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2009 FOI UM ANO DE AVISOS PARA AMÉRICA LATINA (PARTE 1)

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O ano de 2009 foi revelador para a América Latina, pois ficaram mais claros os princípios que pautam as políticas externas no continente, além disso, revelou os traços característicos dos comportamentos dos líderes e colocou à mesa as questões que podem se converter em problemas ante o cenário mundial que se apresenta para o próximo ano.

 

Três pontos precisam ser destacados, em decorrência dos acontecimentos que marcaram o ano que se encerrou: a divisão política da região foi acentuada e a América do Sul como palco central do cenário continental; o reaparelhamento militar na região está adquirindo um contorno político-ideológico, extrapolando o conteúdo da defesa; e a crise de Honduras solidificou os antagonismos na América Latina.

Neste momento, será tratado o primeiro ponto.

Os blocos ideológicos estão se consolidando. A grande maioria dos países latino-americanos adotou governos de esquerda, cujo significado tem sido divulgado como um governo de inclusão social, justificando o inchaço do Estado, sua interferência na economia e o controle da sociedade. Na América do Sul, região que tem pautado a política internacional continental, os governos à esquerda tornaram-se maioria absoluta, tendo apenas dois países como contrapartida significativa a essa tendência: Colômbia e Peru.

Neste espaço geográfico, dois grupos se antagonizaram diretamente: o composto pelos autodenominados bolivarianos, que se organizaram como um bloco político-ideológico, composto por Venezuela, Bolívia e Equador, e os antibolivarianos, que agem de forma independente e reativa às ações dos seus oponentes, em especial da Venezuela, constituindo-se de dois países, a Colômbia e o Peru.

O equilíbrio no continente foi mantido devido à oscilação de alguns players que estão funcionando como o “fiel da balança”*, impedindo que os discursos mais incisivos sejam freados, uma vez que não há força suficiente para que os atores portadores desses discursos consigam por em macha acelerada os projetos políticos e ideológicos que têm norteado suas ações no continente.

Estes países compõem um terceiro grupo e se mostram como outsiders. São os independentes, que agem em função de negociações para alcançar pontos precisos de suas necessidade políticas internas. Apesar de terem governos à esquerda, são os casos de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.

Embora os quatro primeiros façam parte do MERCOSUL, seus comportamentos são individualizados e os problemas políticos próprio não lhes permitem agir de forma a pensar em ações coletivas no processo de negociação internacional, tal qual é feito pelos bolivarianos.

Analistas têm destacado, contudo, que há apenas dois projetos de poder claros: um coletivo e outro individual. Os demais são formas de reação, ou posicionamento em relação a esses dois projetos.

O grupo “bolivariano” é portador do projeto coletivo e têm investido na pregação ideológica e implantação de seu modelo econômico por todo o continente. De forma segura, ele é composto pela Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Cuba, pois os demais países que compõem a ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas)** são países que participam do grupo visando os recursos que durante certo tempo eram disponibilizados pelo líder venezuelano, Hugo Chávez, e o caráter cooperativo anunciado pelos formadores do Aliança. Ademais, são países com pouca capacidade de ação no cenário internacional.

Esse projeto se configura numa aliança política e ideológica, caminhando para uma aliança militar, e tem se pronunciado de forma transparente com o desejo de projetar poder na América Latina e instaurar uma nova realidade.

A vitória segura de Evo Morales na Bolívia, nas eleições presidenciais realizadas em 6 de dezembro,  teve efeito positivo em termos de publicidade para os portadores do projeto bolivariano, o qual, paulatinamente está sendo assumido como sendo apenas um projeto socialista, com adaptações específicas para os latino-americanos, embora tenham afirmado durante certo tempo que era uma terceira via, concebida na região.

Os instrumentos políticos usados para tornar o projeto eficaz e os comportamentos adotados pelas lideranças, contudo, tem demonstrado semelhanças com as práticas do socialismo soviético do século XX, com a mudança na estratégia de tomada do poder, para o qual tem sido usada a metodologia Gramsciana, com sucesso em quase toda a região.

Na implantação do modelo socialista, após a chegada ao poder, os passos estão seguindo o percurso de constantes nacionalizações (forma como tem sido denominada a estatização das empresas privadas estrangeiras) e desapropriações por acusações de ações ilegais (instrumento utilizado para estatizar as empresas privadas nacionais).

Os recursos adquiridos nesse processo estão sendo usados em projetos sociais como forma de manter uma base de apoio político interno, com grandes projetos assistencialistas, que variam de mutirões para tratamento da catarata (doença dos olhos), como o realizado na Bolívia e Venezuela, até grandes ações para vencer o analfabetismo.

A fuga de investidores foi o resultado imediato, mas as ações diplomáticas dos mandatários bolivarianos têm começado a produzir efeito, atraindo recursos de parceiros que estão buscando a expansão de suas áreas de influência pelo mundo, como é o caso da Rússia e da China, ou estão sob pressão da sociedade internacional, como é o caso do Irã, e, por isso, tem procurado atuar com outros Estados que desejam a revisão da atual ordem internacional.

Os resultados em termos de consolidação do poder foram plenos nos principais países bolivarianos (Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua), nos quais as políticas assistencialistas, juntamente com pesados investimentos em publicidade e interferência direta na sociedade civil têm garantido aos líderes o apoio popular naqueles países em que seus líderes ainda estão em fase de consolidação do poder (Bolívia, Equador e Nicarágua) e controle social, no caso venezuelano, onde o poder da liderança já se impôs em todas as instituições e começam a surgir problemas decorrentes do esgotamento de um modelo que tutela a sociedade e destina quase 45% do seu PIB para políticas assistencialistas e dá pouco espaço para as iniciativas individuais. Por isso, diante do crescimento da oposição e do risco do esgotamento da economia, o processo é o de controle da população.

O outro projeto que foi revelado em 2009 pode ser chamado de “Projeto Brasil – Ator Global”. O ano que se encerrou apresentou o país como o principal player da região, com uma agenda em política externa diversificada e atuações do governo brasileiro em todos os cenários do mundo, deixando clara a pretensão de tornar o Brasil uma das grandes potências a definir o jogo das relações internacionais. As ações brasileiras seguiram uma lógica própria, apesar de analistas terem afirmado proximidade e complementariedade com as pretensões bolivarianas.

A situação brasileira, no entanto, é diferenciada, com outra dinâmica em sua política interna, embora muitos estudiosos tenha acentuado que as práticas adotadas pelo governo tenham seguido o mesmo padrão das esquerdas no continente: investimento em políticas assistencialistas; culto á personalidade da liderança do país; aliança com os altos seguimentos da economia, em detrimento da classe média, e política externa com pretensões de projeção de poder, centrada na prática da “diplomacia presidencial”, algo que revela um projeto político-partidário, mais que um projeto de Estado. Por isso, esses analistas têm considerado que, subjacente a essas ações, também existe um projeto de perpetuação no poder.

Apesar das críticas, a diversificação das parcerias internacionais tornou o Brasil um dos ícones do ano de 2009 e colocou-o no centro do debate contemporâneo, levando a uma avaliação positiva pela sociedade internacional e, por isso, a ter garantias de que o país receberá grande soma recursos no ano de 2010, já que tem sido visto como um porto adequado para investidores externos.

Observadores têm alertado que, apesar da proximidade dos discursos de brasileiros e bolivarianos, a grandeza do Brasil o coloca numa posição diferenciada, não podendo ser membro deste grupo. Sendo assim, seu projeto é único e não se insere naquele coletivo que está sendo implantado pelo grupo da chamada “esquerda radical” do no continente.

Ademais, também apontam que o há uma diferença significativa: no Brasil, a liderança do presidente destacou-se da base partidária, recebendo aprovação de vários segmentos da população, mas o descolamento está trazendo problemas para a continuidade do projeto de poder político partidário. Como ainda resta um caminho a ser percorrido, para que o poder conquistado seja consolidado, a condição é diferenciada.

Devido a esse descolamento, ao equilíbrio da economia brasileira e a autonomia de sua política externa, que passou a ser pró-ativa, o Brasil conseguiu se tornar o centro estratégico da América Latina, posição antes ocupada pela Venezuela, devido ao fato de o presidente deste país, Hugo Chávez, ter norteado a conduta da política internacional no continente, graças a sua projeção de poder nos últimos anos.

Mantendo o foco no cenário sul-americano, por ser o principal do continente, os demais países que também podem ser vistos como outsiders, ou negociadores, tem como característica principal agirem em função de suas dificuldades internos e, por isso, pautam sua política externa sem contraposições claras em relação a qualquer ator do cenário político regional. Basicamente, seus discursos seguem uma lógica das alianças em que precisam se inserir no momento, devido as necessidades específicas do respectivo governo.

São os casos explícitos da Argentina, Uruguai e Chile.  Na Argentina, o kirchnerismo tem perdido espaço no executivo e no legislativo. A presidente vê-se envolvida em escândalos, está perdendo apoio da base política e vê a oposição crescendo. Analistas apontam que seus vínculos com o grupo bolivariano se deram por razões pragmáticas, mais que ideológicas. Antes, recebia recursos significativos de Hugo Chávez com a compra de títulos do tesouro argentino (chegou a US$ 1 bilhão). Depois do estouro da crise financeira internacional, os recursos cessaram, porém a confrontação direta entre Venezuela e Colômbia abriu o mercado venezuelano, criando espaços para maiores exportações dos argentinos. Logo após o anúncio de que Chávez desejava substituir as importações de produtos da Colômbia, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, fez reunião em Caracas e foi acertado que o mercado automobilístico venezuelano estaria aberto aos carros argentinos. Isso levou a uma nova afirmação de alinhamento imediato da presidente argentina com a Venezuela, mas o crescimento das relações comerciais entre brasileiros e venezuelanos freou a expansão da Argentina, que está buscando outras saídas, uma vez que vê uma crise de maiores proporções sendo anunciada para 2010.  

O Uruguai, apesar de ter a esquerda no poder, tem preocupações mais específicas com o seu desenvolvimento econômico e com a forma de se posicionar em relação ao MERCOSUL. O governo de esquerda uruguaio não adotou postura bolivariana ao longo do mandato de presidente Tabaré Vesquez. Contrariamente, acenou diversas vezes para um Acordo Comercial com os EUA e tem constantemente anunciado sua pretensão de abandonar o Bloco do MERCOSUL. Embora tenha feito como sucessor um ex-guerrilheiro de esquerda, as análises sobre os resultados das eleições demonstram que o candidato eleito presidente, José Alberto Mujica Cordano, obteve sua vitória graças ao prestígio do atual presidente, pois o povo demonstrou receio de uma radicalização política, caso este ganhasse a eleição.

Sua estratégia de Marketing passou a ser a de um moderado, que anunciou sentar com a oposição e com os derrotados no pleito eleitoral para garantir uma política de união nacional e dar seguimento às metas econômicas que podem levar a um recuo do Uruguai em relação ao MERCOSUL, já que os uruguaios enfrentam o problema de ser a menor economia e ter sido vítima dos constantes esquecimentos de Brasil e Argentina, com a qual ainda tem litígios a resolver.

Caso a Venezuela consiga a entrada efetiva no grupo, a tendência é que as atenções do Brasil se desloquem mais para os venezuelanos que também terão mais força nos debates. Por essa razão, apesar de ter um governo de esquerda, o Uruguai também se posiciona no grupo dos outsiders, já que não há uma vinculação imediata com o projeto bolivariano, apesar das declarações de Chávez e Morales de que o projeto socialista estava vencendo na região e terem apontado o Uruguai como exemplo.

Comportamento semelhante tem o Chile. Um governo socialista está no poder desde a saída de Augusto Pinochet, mas a economia chilena é destacada e produziu uma base capitalista que não permite aproximação com denominada “esquerda radical” do continente. Ademais, seus litígios territoriais com a Bolívia impedem maior proximidade estratégica com este país e, a reboque, com os demais que participam de seu grupo. Acrescente-se a isso o fato de haver probabilidade da eleição presidencial de um candidato à direita no país, no pleito que ocorrerá dia 17 de janeiro. Caso o fato se dê, e a probabilidade é alta, a mudança em sua política não mudará muito, mas consolidará o comportamento independente do país, que tem sido adotado há duas décadas.

O Paraguai é um caso específico. O governo que assumiu o país vive uma crise política que pode levar a queda do atual presidente. O ex-Bispo Fernando Lugo, chegou ao poder em aliança com forças de centro-direita e perdeu o apoio desta base, vendo-se em meio a acusações de fraude, corrupção e sofrendo vários processos de reconhecimento de paternidade. Apesar de o Poder Executivo se posicionar pró-bolivariano, o Legislativo tem maioria da oposição e está buscando os instrumentos legais para afastar o presidente. Os problemas paraguaios são, em sua maioria, com o Brasil. Por essa razão, o comportamento do país em relações exteriores é pautado para resolver tais questões, não se permitindo, no momento, extrapolar suas pretensões de solucionar a revisão de Acordos assinados com os brasileiros. Assim, na há condições de pensar em agregar a um Bloco ideológico que tem como meta uma projeção de poder continental. Ademais, a oposição ao executivo do governo é radicalmente contrária ao venezuelano Hugo Chávez. É possível afirma que países como o Paraguai ainda são campos de disputa para a projeção e expansão do projeto bolivariano. A ascensão de um presidente de esquerda é apenas uma etapa, a primeira de um percurso de tomada do poder.

Devido a essa configuração das relações de poder no continente, em especial na região sul-americana, as divisões políticas se acentuaram com consolidação do bloco bolivariano. Os países que o compõem intensificaram seus discursos e radicalizaram seus comportamentos. A contrapartida dos antibolivarianos tem sido preparar-se para a reação, caso seja necessário. O equilíbrio não foi rompido graças ao fato de o Brasil, independente da forma como tem agido, ter assumido o papel de condutor da política internacional na região. A sua dimensão e importância tem levado a um contrapeso a qualquer ação de maior teor. Isso não tem impedido que a consolidação dos blocos caminhe para possibilidade de uma aliança militar, que possa gerar alguma instabilidade.

O ano de 2009 mostrou que esse percurso é provável, tanto que, sem existir uma clara corrida armamentista, a região sul-americana começou a se mostrar como um mercado excelente para a venda de material bélico e vem se configurando como um campo de disputa para os grandes produtores de armamentos . Esse é um problema que precisa ser entendido de forma correta, para evitar equívocos de avaliação, bem como permitir que se construam cenários adequados.

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* Termo de relações internacionais, aplicado aquele elemento que mantém o equilíbrio de poder em determinado grupo, sempre que algum dos membros cresce em demasia, ou age como um intermediário, impedindo que um conflito ocorra, pois o posicionamento do terceiro elemento será para impedir a vitória de um ator que possa lhe trazer poder suficiente para supera-lo.

** Antígua e Barbuda; Bolívia; Cuba; Dominica; Equador; Nicarágua; São Vicente e Granadinas; Venezuela. (Honduras está se retirando da Aliança)

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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