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Brasileiros podem ser expulsos da Bolívia, sob argumento constitucional, mas para conseguir objetivos políticos de Evo Morales

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Os governos da Bolívia e do Brasil estão buscando meios de resolver o problema da transferência de, aproximadamente, mil famílias de brasileiros que tem propriedade na faixa fronteiriça entre os dois países.

 

De acordo com a nova Constituição boliviana promulgada, nenhum estrangeiro pode ser proprietário de terras na faixa de50 kmda fronteira, como forma de preservar a soberania do país. Assim, os brasileiros que tem terras – alguns são grandes proprietários – terão de ser deslocados, ou seja, extraditados do país.

O governo brasileiro está buscando formas de assentar as, aproximadamente, três mil pessoas que serão retiradas, cedendo-lhes terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Acre para trabalhar com aves, na região de Basiléia. Afirma-se que eles poderão receber por volta de R$ 1,6 mil por mês, como fornecedores ao frigorífico Acreaves.

Há vários problemas que não estão sendo considerados e uma intenção política subjacente a questão. Segundo analistas, os direitos de propriedade estão sendo desconsiderados e os critérios da indenização não estão sendo totalmente explicitados.

Afirma-se que o governo brasileiro destinou R$ 10 milhões para OIM (Organização Internacional para Migrações) que deverá tratar da transferência para o Brasil desses agricultores para o acre, mas vários dos brasileiros estão recusando abandonar seus bens, uma vez que foram produtivos para a Bolívia. Existe também a questão daqueles que são casados com bolivianos e, por isso, ficam na situação de não saber como proceder com relação à questão da cidadania.

De acordo com o que tem sido denunciado pelas famílias de brasileiros, o Exército boliviano está ameaçando invadir as propriedades, tomar posse dos bens, usando da força, se necessário. O recurso que os agricultores brasileiros têm usado é a ameaça de atear fogo em suas propriedades e bens como forma de responder ao ato.

A área será ocupada por famílias de cocaleiros (plantadores de coca) que estão sendo transferidos da região andina para esta faixa do território que se localiza no Departamento de Pando (os Departamentos equivalem aos Estados da União, no Brasil). Morales começou essa movimentação em junho.

Analistas políticos e líderes da região identificam que o presidente da Bolívia, objetiva, na realidade adquirir e manter o controle político do departamento de Pando, que é opositor ao governo central e defende maior autonomia para fazer distribuição localizada dos recursos, algo que está fora das intenções políticas e administrativas de Evo Morales.  O intuito, é manter o controle em todas as regiões do país, garantindo equilíbrio e depois superioridade, tanto para eleições futuras, quanto para consultas populares e, no caso extremo, para um confronto armado, se for necessário.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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