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A Proposta de Oscar Arias para o caso hondurenho

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A presidente do Chile, Michele Bachelet, anunciou no dia 16 de agosto que apóia a proposta de Oscar Arias, presidente da Costa Rica, para o problema hondurenho. O objetivo é encerrar o caso contemplando todas as partes envolvidas no processo. O essencial da proposta de Arias está em quatro pontos:

1) Retorno de Manuel Zelaya à presidência, até as eleições. Com isso, contempla às exigências da sociedade internacional para a restauração da normalidade democrática, a qual tem sido identificada, até o momento, com a restauração de Zelaya, preservando no poder o líder eleito pelo pleito eleitoral, independente de quaisquer considerações institucionais, como a quebra da Constituição que estava sendo realizada pelo ex-presidente. Esse foi o motivo para o seu afastamento, conforme alegado pelo atual governo de Honduras, encabeçado por Michelleti.

2) Anistia para todos os membros envolvidos no processo. Garantirá a construção de um período de transição, até a total normalização do quadro político.

3) O governo de Zelaya será de união, com os membros de todos os setores sentados à mesa e com o retorno de Michelleti ao congresso. A pretensão é evitar que ocorra uma guerra civil e proporcionar espaço de negociação entre as partes envolvidas, até as eleições.

4) Antecipação das eleições de novembro para data recente, que será definida depois de o projeto ser avaliado pelo Congresso hondurenho. A proposta evita possíveis confrontos entre situação e oposição que certamente ocorrerá enquanto o processo político não for normalizado. Objetiva-se encerrar o quadro em tempo rápido para que não se articulem ações radicais, as quais podem destruir a transição.

A proposta de Oscar Arias está de acordo com o trabalho de mediação que se esperava que seria realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O projeto permitirá que todas as partes tenham uma rota de retirada, evitando que a única saída seja a radicalização.

Os elementos apresentados até o momento indicam que são poucas as possibilidades de a proposta ser acatada. O envolvimento de atores externos e as manifestações de apoio institucional apresentadas por lideranças nos Congressos de vários países no continente, dentre eles o brasileiro, poderá levar Zelaya a insistir em suas pretensões, principalmente após os pronunciamentos de que a os membros da UNASUL (União das Nações da América do Sul) não reconhecerão qualquer governo eleito sem o retorno de Manuel Zelaya.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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