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2009 FOI UM ANO DE AVISOS PARA AMÉRICA LATINA (PARTE 2)

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Dando continuidade à apresentação dos pontos que precisam ser destacados, o segundo, em 2009, que traz reflexões e avisos para ano de 2010 é o reaparelhamento das Forças Armadas dos países da região. A América do Sul tornou-se um mercado para venda de equipamentos militares, trazendo a sensação de estar ocorrendo uma corrida armamentista.

Quatro fatos podem ser observados neste ponto, permitindo entender os avisos que nos estão sendo dados: (1) a aquisição de armamentos, principalmente russos, por parte da Venezuela; (2) o projeto brasileiro de reaparelhamento, dentro de sua Estratégia Nacional de Defesa (END); (3) a possibilidade de a Bolívia entrar no processo, graças ao Acordo que tem com a Venezuela e as aproximações que tem realizado com a Rússia e o Irã e, finalmente, (4) o Acordo Militar entre Colômbia e EUA, visando o uso de bases colombianas, alegadamente para o combate ao narcotráfico.  

Já faz alguns anos e os estudiosos em Defesa têm afirmado que os aparelhos militares dos países latino-americanos estão defasados, necessitando suas respectivas Forças Armadas de investimentos, reavaliações e reestruturações.

Por essa razão, a questão do reaparelhamento militar no continente responde, inicialmente, a uma lógica de operacionalidade funcional e capacitação profissional dos militares, mais que ao desejo de projeção de poder militar na região, ou à preparação para conflitos iminentes.

Em maior escala, o Chile, o Brasil e a Venezuela já estudavam propostas e buscavam caminhos para concretizar a modernização de suas Forças, tendo começado com os chilenos, passando posteriormente pelos venezuelanos e, agora, com os brasileiros. Os demais países também estão realizando, ou pensam em realizar seus projetos, mas estão realizando negócios de menor vulto, pois têm problemas mais prementes para resolver.

No entanto, como os antagonismos no continente estão se cristalizando, está sendo gerada uma escalada, cujo resultado poderá ir além dessa lógica originária de atualização e modernização, sem o inicial conteúdo ameaçador e belicoso por parte dos governos, excetuando-se o caso venezuelano.

Começando pela Venezuela, este país já está se reaparelhando com armamentos russos há alguns anos.  Vários acordos foram assinados e parte dos equipamentos já chegaram. Pelo que foi firmado entre os russos e o governo venezuelano, foram entregues vários mísseis antiaéreos “Igla-S”, que, de acordo com o fabricante Rosoboronexport, são usados para abater aviões táticos, helicópteros, aviões espiões não tripulados e mísseis de cruzeiro. Segundo declarações do governo Chávez também chegarão 92 tanques T-72 e helicópteros. Para a aquisição desses equipamentos houve a liberação de créditos da ordem US$ 2,2 bilhões por parte da Rússia à Venezuela, uma vez que os venezuelanos são, hoje, os seus principais clientes na América Latina, desde quando decidiram substituir os EUA como fornecedores de armamentos ao país.

Chávez já adquiriu também 100 mil fuzis AK-103; 24 caças bombardeiros Su-30 e 50 helicópteros MI-17, M-26 e M-35. O valor dessas aquisições, anunciado na época em que foi tratada, é de US$ 3 bilhões. Além disso, faz três anos e foi divulgada a implantação de uma fábrica de fuzis AK-103 em território venezuelano, com vistas ao mercado regional, além do fornecimento à Venezuela.

Na parte estrutural, Hugo Chávez conseguiu uma mudança significativa quando, em 7 de outubro de 2009, foi aprovada na Assembléia Nacional venezuelana, a lei que modifica as Forças Armadas do país, criando os “corpos de combatentes”, unidades definidas como “unidades de cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas e/ou privadas que de maneira voluntária são registrados, organizados e treinados pelo comando geral da Milícia Bolivariana”.

Conseguiu com isso introduzir unidades civis para compor a estrutura de defesa do país, constituindo uma quinta Força Armada Singular (havia quatro: Exército, Marinha, Aeronáutica e Guarda Nacional).

Ela deverá ser composta por cidadãos, que serão treinados pela Milícia Nacional Bolivariana, a qual tem como missão, de acordo com o exposto, na sua página oficial, o seguinte: “treinar, preparar e organizar o povo para a defesa integral com o fim de complementar o nível de dimensionamento operacional da Força Armada Nacional Bolivariana, contribuir para a manutenção da ordem interna, segurança, defesa e desenvolvimento integral da nação, com o propósito de contribuir com a independência, soberania e integridade do espaço geográfico da nação”.

O risco apontado pelos analistas é de que estejam sendo armados civis e simpatizantes do partido do governo, criando corpos paramilitares e militarizando a sociedade. Essas reformas realizadas na Venezuela colocam-na num patamar diferenciado em relação aos demais países do continente, pois os investimentos no setor militar mostram que vão além do objetivo modernizador e adquiriram a configuração de uma preparação para uma ação iminente, com mobilização constante.

Isso tem ficado claro com as declarações belicosas do mandatário do país; com as ameaças de ir à guerra contra seu inimigo regional, a Colômbia; com as declarações de que está pronto para enfrentar o EUA e com os anúncios de que busca a transferência de tecnologia nuclear com o Irã.

Assim, devido a esse amplo projeto e ao comportamento adotado pelo governo, o país se apresenta como o real elemento desestabilizador na região e, por isso, o responsável pela mudança de caráter do processo de reaparelhamento militar na região.

Menos para fazer frente ao crescimento venezuelano e mais para responder à demanda das suas Forças Armadas, o Brasil passou a investir no setor, embora tenha entrado tardiamente no processo, em comparação com os demais players da vizinhança.

Apesar de ter a maior Força Armada da região, seus equipamentos são defasados, ou não operacionais. O treinamento limitado pelos recursos, bem como pela pouca importância que foi atribuída aos militares e suas instituições pelos governos, ao longo dos últimos vinte e cinco anos.

Assim, o projeto brasileiro visa regatar uma operacionalidade concreta e segura às suas Forças militares para responder às ameaças de qualquer ator, tornando real o posicionamento de poder que detém na região, mesmo que ainda permaneçam várias de suas deficiências e esteja ocorrendo o crescimento militar venezuelano.

A questão que traz várias interrogações reside no escopo das hipóteses de conflito, pois a principal, aquela que norteia o planejamento estratégico, diz respeito à invasão da Amazônia por uma potência extra-regional. A considerar apenas o tom do raciocínio, ele aparenta simpatia com relação ao comportamento de Defesa dos bolivarianos e, nesse sentido, essa potência poderia ser identificada com os EUA.

A diferença está em que, hoje, os bolivarianos dizem que o conflito ocorreria por razão político-ideológica, já os brasileiros, que ele ocorreria para tomar/manter a posse dos seus recursos. Admitindo-se essa hipótese, há um problema de avaliação.

Os norte-americanos não obteriam ganhos significativos em travar combates com o Brasil. A concepção de invasão do território para tomar posse dos bens amazônicos é contraproducente e os exemplos recentes de invasões militares apresentam tal fato.

A atual estrutura da economia internacional demonstrou ainda que a parceria econômica e a exploração conjunta dos recursos resultam em mais dividendos para os atores que a luta para a ocupação de uma região.

Assim, a idéia de império e imperialismo, tal qual permeia o discurso de alguns líderes atuais, está vazia de significado e, mesmo admitindo-se, na pior hipótese, um comportamento imperialista, uma das grandes descobertas das duas últimas décadas do século XX, em termos de relações internacionais, é que a pretensão de “domínium” (posse de homens sobre as coisas), hoje, é ineficaz e desnecessária para se conseguir um “impérium” (controle de homens sobre homens). Ou seja, na Antiguidade, para haver um império, era necessário ter o domínio sobre o território. Hoje, não mais, pelo contrário. Por isso, uma avaliação inadequada pode gerar gastos e ações improdutivas.

Outra descoberta significativa ocorrida neste mesmo período é o fato de ser mais lucrativa a administração compartilhada dos problemas coletivos, bem como o usufruto comum dos recursos, com as partes investindo de forma complementar. Basta que seja visto o estímulo dado às rodadas de negociações pelo globo e o investimento que se tem feito na criação de parcerias para cooperação entre países, cidades, organismos, instituições etc.

Observando-se o comportamento adotado até o presente, os indícios são de que o objetivo do reaparelhamento brasileiro, apesar desta hipótese de conflito, é manter a superioridade estratégica do país na América do Sul, para impedir a invasão do seu território, em qualquer ação militar que ocorra entre os vizinhos brasileiros e não contra o Brasil.

É possível tirar essa conclusão dos diálogos que tem sido feitos entre o governo brasileiro e todos os demais atores regionais (além daqueles poucos realizados com os EUA), e das declarações do Ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, bem como das declarações feitas por várias lideranças militares, demonstrando que há independência do país em relação a supostos e possíveis alinhamentos automáticos. Ou seja, pode-se inferir que o país dificilmente participará de uma guerra e continuará mantendo sua tradição de negociador.

A forma como têm sido dialogados os Acordos militares demonstram ainda que também se objetiva o afastamento dos EUA, para adquirir uma distância adequada, a qual propicie condições de conversar em igualdade com os norte-americanos. Ou seja, para que não haja dependência em relação a este país.

Levando-se isso em conta, os bolivarianos é que estariam sendo usados pelo Brasil para fazer frente aos estadunidenses e levá-los a negociar de forma equilibrada nos demais setores da política externa brasileira. Afinal, uma hipótese de conflito entre os dois países seria improvável e até mesmo irreal, por ser desgastante, improdutiva e desnecessária. Por isso, os EUA se veriam na situação de pensar condições mais favoráveis ao Brasil nos diálogos futuros. Contudo, os posicionamentos ideológicos de membros de alto escalão do governo brasileiro, fragilizam essa tese, a qual é vista por alguns analistas como uma concepção a ser respeitada. 

Independente disso, o processo de reaparelhamento militar brasileiro tem sido observado com atenção pela sociedade internacional, pois ele poderá pautar a modernização e os negócios militares das demais Forças Armadas da região na próxima década, sendo benéfico para os países que assinarem os Acordos com os brasileiros.

É a razão pela qual a França tem se dedicado com tanto afinco para concretizar a parceira no projeto da Força Aérea Brasileira, o projeto FX-2, mesmo que já tenha assinado Acordos bilionários para a produção de submarinos e garantido o fornecimento de helicópteros. Vários analistas apontaram que além do vulto do investimento, que começou com 2 bilhões de dólares e agora já afirmações de que pode chegar a 9 bilhões, seria a salvação da Dassault, empresa responsável pela fabricação do caça francês que está na concorrência, o Rafale. Chegam alguns a afirmar que, com os recursos adquiridos no Acordo, seria feito outro modelo para a França e investimentos em outros projetos. Esta, no entanto, é outra questão.

Observando a Bolívia, o seu governo anunciou que está entrando no processo de reaparelhamento militar no segundo semestre do ano passado. Deve-se lembrar, ainda assim, que já há um Acordo entre bolivianos e venezuelanos de assistência recíproca, desde o início do governo do atual presidente, Evo Morales, para preparação, fornecimento de equipamentos, além de apoio mútuo no caso de invasão.

No entanto, os recursos venezuelanos escassearam, após a queda do preço do barril de petróleo e, hoje, as reservas financeiras que havia no país, adquiridas no momento da alta do barril de petróleo, já estão próximas do fim, graças às políticas assistencialistas adotadas pelo presidente Chávez, que as tem aplicado sem as contrapartidas de investir nos setores produtivos, sem estimular as iniciativas privadas e sem adotar políticas de atração do capital externo.

Pelo contrário, tem adotado medidas de afastamento, como as ameaças de expulsão das empresas estrangeiras que não seguem as determinações de produção estabelecidas pelas metas do governo, tal qual ocorreu com a Toyota, no final do ano.

De acordo com o divulgado, o presidente Chávez exigiu que se produzisse aquilo que estava sendo determinado pelo governo, ignorando a lógica do marketing que é comum a qualquer planejamento empresarial. Tal medida afastará ainda mais o capital externo.

Por ações como essa, os recursos venezuelanos estão cessando e afetando a sua projeção de poder, que era pautada com grandes investimentos em países aliados. Seguindo esse caminho do raciocínio, está claro que os bolivianos perderam parte dos recursos que tinham da Venezuela para o setor militar, embora ainda mantenham totalmente o seu apoio. A alternativa do presidente Morales e de sua equipe foi entabular Acordos com os  russos para estimular a economia e realizar investimentos na infra-estrutura.

No meio do ano de 2009 circularam notícias de que a Rússia pretendia investir em torno de 4,5 bilhões de dólares no prazo de dez anos, devido aos Acordos para assessoria militar, rearmamento, treinamento e investimento em infra-estrutura.  Seus principais projetos seriam na infra-estrutura de transportes, na indústria petroquímica e na extração de gás. Acoplado a essas propostas foi anunciada, no final do ano, a reforma e expansão de um aeroporto (Base Aérea) que será o maior do América do Sul, com capacidade de receber aviões com qualquer dimensão e capacidade de carga, além de estar situado em ponto geoestratégico que atinge qualquer lugar do subcontinente sul-americano.

O governo de Evo Morales também anunciou em setembro que já estava garantida a compra de armamentos da Rússia, no valor de US$ 100 milhões. O total será emprestado pelo governo russo para que a negociação se viabilize. Do montante, US$ 35 milhões seriam destinados à compra de um avião presidencial Antonov.

O objetivo é a reposição de armamentos convencionais, como fuzis, mas tem-se em vista a aquisição de outros armamentos, como caças de ataque ligeiro. Os concorrentes anunciados foram dois: um modelo chinês e o supertucano, brasileiro. Deu-se como certa a vitória do modelo chinês, devido ao fato de o avião brasileiro usar componentes de fabricação norte-americana, impedindo o negócio, devido às cláusulas contratuais que impedem a transferência de armamentos para países que se contraponham aos EUA.

O Brasil também teria entrado na concorrência com modelos de avião presidencial, mas a proposta russa foi vitoriosa, pelo fato de os russos oferecem a instalação de uma central de manutenção Antonov no país.

A atual negociação com a Rússia é apenas uma etapa de uma aproximação comercial-militar e parceria de financiamentos entre os dois países. Se concretizada, ela se estenderá por vários anos.  

Além desses acordos com os russos, o presidente boliviano assinou outros com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para investimento nos setores da saúde, agricultura, indústria petroquímica e extração de gás natural.

Durante a visita do iraniano em seu país, Morales declarou apoio ao programa nuclear do Irã, desde que para fins pacíficos, tal qual o fez o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Analistas apontaram que o objetivo da visita de Ahmadinejad é obter urânio da região de Potosí, onde há uma reserva e onde serão feitos investimentos para a extração do material.

Morales afirmou, por sua vez, que o objetivo era dar continuidade aos Acordos assinados em 2007, para liberar verba da ordem de 1,1 bilhão de dólares, com o destino à agricultura, à prospecção de petróleo e à indústria petroquímica.

Também foi firmado acordo técnico financeiro para a instalação de um canal de televisão pública com alcance regional e houve o compromisso do iraniano de conceder crédito de US$ 280 milhões, para serem investidos em duas fábricas de cimento. 

Os valores são muito elevados para esse tipo de aproximação, daí a acusação da oposição boliviana ao governo de Morales de que o urânio de Potosí é o objetivo de Ahmadinejad.

Com as atuais declarações de Morales de que não aceitará ameaças da Colômbia e dos EUA e com a proposta feita para que os países da ALBA (Aliança Bolivariana para as Américas) formassem uma Aliança e Estratégia Militar “conjunta e revolucionária” para enfrentar os norte-americanos, deve-se esperar que parte desses recursos, caso entrem no país, seja canalizada para a estrutura de defesa da Bolívia, apoiados e estimulados pela Venezuela.

Deve-se ainda levar em conta como elemento estimulante para a concentração de recursos na esfera militar à discussão que é feita pela recuperação do mar territorial boliviano, através de território chileno, conquistado da Bolívia no final do século XIX e estabelecido no início do século XX. Acrescente-se a isso a possibilidade de assumir um governo de direita no Chile.

Para os bolivianos, este país era a sua principal hipótese de conflito, até surgir a questão do Acordo entre Colômbia e EUA. Ainda se acredita que seja, tanto que não se pode esquecer o fato de que no momento em Morales assumiu a presidência na Bolívia (2006) e anunciou que recuperaria o mar territorial, ao custo que fosse necessário, o governo chileno deslocou caças F-16 de sua Força Aérea para a Base localizada na cidade de Iquique, ao norte do país, direcionados para La Paz. Isso ocorreu mesmo durante o governo de esquerda da atual presidente chilena, Michele Bachelet.

Assim, a força atual adquirida pelo presidente boliviano (decorrente das eleições de 6 de dezembro) e o discurso associado ao de Hugo Chávez na questão colombiana (ao ponto de convocar seu povo a se preparar para um possível invasão de seu território pelos norte-americanos a partir das bases colombianas) está desviando o foco de Morales e mostra que ele poderá priorizar as questões militares no próximo ano. O fator motivador para isso está no Tratado assinado entre os colombianos e norte-americanos.

O Acordo entre Colômbia e EUA foi um fato que mobilizou também os demais atores da região e levou à radicalização dos discursos, tanto que se chegou ao anúncio da possível preparação para uma ação conjunta por parte dos bolivarianos, aí incluídos Equador, Nicarágua e Cuba.

Os três países vizinhos à Colômbia (Venezuela, Bolívia e Equador) estão acertados em reagir a qualquer ação. A ameaça está no plano do discurso, uma vez que tanto a Bolívia quanto Equador não detém forças suficientes para suportar uma ação militar neste momento.

No entanto, a Venezuela já dispõem de recursos para tal e, diante dos problemas internos que o país está passando (que tem obrigado o governo a se fechar e a controlar mais a sociedade), analistas têm indicado a possibilidade de uma ação estilo “Guerra das Malvinas”, apesar das grandes diferenças entre as duas conjunturas.

Em síntese, o raciocínio seria: um conflito armado curto (devido a intermediação de vários negociadores internacionais, principalmente o Brasil), mobilizando o povo contra um inimigo comum. O objetivo é tentar obter benefícios e manter-se no poder, mesmo diante do esgotamento do seu modelo político e econômico, que começa a ser percebido internamente, apesar de já ser observado há algum tempo no exterior.

Assim, a “questão colombiana”, como pode ser denominado Acordo Colômbia-EUA,  é um catalisador dos discursos bolivarianos para dar ao processo de reaparelhamento militar na região um contexto de corrida armamentista, algo que não estava na origem das intenções mas que começa a adquirir este contorno, graças aos interesses específicos do líder venezuelano e às ações conjuntas do Bloco bolivariano.

Como este grupo configura suas ações prioritariamente por motivadores ideológicos, acredita-se que a atuação na questão militar deva ser conduzida para fazer frente às questões de instabilidade política que possam ocorrer na sociedade dos países membros desse grupo, ou em qualquer outro país que esteja tendendo à esquerda no continente.

Ou seja, um aviso importante acerca dos investimentos militares no ano de 2009 não reside propriamente nos recursos destinados à modernização das Forças em si, mas no fato de o elemento militar poder ser usado como instrumento para ação político-ideológica, daí a importância de se observar às formas como estão sendo executadas as ascensões ao poder político nos países da região, bem como as repostas que estão sendo dadas por aqueles que se opõem ao modelo bolivariano. Isto estará presente em 2010.

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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