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BALANÇO DA POLÍTICA RUSSA EM 2010: (1) A FRENTE INTERNA

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O presidente da Rússia apresentou na sexta-feira, dia 24 de dezembro passado, em cadeia de rádio e TV do país, o balanço geral de seu governo durante 2010. Elencou os pontos que considerou cruciais para entender o que ocorreu, os avanços obtidos e os problemas que permanecem para serem resolvidos em 2011, com grandes chances de equacionamento, devido aos sucessos angariados ao longo do ano atual. Os campos interno e externo foram falados separadamente, mas há relação direta e interdependência nos projetos que os envolvem.

 

Para o quadro interno, fez avaliações econômicas, sociais e políticas, sendo que, na sua declaração, a principal conquista foi a saída da crise econômica, pois ocorreu o término da “queda” e o início do “crescimento sustentável”. Como ressaltou, “agora, temos o crescimento de 4% do PIB”. Além disso, fez referência aos projetos para solucionar os problemas que envolvem a infância, a infra-estrutura e a segurança interna, enfatizando o combate a criminalidade.

Em suas palavras:?“Este ano, não descemos, crescemos e desenvolvemo-nos, com dificuldades, com problemas, com falhas, mas tratou-se de um crescimento suficientemente estável. Neste crescimento há elementos de modernização da economia e, por conseguinte, da vida. (…)”.

Medvedev mostrou preocupação em relação às questões de infra-estrutura que afetam a Rússia. Isto certamente foi apresentado na referência às questões meteorológicas que atingiram o país (caso dos incêndios e das dificuldades e atrasos que ocorreram para dar conta do combate ao desastre) e na referência às necessidades de modernização social e econômica.

Como disse: “O terceiro tema são as dificuldades meteorológicas, os incêndios, os fenômenos anormais que abalaram o nosso país. Tratou-se de uma situação difícil psicológica e fisicamente” (gripo meu).

Medvedev tem insistido que o ponto principal está no seu projeto de modernização russa, com a criação de instituições políticas e sociais ocidentalizadas e uma infra-estrutura contemporânea, propiciadora de avanços científicos e tecnológicos necessários para que ocorra o salto econômico, mas, essencialmente, para que seja apta a promover o desenvolvimento do país na velocidade e exigências do século XXI. Os projetos de construção do “Parque Tecnológico de Skolkovo”, nos arredores de Moscou, seguem esta idéia.

A questão da ordem interna foi referida diretamente com a necessidade de se construir um sistema de segurança pública estável e contínuo pelo qual seja possível operacionalizar a polícia russa de forma “rápida e eficaz”, agindo de maneira correta nos mais amplos setores, deste a criminalidade, ao controle da ordem em manifestações e turbulências sociais, sempre em conformidade com a Lei.

Esta última citação tem sido uma das principais preocupações do Presidente, que deseja, de acordo com interpretações de observadores, estabelecer corretamente um “Estado Democrático de Direito”, algo impossível sem que se crie “segurança jurídica” e defina instituições políticas e sociais que tenham a confiança da sociedade.

O caso da anunciada necessidade de proibir o uso de armas traumáticas no país, por exemplo, demonstram o desejo do controle jurídico real das ações dos cidadãos e das instituições. Afirmou: “Tem aparecido um tipo de crimes totalmente novo: uma pessoa que porta um pseudo-Makarov (pistola russa – VdR), carregado com meios traumáticos, pode se sentir até cowboy, e a pistola já não é arma de auto-defesa, senão de assalto e de ameaça. Por isto, claro é, é um assunto de educação e regulamento legal: agora serão tomadas várias decisões, caso seja insuficiente, teremos que proibi-lo por completo”.

Lembrou que poderá haver a exigência de cursos para autorizar o porte de armas do gênero, proposta que já tramita na “Duma” (“Câmara Baixa” do Legislativo russo). É um problema de menor dimensão, mas que ilustra o desejo de apostar na cultura de respeito à Lei e na  “segurança jurídica” como forma de executar a modernização da Rússia, objetivo constantemente declarado ao longo de 2010. O momento em que ficou transparente que pensa na criação desta condição se deu quando se posicionou contra a declaração do Primeiro-Ministro, Vladmir Putin, acerca do caso de Mikhail Khodorkovski.

O problema se resume ao fato de, em entrevista, Putin ter manifestado que considera como certa a condenação de Khodorkovski. Ele se refere ao episódio de, após à dissolução  da “União das Repúblicas Socialistas Soviéticas” (URSS), em 1991, ter ocorrido a evasão de bilhões de dólares do país, por meio do que afirma terem sido privatizações fraudulentas.

De acordo com Putin, “foram levados não poucos bilhões” por Berezovsky e magnatas  (dentre eles Khodorkovski), “que agora se encontram na prisão”. Afirmou ainda que “Acabou o dinheiro deles e agora querem voltar e encher os bolsos” e, se voltarem ao poder, “venderiam a Rússia inteira”, por isso são necessárias suas condenações.

O trabalho para a prisão desses empresários ocorreu ao longo de sua gestão na “Presidência da Federação Rússia” (31/12/1999 – 07/05/2008). Desde então, eles são seus inimigos políticos, tanto que dois fundaram recentemente um partido político e estão entrando com processo contra Putin por difamação.

Putin tem trabalhado ainda para que os acusados continuem encarcerados, uma vez que agora estão se rearticulando e buscando formas de se contrapor. Khodorkovski, um caso importante, tem tudo para, nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, continuar na prisão, sendo condenado a vários anos. De acordo com o Ex-Presidente e atual Primeiro-Ministro, “Os crimes cometidos por Khodorkovsky foram demonstrados nos tribunais. O ladrão deve estar na prisão. Khodorkovsky é acusado de roubo e desvio, (…) falamos de centenas de bilhões de rublos”.

Devido à declaração, Medvedev se posicionou. Não para defender o acusado, mas para manifestar a necessidade de que sejam estabelecidas as condições da estabilidade e “segurança jurídica” no país, algo só viável se não houver interferência entre os poderes do Estado e imposições vindas de membros de um deles.

Nas palavras do atual Presidente: “Nem o presidente nem nenhum outro funcionário tem o direito de apresentar antes da sentença do tribunal a sua posição sobre este caso ou sobre qualquer outro processo”.

Para alguns jornalistas, esta foi uma repreensão ao Primeiro-Ministro. Para outros, um sinal de afastamento entre eles. Mas, para vários observadores foi uma manifestação em prol da modernização das instituições, da sociedade e em prol do estabelecimento definitivo do “Estado Democrático de Direito”.

A discordâncias entre Medvedev e Putin estão sendo ressaltadas pela mídia em função de uma possível disputa interna no Governo pela concorrência à Presidência, em 2012. No entanto, inda não está plenamente configurado um confronto entre os dois líderes para saber quem será o candidato. Os dados levam a crer que a indicação mais provável será de Medvedev, pois pesquisas eleitorais apontam que ele obteria 50% dos votos se a Eleição fosse hoje, significando que a configuração das lideranças políticas permaneceria como está.

Não está descartada definitivamente ainda a possibilidade de o escolhido ser Putin, apesar de Medvedev já ter feito declaração de que os possíveis adversários da oposição para o pleito serem: o campeão mundial de xadrez Garry Kasparov; ex-primeiro-ministro, Mikhail Kasyanov; o ex-vice-primeiro-ministro, Boris Nemtsov; e Eduard Limonov, líder do “Partido Nacional Bolchevique”. Ou seja, quase demonstrou e declarou que se considera como o candidato do Governo.

De qualquer forma, o ponto nevrálgico para o Presidente está se mostrando ser a realização das reformas políticas. Uma possível interpretação acerca de suas manifestações ao longo do ano, bem como em relação às feitas em 24 de dezembro, é de que Medvedev tem em seu horizonte o estabelecimento de um pluripartidarismo renovado, algo que, certamente, afetará o seu Partido, o “Rússia Unida”, o qual detém o controle de todas as instituições políticas do país e apresenta como principal líder exatamente Vladimir Putin.

Por isso, apesar da hipótese de Putin como “Candidato Presidencial” apresentar-se como a menos provável, estes trabalhos de Medvedev para mudar a forma de disputa política na Rússia, objetivando quebrar o controle e monopólio de um único partido poderá desmontar suas pretensões de continuidade no cargo.

Deve-se ressaltar que, na hipótese de Putin vir a ser o indicado, tem sido dito por vários analistas russos que é possível Medvedev voltar a ocupar o cargo de Primeiro-Ministro. Esta é uma possibilidade em que os observadores não estão apostando, pois acreditam que ela traria instabilidade ao governo.

Dentro da reforma política, a questão central no momento está sendo equacionar uma reforma viável do sistema político partidário para dar voz à oposição. Medvedev tem criticado os assédios que são feitos pelos grupos no poder contra a oposição, aos jornalistas e ativistas. O investimento nesta estratégia de reformas também explica o confronto aos líderes chamados “Barões Regionais”, tal qual foi feito contra o Ex-Prefeito de Moscou, Yuri Lujkov, que estava no cargo há 18 anos.

Medvedev está apostando que outro dos pontos chaves para garantir as transformações será a reformulação também da mídia, com o objetivo de torná-la mais livre. A intenção é que se deva divulgar a situação econômica, política e social de forma a não mascarar a realidade da Rússia e assim quebrar o controle político desses “Barões Regionais”, os quais são responsabilizados pela estagnação do sistema político, bem como pelo monopólio do poder exercido pelo “Rússia Unida”, do qual normalmente fazem parte, impedindo o crescimento dos partidos pequenos.

Estes, por sua vez, acabam fazendo oposição contra o sistema, gerando desordem por não estarem dentro dele e por não verem chances de entrar. Da sua perspectiva, estes políticos e o “Rússia Unida” comportam-se exatamente como agiam os antigos mandatários comunistas e o “Partido Comunista da União Soviética”.

Com relação a mídia declarou: “Eu creio que não deve haver nenhum “abismo” entre a lista de acontecimentos principais que formam-se na vida real e a lista dos programas de notícias … Os canais de televisão devem dar as prioridades, decidindo que é mais importante, que é menos importante. Mais a agenda do dia – a lista dos acontecimentos informativos, não deve apresentar uma diferença drástica da internet e outros meios de informação. O que, segundo parece-me, é o que passa”.

De forma resumida, os analistas percebem que as avaliações de Medvedev em realidade mostram a existência de um planejamento de longo prazo para permitir a modernização do país. O ponto normalmente realçado é o econômico, porém, Medvedev revela ter consciência de que este é um dos aspectos, mas ele só poderá ser corretamente trabalhado se forem feitas transformações políticas e sociais, visando criar os fundamentos necessários ao desenvolvimento sustentável da Rússia.

De certa forma, o atual Presidente se coloca na linha dos estadista que ao longo da história deste país lutaram para ocidentalizar o seu povo, estando dentre eles, inclusive, Vladmir Putin.

Embora em menor proporção, alguns investiram mais na idéia de que o ponto essencial para a modernização e ocidentalização da Rússia não está no poderio econômico, ou militar, algo mais fácil de conseguir graças a grandeza do território e às suas riquezas naturais, mas sim na criação de instituições que gerem maior participação e equilíbrio da sociedade. Pelas declarações do atual mandatário russo, ele se coloca neste grupo e, se conseguir seu intento, estará dentre os principais estadistas da “História Russa”.

Neste momento, a Rússia tem vivido o problema equilibrar sua condição de superpotência militar (sem ter base para suportar este status) com os esforços para garantir uma estabilidade econômica mínima, razão pela qual a política externa do país está sendo totalmente remodelada.

Além disso, pela nova dinâmica das “relações internacionais”, ela tem, necessariamente, de recuperar o papel de articuladora do sistema internacional, além de se inserir de forma ampla e variada na “cadeia produtiva globalizada”.

Pela forma como tem se comportado o atual governo, os analistas estão concordando que política externa está direcionada para a concretização deste planejamento de modernização e ocidentalização (algo que será apresentado em outra oportunidade) mas tem esbarrado no atraso interno, por isso os esforços do atual governo em investir nos projetos de transformação da política, da economia e da sociedade tal qual foi apresentado ao longo do texto.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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