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A QUESTÃO PARA PORFÍRIO LOBO SERÁ MANTER-SE FORTE E EQUILIBRAR AS PARTES ANTAGÔNICAS, JÁ QUE NENHUMA FOI DEFINITIVAMENTE ANULADA

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O novo presidente de Honduras, Porfírio Lobo, que assumirá o cargo no próximo dia 27 de janeiro de 2010, terá uma tarefa mais complicada do que se apresenta no primeiro momento.

A mídia internacional tem frisado que o problema principal a resolver é a recuperação do status de seu país no cenário internacional, uma vez que vários Estados ainda se recusam a reconhecer o governo eleito e Honduras necessitará dos Acordos, dos investimentos e da ajuda internacional que recebia até o movimento político que afastou do poder o ex-presidente Manuel Zelaya.

 

A redução dos problemas a essa questão é uma abordagem que não leva em conta as partes em jogo, o enredo da trama, nem o seu desenvolvimento.

Até o presente, o discurso do novo presidente tem sido de conciliação e, para busca-la, adotou estrategicamente duas medidas: (1) assinou um Acordo com o Presidente da Republica Dominicana para que Zelaya seja recebido como “hóspede de honra” no país e (2) fez proposta e está trabalhando para formar uma espécie de “Conselho de Estado” envolvendo amplos setores da sociedade e os protagonistas da crise política, Manuel Zelaya e Roberto Michelleti.

Com relação à primeira medida, Zelaya considerou a situação de forma positiva, pois diante da situação em que se encontra, foi uma saída honrosa para si, como ele próprio afirmou: “Este acordo me permite manter minha dignidade e a posição que me foi confiada pelo povo“.

As alternativas eram poucas: ou esperaria até dia 27 de janeiro (dia que considera ser o encerramento do seu mandato) para sair como Exilado indo para algum lugar e colocando o Brasil numa situação desagradável, pois os brasileiros teriam de receber Zelaya, ou negociar seu deslocamento para outro país; ou poderia ser preso, para responder às acusações que lhes são imputadas.

A saída honrosa, contudo, demonstrou a derrota do ex-presidente, que tentou posicionar-se como o líder das camadas populares de Honduras, mas não adotou postura adequada à sua pretensão. Uma postura que poderia catalisar os sentimentos do povo e levar à comoção internacional.

Para tal, embora não seja fácil, teria de aceitar responder diretamente aos seus opositores, realmente dentro de Honduras, enfrentando-os frontalmente, para conseguir mobilizar a população com este gesto, ao invés de se refugiar numa embaixada e ficar sob uma espécie de “prisão domiciliar” e num limbo territorial (no solo hondurenho, mas num território estrangeiro, que não reconhece o governo desse país e, por isso, pode estar cometendo ilegalidade, correndo o risco de perder a posse deste território), aceitando a tutela de quem pudesse dar-lhe a mão.

Sua imagem foi se desgastando, apesar das mobilizações de setores da esquerda do país. Ainda mais quando assinou o “Acordo San José – Tegucigalpa”, com o teor e cláusulas que tinha, submetendo-se a avaliação pelo Congresso de Honduras. Foi algo que demonstrou despreparo ou falta de assessoria capacitada.

A principal derrota está neste ponto: desgastou-se como liderança política e não como presidente, ou democrata, como alega ser. O que emergiu foi à imagem da fraqueza de um líder.

Para Lobo, a ida de Zelaya para a República Dominicana é uma vitória. Afasta o homem que, apesar de ter perdido força como liderança, ainda se mantém como símbolo. Por isso, o novo Presidente não pode correr o risco de permitir que algo lhe aconteça dentro do país, tornando Mito um homem enfraquecido, mas que poderá ter sua imagem usada por necessidades políticas de outrem.

Evita ainda ter de dialogar com o Brasil, num momento em que este se projeta como uma das principais forças desta nova política continental, além de estar envolvido política e passionalmente no caso, graças às posturas das lideranças brasileiras.

Não será bom para Lobo ter de se envolver em discussões desagradáveis com os brasileiros. Ele precisa ganhar tempo antes de travar um diálogo. Com a imagem atual do Brasil no mundo, ele só teria perdas, embora, internamente, os hondurenhos reagiriam positivamente em relação a uma discussão desse teor feita por seu Presidente, já que estão antipatizados com a diplomacia dos brasileiros.

Ademais, sabe-se que, embora o Brasil continue sob os holofotes e recebendo elogios, já começa ter de lidar com desconfianças. Dentre elas a dos EUA, que antes depositavam esperanças nos brasileiros.

A imagem do Brasil saiu muito desgastada no seu país. Um exemplo pode ser visto numa declaração de Delmo Urbizo, que no dia 19 de janeiro de 2010 voltou a ser o embaixador de Honduras na ONU, em Genebra, e esteve presente uma reunião da Organização para tratar do Haiti. Nela também se encontravam os representates do Brasil e demais países que o haviam expulsado da entidade, mas todos permaneceram calados.

A opinião de Urbizo, compartilhada por muitos em seu país, demonstra a forma como o governo brasileiro está sendo vistos em Honduras. Emsuas palavras,  “O que o Brasil fez foi um absurdo. Sabíamos que algo assim poderia vir da Venezuela. Mas jamais do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ser uma espécie de mediador na região. Mas provou que não tem cintura para isso“.

Sua expulsão da ONU ocorreu um tempo depois do afastamento de Zelaya. Mesmo como o novo governo ele continuou representando Honduras, cumprindo as determinações do governo Michelleti. Ou seja, ele era funcionário do país, antes e durante o governo que assumiu, não tendo, ao que consta, participado de qualquer movimento.

No entanto, em setembro (dois meses depois do afastamento do ex-presidente), sofreu ação do Brasil, de Cuba e da Argentina contrários a que um “representante de Michelleti” participasse de uma reunião.

Impediram-no de falar e expulsaram-no da sala de reuniões, sob escolta de seguranças, numa situação que este considerou humilhante, ao ponto de, em discussão ríspida, afirmar gritando que voltaria, enquanto era retirado.

Ao que consta o Itamaraty julgou que estava sob foco o reconhecimento internacional do governo que tinha assumido, mas a situação trouxe questionamentos posteriores pela atitude, recebendo mais combustível pela forma como o Brasil conduziu o problema hondurenho ao longo do tempo.

Assim, o Acordo assinado por Lobo e Leonel Fernandéz, presidente da República Dominicana, dá ao novo presidente de Honduras o espaço, o fôlego e o tempo necessário para dialogar na hora certa com os atores internacionais mais envolvidos no problema.

No que se refere à segunda medida de Porfírio Lobo, a idéia clara é de um “Conselho de Estado”. No entanto, mais para conseguir uma conciliação nacional e menos para ouvir os pareceres dos membros.

Nas palavras de Lobo, “Eu vou ter um conselho de ex-presidentes, para que estes me assessorem em assuntos do Governo, e outro formado por representantes do setor empresarial, das Igrejas Católica e Evangélica, da imprensa e de outros setores”. Segundo afirmou, já deram sinal positivo os ex-presidentes Roberto Suazo Córdova (1982-1986) e Carlos Flores (1998-2002), do Partido Liberal e Rafael Callejas (1990-1994) e Ricardo Maduro (2002-2006), dos nacionalistas. Também seriam convidados Manuel Zelaya (2007-2009) e Roberto Michellti (2009). Michelleti, contudo, já anunciou que não participará de um Conselho com a presença de Zelaya. Os outros ex-presidentes já faleceram: José Azcona (1986-1990) e Carlos Roberto Reina (1994-1998).

Analisando a proposta, ela se mostra como uma ação de sobrevivência do nov mandatário e a tentativa de manter sob controle duas forças que ainda se confrontarão ao longo de 2010, pois, se Zelaya foi derrotado tanto estratégica, quanto políticamente em todos os pontos, o acontecimento que este gerou com suas pretensões ainda mobiliza o imaginário dos setores da esquerda e continua pairando no ar a idéia de uma confrontação ideológica no país.

De um lado os partidários de uma alegada “nova esquerda”; de outro, os simpatizantes de uma suposta “nova direita”, que ainda é acusada de ser representante do “imperialismo dos EUA”. Ou seja, acusada com um discurso antigo para uma declarada nova esquerda do continente e isso é significativo, pois a metade da economia hondurenha depende das relações econômicas e comerciais com os norte-americanos.

Para Lobo, mais importante que este Conselho é a possibilidade de unir em torno de seu nome setores da sociedade civil e lideranças que poderiam usar de quaisquer símbolos para contrapor-se ao seu governo.

Não se pode esquecer que Lobo é do Partido Nacional, opositor do Partido Liberal, do qual fazem parte tanto Michelleti, quanto Zelaya. Além disso, se sua eleição chegou a ser desejada pelo próprio Michelleti (antigo opositor), este sabe que ambos são aliados conjunturais e não compartilham da mesma postura, da mesma forma de ver o governo, nem da mesma forma de adotar políticas públicas, ainda que tanto um quanto outro estejam do mesmo lado no espectro ideológico.

Um exemplo da diferença pode ser trazido da campanha eleitoralem que Loboperdeu para Zelaya, em 2005. Lobo propugnou a pena de morte para os membros de gangues que assolavam o país, recebendo alertas de Instituições dos Direitos Humanos. Zelaya (na época contando com apoio de Michelleti, embora tenham se confrontado internamente no partido pela indicação do candidato presidencial) defendia, por sua vez, a recuperação desses membros para a sociedade, com medidas educativas, seguindo a proposta de seu partido. Para a eleição atual, Lobo recuou em seu discurso e, hoje, apresenta-se como o líder da conciliação.

Para ele será importante manter tanto um lado como o outro sob controle e sob afagos, já que deixou de ser o homem mais à direita, para colocar-se como o líder do centro, com a missão de resgatar a estabilidade política e social e recolocr o país na sociedade internacional.

Os indícios de que a  proposta visa controlar estas forças se deve ao fato de que, por si, ela já se mostra estruturalmente inviável, uma vez que foi concebida para trazer os dois protagonistas do acontecimento e não os demais ex-presidentes e setores da sociedade civil.

Sabia-se que, ou ambos recusariam, ou teria o repúdio de ao menos uma das partes, quase certo que seria de Michelleti, tal qual ocorreu, recendo elogios da outra, que também já se antecipava que a maior probabilidade seria a de Zelaya.

O fato, contudo, traz  à tona outras questões. Dentre elas, pode-se destacar que um Conselho com a presença do ex-presidente afastado, exigiria que este fosse inocentado no julgamento de suas acusações, ou recebesse anistia isoladamente. A última hipótese equivaleria a  passar por cima da Constituição, ignorando tudo o que foi feito em nome dela. Seria uma ação fora de propósito.

Como não podem ser ignorados os acontecimentos, o caminho que vislumbra é a Anistia Geral, recusada por Zelaya e criticada por Michelleti, embora este tenda a acenar positivamente para a proposta, já que sempre considerou como sendo sua missão impedir as ações de Zelaya e, depois de anulá-las, não permitir o retorno dele ao poder.

Numa avaliação do ocorrido até o momento, Michelleti sabe que venceu, pois conseguiu anular o ex-presidente, enfrentou a oposição de esquerda, desgastou os movimentos pró-Zelaya e afastou o país da guinada ao bolivarianismo, como estava ocorrendo, concluindo a meta recentemente ao retirar o país da ALBA, por aprovação do Congresso hondurenho.

Como ela está cumprida, a preocupação agora é sobreviver ao fato de não ter em suas mãos um poder que tenderá a ser direcionado contra si, caso não tome medidas preventivas.

Dentre elas pode-se considerar que está a sua indicação como “Deputado Vitalício” do Congresso hondurenho. É algo que confronta a ética e contraria o discurso da constitucionalidade que foi adotado para justificar o afastamento de Zelaya. Afinal, a Constituição de Honduras não prevê este cargo, por isso, certamente ele receberá críticas internas e internacionais.

No primeiro momento apresenta-se como um erro tático, mas, os indícios são de que deve ter remendado tal indicação e a aceitou para, preventivamente, evitar de em futuro breve tornar-se vítima.

Os sinais de que isso poderá ocorrer já estãos aparecendo. O julgamento da junta militar que expulsou Zelaya do país é um alerta vermelho. Por mais que todos os líderes do movimento concordem com o julgamento, alegando que a ordem dada aos militares foi para prenderem Zelaya e levá-lo ao Congresso e eles agiram por conta própria, fica nebulosa a razão de esses mesmos líderes políticos do movimento não terem adotado medida punitiva antes.

É algo que está levando às indagações sobre a possibilidade de uma participação plena também nesta ação de membros de amplos setores, dentre eles do Congresso e da Corte Suprema.

Nesse sentido a punição de militares terá de levar ao julgamento de outros envolvidos, ou trará uma cisão entre as Forças Armadas hondurenhas e os poderes políticos, já que elas se sentirão vítimas e instrumentos descartáveis das lideranças do país. Pesará ainda o ato de poderem alegar que se os políticos resistiram à pressão internacional, eles também o fizeram, com a mesma força e determinação.

Ao que tudo indica, Lobo está antevendo este problema. Por isso está trabalhando em prol da “anistia geral”. Tem consciência de que somente assim poderá tornar o movimento político de 2009 um acontecimento da história e não mais um fator mobilizador do presente, ao longo de seu governo.

Os passos que ele está dando mostram que sua primeira preocupação está sendo manter-se vivo no poder, já que, da crise vivida, se venceu apenas mais uma fase (a pior), mas ele ainda terá de lidar com a próxima, configurada nos problemas institucionais decorrentes da desestabilização; nos problemas econômicos gerados pelo isolamento do país e nos problemas políticos e sociais, consequências da polarização ocorrida internamente.

Até o momento, pelas ações adotadas, percebe-se que sua estratégia para sobrevivência política vai ao encontro das necessidades de conciliação do país e de resgate da aceitação de Honduras na sociedade internacional. Os passos são coerentes com essas idéias, por isso, se ele obtiver sucesso, certamente terá seu nome na história.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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