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Com financiamento do “Banco Africano de Desenvolvimento” (BAD)*, o “Ministério do Ambiente” de Angola inicia neste ano a “fase piloto” do “Projeto de Apoio ao Setor do Ambiente” (PASA), que pretende disseminar a utilização de tecnologias ambientais limpas, no quadro da adaptação às mudanças climáticas.

 

De âmbito nacional, o projeto piloto será implementado nas províncias de Cabinda, Huambo, Namibe e Kuando Kubango, onde serão demonstradas e promovidas “sinergias e boas práticas de gestão sustentável do uso da terra, conservação da biodiversidade, adaptação às mudanças climáticas e o uso de tecnologias ambientais limpas”, segundo consta no comunicado oficial do governo angolano.

Tais atividades estão previstas para abranger outras regiões do país, à medida que for se desenvolvendo este “Projeto Piloto”. Ele engloba ainda componentes sobre a redução da pobreza, por meio da promoção do bem-estar sustentável.

Isso será possível com o controle e a gestão do meio-ambiente e dos seus recursos naturais, viabilizados com a governança ambiental e com o reforço da capacidade institucional do “Ministério do Ambiente”, além de outras instituições intervenientes para uma efetiva proteção ambiental e a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como com Leis ambientais seguras, mas, principalmente, com a garantia do cumprimento delas.

No comunicado que foi feito, está ressaltado que, no quadro da “governança ambiental” e do “reforço da capacidade institucional”, está prevista a formação de 40 quadros em pós-graduação (Especialização e Mestrado) em “ciências ambientais, biodiversidade, gestão de recursos naturais, avaliação do impacto ambiental, mudança climática, além da revisão das políticas e legislação estratégica ambiental”,

O Projeto prevê ainda, ao longo de cinco anos, a formação de 120 quadros em cursos profissionais de curta duração (50 deles em línguas oficiais do BAD – francês e inglês); 200 inspetores em procedimentos e reportagens; 100 quadros em metodologias e processos de avaliação de impacto ambiental e também a formação de 40 juristas, que serão atualizados em estratégias de aplicação e observação das Leis ambientais.

Visando fortalecer as ações deste Projeto, o governo pretende identificar as tecnologias adequadas à resolução ou à mitigação de diversos problemas ambientais que afetam o país. Para tanto, do dia 26 a 29 de maio de 2011, está acertado ocorrerá em Luanda (Angola), a primeira “Feira Internacional de Ambiente, Equipamentos, Serviços e Tecnologias Ambientais”. A iniciativa prevê a realização de Seminários, Jornadas, Conferências e a possibilidade de fomentar a criação de oportunidades de investimentos.

O evento idealizado no “Ministério do Ambiente” angolano e organizado pela “Feira Internacional de Luanda” (FIL), em colaboração com a “iiR Exhibitions”, permitirá fortalecer os objetivos estratégicos do país, redefinir seu posicionamento no contexto internacional e alcançar uma posição de destaque, visando ser referência na área ambiental.

A Feira contará com a participação do Governo de Angola, bem como de fornecedores de soluções, utilizadores de tecnologias, investidores de vários países, além de institutos acadêmicos.

Observadores confluem para a opinião de que o Projeto atrairá investidores; estimulará pesquisa, já que trabalha com a formação de quadros; gerará outros projetos para o desenvolvimento de tecnologias produtoras de energia limpa e trabalhos voltados para a infra-estrutura, que podem ser disseminadas pela África, levando-se em conta os investimentos que estão sendo feitos no continente pela China, Rússia, Índia, EUA, União Européia, além das aproximações comerciais do Brasil. Alem disso, é uma iniciativa que está em consonância com as soluções propostas nas Cimeiras do Meio Ambiente que estão sendo realizadas pelo mundo.

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* Banco Africano de Desenvolvimento é uma Agencia Pan-Africana de Desenvolvimento financeiro, com o objetivo de estimular o crescimento econômico, o desenvolvimento e transformações sociais na África. Envolve os seguintes países: Argélia, Angola, Benim, Botswana, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Cabo Verde, República Centro-Africana, Chade, Comores, República do Congo, República Democrática do Congo, Djibouti, Egito, Guiné Equatorial, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Quênia, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Maurícia, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seychelles, Serra Leoa, Somália, África do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda e Zimbábue.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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