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A PRESIDÊNCIA ESPANHOLA NO CONSELHO EUROPEU EM 2010 E O TRATADO DE LISBOA

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No primeiro semestre de2010, aEspanha assumirá pela quarta vez a Presidência do Conselho Europeu, devendo iniciar a aplicação do Tratado de Lisboa e liderando o que analistas europeus chamam de “uma nova Europa”.

A presidência espanhola emerge no momento ideal para a aplicação do Tratado, pois ele será impulsionado por este país que é declaradamente pró-europeu, é encabeçado por um governo europeísta e, atualmente, conta com um amplo consenso para iniciar a execução desta tarefa.

 

Segundo o Informe sobre a Presidência Espanhola no Conselho Europeu no primeiro semestre de 2010, publicado no site do governo espanhol, entre as principais áreas ou âmbitos comuns de atuação prioritária que orientarão à Presidência espanhola destacam-se as seguintes:

  1. Desenvolver as novas políticas do Tratado de Lisboa, reforçando a liderança da Europa na resposta global às alterações climáticas, ao desafio energético e alcançar um mercado integrado e interligado de energia.
  2. Utilizar os novos instrumentos do Tratado de Lisboa para a Europa falar com voz própria no mundo (coesão).
  3. Consolidar uma União mais segura para os seus cidadãos, enfrentando, conjuntamente, os desafios da imigração e construindo um espaço comum de cooperação judiciária e policial.
  4. Continuar trabalhando por um mercado interno mais integrado, revitalizando a Estratégia de Lisboa.
  5. Analisar e discutir as conclusões do informe do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Europa.

Ao analisarmos os discursos do presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, fica claro que a Presidência espanhola no Conselho Europeu não tem por objetivo apenas ser o impulsionador do Tratado de Lisboa, mas iniciar estratégias de atuação que o favoreçam nas futuras eleições para a Presidência da União Européia, com um mandato de dois anos e meio.

Como publicado na página web dos Socialistas Europeus, Zapatero afirmou que a presidência espanhola no Conselho Europeu, no primeiro semestre de 2010, será de “ação, de iniciativa”. Não será uma “mera gestão”. Será uma presidência “europeísta e de ambições políticas, de objetivos políticos”.

Pode-se concluir que a Espanha está se preparando para as eleições da Presidência da União Européia, pois as declarações do presidente espanhol, sobre o que pretende realizarem sua gestão naComissão, são demasiadamente extensas para aplicar durante apenas os seis meses que tem no organismo. No entanto, a estratégia utilizada é a de divulgar antecipadamente a vocação europeísta da Espanha, demonstrando que este é o país mais adequado para ser o primeiro a assumir a futura Presidência da União Européia.

Fontes consultadas: http://www.la-moncloa.es

http://www.estepartidosejuegaeneuropa.com

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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