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ANALISTAS INDICAM QUE A GESTÃO DA BÉLGICA NA “PRESIDÊNCIA ROTATIVA DA UNIÃO EUROPÉIA” FOI UM SUCESSO

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No dia 1 de julho de 2010, a Bélgica assumiu a “Presidência Rotativa da União Européia”* (UE), tendo como principais objetivos: (1) retirar o Bloco da crise, (2) completar as reformas econômicas e financeiras necessárias e (3) auxiliar na criação do corpo diplomático europeu.

Os belgas receberam o posto em meio a uma complexa situação política interna e estavam sob direção de um Governo interino, levantando dúvidas sobre as condições do país para dar andamento aos ambiciosos objetivos do Programa na UE.

 

Analistas acreditavam que a crise política entre francófonos e flamengos belgas colocaria em destaque Herman Van Rompuy, “Presidente do Conselho Europeu” e Catherine Ashton, “Alta Representante da Política Externa Européia”, pois estes líderes teriam de se impor no cenário político da Europa, já que se previa a falta de protagonismo da Bélgica, que estava assumindo a “Presidência rotativa da União Européia”.

Apesar das dúvidas que pairavam, observadores indicam hoje que, em termos de realizações, mesmo com a instabilidade política interna e a crise na “Zona do Euro”, o mandato da Bélgica foi um sucesso.

Segundo os analistas, as conquistas belgas foram mais notáveis porque eles vieram no âmbito do “Tratado de Lisboa”. Este Tratado, que entrou em vigor em dezembro de 2009, reformulou alguns dos poderes do “Presidente Rotativo” com a criação de um “Presidente Permanente” do “Conselho Europeu”, liderado por Herman Van Rompuy (também belga), e do cargo de “Alto Representante da Política Externa Européia”, assumido por Catherine Ashton (britânica).

Estas mudanças levaram a Bélgica a desempenhar o papel de facilitar, por meio de um “triálogo”, as negociações entre a “Comissão Européia”, o “Parlamento Europeu” e o “Conselho Europeu” e neste exercício foram habilidosos, agindo como mediadores, como negociadores, não defendendo seus próprios interesses, mas preocupados em concretizar acordos com o objetivo de atingir resultados concretos em diversas áreas de alta prioridade da ação.

A criação do “Serviço Europeu de Ação Externa” foi uma das principais metas no âmbito do “Tratado de Lisboa”, com a ambição de fazer com que a UE tivesse “voz única” e mais influência no cenário internacional.

Com base nos esforços da anterior Presidência espanhola, após muita negociação, os belgas foram capazes de conseguir a aprovação do novo serviço diplomático europeu. Em outubro, a Bélgica traçou um compromisso em matéria de pessoal, finanças e orçamento para 2010. Isso abriu caminho para que Catherine Ashton pudesse nomear sua equipe de gestão, que começou a operar oficialmente em 1 de Dezembro. Dentre as demais realizações destacam-se a área de supervisão e regulamentação do setor bancário, bem como a difícil aprovação do orçamento de 2011.

A UE acabou concordando, no mês de setembro, em estabelecer uma série de medidas para melhorar a supervisão e a regulamentação do setor bancário. O pacote incluiu, por exemplo,  o “Risco Sistêmico Europeu”, objetivando alertar sobre possíveis crises. Sobre o orçamento, após seis semanas de disputa pública entre os “Estados-Membros” e o “Parlamento Europeu”, a UE chegou a um acordo, no mês de dezembro, de um aumento de 2,9% no Orçamento da União para 2011.

Apesar da crise da dívida soberana que ainda assola a Europa, estes resultados estão sendo comemorados pela Bélgica, pois consideram que foram coerentes com o planejamento inicial, criando bases importantes para a Hungria, que assume a “Presidência Rotativa da UE” em janeiro de 2011. Analistas estão felicitando os belgas pelo seu sucesso.

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* Atualmente, a “Presidência Rotativa do Conselho” é exercida por um país-membro da “União Européia”, alternando-se a casa de seis meses. Sua competência é definir as orientações políticas gerais.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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