que se encontram, em função da dimensão do país, da complexidade de sua sociedade e da grandeza e diversificação de sua economia.

Como compartilham dos mesmos princípios, houve a concordância imediata a respeito de uma ação rápida para resolver o problema e, nesse exercício, a munição para executá-la coletivamente foi a “defesa intransigente da Democracia”. Não foi a primeira experiência nesse sentido, mas vários analistas apontaram que a força e a velocidade usadas foram inéditas.

Devem-se destacar alguns aspectos para compreender o que foi feito pela reação internacional ao movimento, para permitir observar os problemas criados e para perceber as conseqüências do ocorrido.

O primeiro deles diz respeito à denominação do movimento em Honduras como golpe de estado. Toda a sociedade internacional considerou o Movimento dessa forma. Ao que tudo indica, devido à ação perpetrada de expulsar o presidente do país, Manuel Zelaya, em plena madrugada, depois de já tê-lo afastado do cargo.

Por ter ficado presa neste ponto, deixou em segundo plano os acontecimentos que antecederam à ação contra o ex-presidente e acompanhou a mobilização que se deu em todo o continente americano para a sua restituição.

Com isso, a comunidade internacional (mesmo os europeus, com sua tradição e responsabilidade pela construção do conceito de Democracia) acompanhou as interpretações feitas pelos líderes da América Latina, que consideraram o fato como um “golpe”, pela maneira como Zelaya foi expulso do país, alegando que a legitimidade do cargo estava assegurada devido a sua eleição, ocorrida por sufrágio universal.

Com isso, desconsiderou os aspectos institucionais e constitucionais de Honduras e reduziu o conceito de democracia à existência de eleições, ignorando que esta é uma condição necessária, mas não suficiente para se ter um regime democrático, tanto quanto reduziu a questão da legitimidade do poder ao voto recebido, ignorando que a legitimação de um cargo público eletivo se inicia com este ato, mas se mantém pelo respeito do eleito às normas jurídicas vigentes em um país. Da mesma forma, não atentou para o que estava sendo executado por Zelaya, de acordo com as declarações daqueles que o afastaram do poder e foi emergindo ao longo da crise.

Automaticamente, reuniram-se os líderes continentais para dar uma solução de emergência e escolheram como Fórum a Organização dos Estados Americanos (OEA), pois ela estava no foco das atenções, após ter encerrado um período de décadas de exclusão de Cuba, readmitindo a Ilha, embora o governo cubano tenha se manifestado contrário ao seu retorno e o ícone do regime, Fidel Castro, declarado que a Instituição não era significativa no cenário internacional.

De qualquer forma, o Órgão estava sob aplausos e carregado de esperanças, por isso foi escolhido como o canal para concretizar a estratégia de controle coletivo dos países da região, pois, sendo um Organismo Internacional, não haveria como questionar qualquer interferência externa na conduta interna de um governo, já que este era signatário dos Acordos firmados e membro do Órgão.

Assim, com instituições desse gênero para ser usada como instrumento coletivo de controle externo dos países, a forma de atuação apresentada na crise hondurenha se mostrou como parte da estratégia geral do grupo que assumiu as rédeas para a solução do problema, da mesma forma como, para vários analistas, dentro de um país, o controle estrutural dos poderes do Estado por um dos Poderes (o Executivo) tem sido a estratégia adotada para a tutela da sociedade e para o controle das forças políticas opositoras. Ou seja, são partes de um mesmo planejamento. No segundo caso, para garantir o poder daquele que alçou a um cargo. No primeiro, para conseguir o apoio internacional contra qualquer reação ao controle político interno conseguido, ou que ainda está em processo de conclusão.

Houve, contudo, um problema na interpretação que foi feita acerca da forma de controlar o Órgão Internacional. Consideraram que era suficiente ter a maioria no Organismo, por parte daqueles que comungam dos mesmos princípios, e fazer com que os representantes destes atores ocupem os cargos de executivos e coordenadores da Instituição.

O equívoco foi desconsiderar os limites da capacidade deliberativa dessas instituições, bem como a inconstância das resoluções, gerada pelas flutuações das necessidades dos membros, que têm maior ou menor condição de rever posicionamentos, em função do seu poderio individual. Em síntese, desconsideraram a assimetria de poder e investiram na certeza de que a “governança global” funciona em toda a sua plenitude nos dias de hoje. 

O importante para esta análise é que neste ponto se mostrou um desvio significativo: Instituições como a OEA são espaços amplos para o diálogo com vistas à mediação de litígios; para a execução coletiva de projetos que beneficiem os membros e para se configurarem como fóruns de debates, em prol da compreensão de problemas, buscando uma solução negociada para eles. 

Quando ocorreu a crise em Honduras o Órgão foi usado como instrumento de pressão, sem negociação e sem ouvir as partes protagonistas do imbróglio, de acordo com as exigências metodológicas em qualquer exercício de mediação. Adotou-se o postulado de que houve “golpe de estado” pela forma como o presidente foi expulso do país (ato juridicamente criminoso, algo sobre o qual não há discordância de qualquer instância) e pelo fato de ele ter sido preso por militares.

Ignorou-se o antecedente à expulsão de Manuel Zelaya, com as declarações continuadas dos demais Poderes Públicos que este não mantivesse sua pretensão inconstitucional, tendo sido feito durante tempo suficiente para o conhecimento e acompanhamento pela sociedade.

Também se ignorou que o ato de afastamento foi determinado por todos os Poderes e Instituições do Estado, dentro de suas responsabilidades. Ademais, não foi levado em conta que, quando Zelaya decidiu que levaria adiante a consulta popular, deu ordens expressas ao comandante militar para que executasse o que lhe cabia. Este, ao consultar o Congresso e a Corte Suprema do país, recebeu outras ordens para que não o fizesse, pois estaria agindo de forma ilegal. Diante da recusa foi destituído do cargo e sabia que receberia ordem de prisão.

O que a comunidade internacional deixou de perguntar é como consideraria a hipótese de um comandante militar seguir ordens inconstitucionais de um Presidente da República contra as deliberações constitucionais do Legislativo e do Judiciário.

Certamente uma crise de outro teor seria instalada e os demais Poderes seriam afetados em sua essência. No momento da resposta internacional, ela ignorou se este caso também seria um “golpe estado”.

Talvez não tenham feito porque a OEA, o Órgão que deveria ser usado para que os debates se realizassem, foi usada como instrumento de pressão, abandonando a missão mais próxima de sua natureza. Por essa razão, ela saiu dividida do processo e como uma das derrotadas, já que foi perdendo força e credibilidade, algo que tem sido apontado por analistas como prejudicial para todos os que crêem no exercício da cooperação internacional.

Isso foi ocorrendo à medida que situação avançava e a pressão internacional retrocedia, diante da decisão norte-americana de atuar diretamente no caso, agindo como mediadora, já que ninguém havia feito isso. 

Da parte dos que assumiram o poder em Honduras, enquanto se articulava e exercia a pressão coletiva sobre si, foram estabelecidas duas metas: (1) suportar a pressão até as eleições presidenciais que ocorreram em 29 de dezembro de 2009 e (2) apresentar-se como o defensor da Constituição do país, mostrando que o movimento visou afastar um líder que estava cometendo vários crimes, por isso, não houve “golpe militar”, como se afirmava, mas uma ação entre os Poderes do Estado hondurenho, de acordo com as condições e exigências de sua Constituição. No limite, tentaram mostrar que ocorreu um “contra-golpe”.

Do lado do presidente afastado, Manuel Zelaya, o discurso ficou centrado na consideração de que seu afastamento foi ilegal, pois não houve julgamento e, se constitucionalmente a consulta popular que desejava realizar ia contra a lei, da mesma forma a sua expulsão de Honduras também era. Ou seja, também ocorreu uma ação inconstitucional, por parte daqueles que lideraram o afastamento.

Quando os atores foram se mostrando, começaram a emergir as articulações políticas por parte de vários agentes no continente, em especial do presidente venezuelano Hugo Chávez, que foi acusado de apoio e participação direta no projeto de Zelaya para continuar no poder e implantar o modelo de socialismo denominado bolivariano em Honduras.

A questão, no entanto, não foi suficiente para demover a comunidade internacional de suas considerações sobre a restituição do ex-presidente, bem como amainar a pressão sobre o país, mantendo o isolamento diplomático, enquanto permanecesse o governo que assumiu o poder, sob a liderança de Roberto Michelleti.

Dois fatos novos, contudo, fizeram com que as pressões se convertessem na oportunidade que o governo de Michelleti desejava para virar a situação ao seu favor, usando o fator tempo da forma como estrategicamente melhor lhe servia: (1) a entrada de Zelaya no país, clandestinamente, aparecendo na embaixada brasileira e usando-a para realizar mobilização política; e (2) as declarações de Hugo Chávez de que havia articulado o seu retorno à Honduras. Neste momento, apesar do furor momentâneo, os governantes no poder tiveram os elementos que necessitavam para clamar ao mundo o seu direito de resposta, já que estava demonstrada a articulação que os levou a afastar o ex-presidente, em cumprimento dos termos da Constituição do país.

Mais que isso, eles tiveram elementos para acusar o Brasil de interferência na política hondurenha, devido às declarações das lideranças brasileiras apoiando diretamente Zelaya, pois, ao chegar à embaixada, o ex-presidente usou o prédio diplomático brasileiro para fazer discursos. Isso era uma violação das normas diplomáticas internacionais.

De outra forma, tiveram como acusar o Brasil de ser contraditório em seu discurso pelo respeito às normas internacionais, configuradas na exigência de que fossem acatadas as decisões da ONU e da OEA sobre o caso. Foi à chance de anular um opositor de peso, graças ao prestígio brasileiro no momento, que recebeu desde o início a confiança e a esperança de ser o solucionador do problema, agindo como mediador, mas adotou como procedimento o posicionamento incondicional e inegociável pró Zelaya.

O Brasil, como todos os demais países, adotou postura de rejeição imediata ao movimento liderado por Michelleti e de defesa da Democracia, mas, no último caso, incorreu na mesma forma de interpretação do conceito realizada pelos demais líderes latino-americanos, algo que transpareceu e pode levar as lideranças mundiais a repensarem as considerações que tem sobre os líderes brasileiros.

Ademais, quando foi colocado na situação de protagonista para participar da solução do problema, abandonou um papel de mediador que lhe estava sendo não apenas conferido, mas desejado por vários países e líderes, em especial pelos EUA, que esperavam ficar fora da situação, para poder dar continuidade ao seu projeto de aproximação com a América Latina.

Alguns intérpretes consideram que foi a recusa de um tipo de relacionamento que estava sendo costurado. Além disso, esses mesmos analistas também têm acenado que quando os brasileiros preferiram adotar a postura de posicionamento por uma das partes, ou seja, quando recusaram o papel de mediadores, no limite, também recusaram a possibilidade de virem a ser solicitados a participar como protagonistas na solução dos grandes temas conflituosos do cenário internacional.

Para os norte-americanos, a América Central tem se tornado um terreno desgastante e, diante das transformações pelas quais passou a América Latina nas últimas décadas, o mais adequado tem sido buscar outro ator regional para assumir um papel de co-liderança na região, desde que não confronte os interesses que lhes são essenciais.

Quando o presidente dos EUA, Barak Obama, investiu no carisma e potencial de liderança do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, sua crença era de que estava surgindo um parceiro, para dividir o ônus dos problemas continentais.

A ascensão do Brasil não apresentava naquela ocasião riscos para os norte-americanos. Estes sabem da interdependência existente hoje na economia internacional e, até aquele momento, não havia surgido um problema com dimensão e complexidade capaz de revelar a forma como os brasileiros se poderiam se posicionar.

Deve-se acrescentar, ainda, que a idéia de ter o Brasil como um parceiro com tal responsabilidade lhe é essencial para evitar que a economia brasileira se torne mais associada à economia de outros países. Assim, a esperança era de que o cortejo do presidente Obama ao presidente Lula se refletisse numa aproximação maior entre ambos os Estados, para trabalharem juntos na solução de vários problemas que afetam o continente.

Até o surgimento da crise hondurenha, apesar das idas e vindas da política externa brasileira em relação aos norte-americanos, estes esperavam que o comportamento brasileiro fosse mais técnico e menos ideológico, em relação a um problema como o que surgiu.

As ações começaram a demonstrar que essa avaliação estava equivocada, tanto que ocorreram diálogos pesados entre brasileiros e estadunidenses dentro da ONU e da OEA, culminando com a decisão dos norte-americanos de assumir o processo em Honduras.

Como confrontaram diretamente à o caminho escolhido pela diplomacia brasileira, isso gerou uma divisão dentro da OEA, que ficou enfraquecida com as decisões tomadas desde então. Essa tem sido a principal conseqüência: a OEA saiu desprestigiada da crise, embora esta ainda esteja na sua reta final e pode trazer mais Atos dentro do mesmo espetáculo.

Os avisos deixados pela “questão hondurenha” são de que as tensões não diminuirão. Ela fez emergir três dados: à forma como os players jogam; quem são eles e para qual lado tendem os demais atores, posicionando-se em função de sua maior ou menor inserção em um determinado posicionamento ideológico, em função dos interesses e estratégias dos grupos que estão no poder e dos interesses individuais dos líderesem evidência. Em síntese, a crise trouxe luz para o tabuleiro do jogo e agora estão mais claros os objetivos e estratégias dos jogadores.

Analistas apontam o Paraguai como o próximo país a passar por crise política, assim que o seu Congresso retornar do recesso e forem recolocados à mesa os problemas do governo, com riscos de afastamento do presidente Fernando Lugo, sob acusação de crimes comuns e políticos. Os discursos pelo continente já estão apresentando que o Paraguai sofrerá um “golpe de estado” ao estilo hondurenho, que, em termos de publicidade, está sendo tomado como o modelo adotado atualmente pela oposição para resistir às reformas sociais que se alega estarem sendo realizadas pelos atuais governos latino-americanos.

Ou seja, como surgiu uma resistência ao avanço realizado até o momento, apresentando uma reação, não será surpresa que em 2010 se invista mais intensamente em alterações institucionais para garantir o controle do Legislativo e do Judiciário, além do que se tem investido nas estratégias para garantir a continuidade do líder no executivo, pois foi apenas na velocidade para garantir o controle dos Poderes do Estado que o planejamento adotado até o presente falhou.  

A prova de que isso poderá ocorrer foi apresentado na Bolívia, país em que o presidente Evo Morales intensificou sua ação para conquistar maioria no Legislativo e, agora que conseguiu, vai investir no controle do Judiciário.

A lógica geral não é nova. Ela foi adotada na Venezuela por Hugo Chávez desde o início de sua ascensão ao poder. A novidade está na descoberta de que o processo precisa ser acelerado, pois surgiu no cenário uma contraposição, que pode estimular os demais opositores do modelo que está sendo implantando na América Latina. Também, por essa razão, há de se esperar que 2010 seja um ano mais intenso e conflituoso que o encerrado, o qual, da perspectiva histórica, aparenta ter sido uma espécie de laboratório de ensaio.

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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