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A NOVA ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DA UNIÃO EUROPÉIA

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O Serviço Europeu de Ação Exterior (SEAE) é considerado pelos europeus a maior inovação que surge com o Tratado de Lisboa, tendo como principal objetivo reforçar o papel da política externa da União Européia (UE).

O futuro Alto Representante do SEAE – cargo criado no âmbito do Tratado de Lisboa – é freqüentemente designado pela imprensa européia como “Super-Ministro” de Relações Exteriores. Esta denominação se justifica pela grandeza e direção que será dada a Política Externa da UE, com a implementação do SEAE, que será chefiada pelo Alto Representante.

 

O Órgão será constituído por uma rede de pelo menos 130 embaixadas da UE, com equipes procedentes da Comissão Européia, do Conselho Europeu e dos Estados Membros, instituindo, desta forma, a organização diplomática mais potente do mundo, segundo as informações da imprensa européia.

É interessante notar que esta organização terá representações diplomáticas dispostas considerando o país com maior influência em determinada região, por exemplo: a Alemanha na Europa do Leste, os espanhóis na América Latina, os franceses no norte da África e Oriente Médio e os ingleses nos países de seu antigo império.

No que se refere às competências do novo serviço, ainda não há um consenso entre os Estados, portanto, ainda é objeto de negociação. Por um lado, existe a concepção minimalista, defendida tradicionalmente pelo Reino Unido e alguns países nórdicos, propondo que o SEAE seja responsável pelas questões relacionadas à defesa, mas, no que se refere à representação diplomática, deve se limitar às atividades ligadas a um serviço diplomático específico. Ou seja, Londres defende que os serviços de atenção aos cidadãos permaneçam nas embaixadas nacionais. Por outro lado, Alemanha, Espanha e Itália são adeptos à concepção maximalista, pela qual defendem que as representações do SEAE incluam boa parte dos serviços consulares e de desenvolvimento.

A UE está a “todo vapor” para que a organização e o desenvolvimento do SEAE sejam aprovados, no máximo, até abril de 2010, numa corrida contra o tempo, antes que os conservadores britânicos cheguem ao poder (eleições previstas para junho de 2010) e pressionem a redução de competências do serviço, minando a grandiosidade pensada para uma nova direção da Política Externa Européia.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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