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BUROCRACIA BRASILEIRA CONTINUA SENDO CRITICADA POR INVESTIDORES ASIÁTICOS

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A Burocracia brasileira continua sendo um dos principais temas discutido entre empresários estrangeiros. Ainda existe dificuldade de entendimento por parte de alguns investidores sobre o tempo gasto no processo burocrático no Brasil, além do temor de alguns setores da indústria brasileira quanto aos concorrentes em potencial, contribuindo para a fuga de investimentos ou levando empresas a desistirem de investir no país.

 

Para esses empresários, as autoridades brasileiras devem rever os processos burocráticos, visando facilitar a entrada de investimentos “benéficos à economia brasileira”. A questão burocrática é o alvo de críticas vinda dos asiáticos, com destaque para japoneses e chineses, principalmente pelo fato de o Brasil ser, atualmente, um dos principais destinos de investimentos do mundo.

No ano passado o “Site do CEIRI” publicou uma “Análise Conjuntura”, intitulada “BUROCRACIA É UMA DAS PRINCIPAIS BARREIRAS PARA O INVESTIMENTO JAPONÊS NO BRASIL”,  na qual foram apresentados alguns elementos do debate Brasil-Japão em questões comerciais e dados sobre “cooperação econômica” entre ambos. De abril de 2010 até a presente data, o tema ainda continua sendo alvo de intensas discussões.

Para o novo embaixador do Japão no Brasil, Akira Miwa, este é o momento para um reajuste na legislação brasileira, eliminando algumas burocracias que impedem o avanço de programas desenvolvidos entre os dois países. Juntamente com o cônsul japonês em São Paulo, Kazuaki Obe, o embaixador espera que os laços sócio-culturais e a grande presença nikkei na política brasileira contribuam para vencer  tais desafios.

Apesar dos bons fluídos que regem o relacionamento entre as duas Nações, o embaixador disse que precisa muito da ajuda dos parlamentares nipo-brasileiros, tanto no Senado como na Câmara Federal, para superar os entraves burocráticos que impedem resultados rápidos de projetos de interesse da população dos dois países”, afirmou Junji Abe, “Deputado Federal” brasileiro pelo DEM de São Paulo.

O Brasil é um importante parceiro para a recuperação econômica do Japão. O mercado atrativo e o número de descendentes de japoneses no país facilita a comunicação e o desenvolvimento aprofundado das relações e da cooperação bilateral. Novamente, a burocracia é a barreira que impede tais avanços, segundos as autoridades japonesas.

Não apenas o Japão, a China também reclama desta burocracia. Beijing argumenta que através do investimento entre os dois países haverá um equilíbrio no comércio Brasil-China, porém, para os chineses, os entraves burocráticos e as atuais incertezas sobre a rentabilidade de investimentos em solo brasileiro apresentam-se como os principais obstáculos.

Como apresentado em artigos também publicados no “Site do CEIRI”, intitulados “Debate comercial entre Brasil e China: Uma discussão sem comparações (Partes 1 e 2)”, as diferenças em questões logísticas e nas relações entre Governo e empresariado nos dois países são os pontos chaves que dificultam o crescimento dos investimentos.

Embora as exportações brasileiras venham batendo recordes consecutivos e haja crescente entrada de capital chinês no Brasil a partir de 2004, quando ocorreu a primeira visita do presidente Hu Jintao ao país e a assinatura de uma série de acordos comerciais e de cooperação, as importações brasileiras de produtos fabricados na China cresceu de forma significativa e influenciou no saldo da Balança comercial brasileira.

Este crescente aumento de importações resultou nas discussões comerciais entre brasileiros e chineses no setor industrial e de confecções, levando o presidente da “Federação das Indústrias do Estado de São Paulo” (FIESP), Paulo Skaf, a pedir que o Brasil deixe de reconhecer a China como uma economia de mercado.

Defendendo os interesses do setor, Skaf alega que grande parte dos produtos chineses no Brasil são ilegais e deve haver melhor fiscalização dos mesmos. “Há um superávit geral próximo a US$ 5 bilhões, porém o Brasil registra déficit próximo a US$ 20 bilhões na balança do setor manufatureiro (…). Somos favoráveis ao comércio internacional, contudo repudiamos práticas desleais de comércio, como as praticadas pela China. A China não é economia de mercado”, afirmou Skaf para a “Agência Estado”.

Em resposta aos pedidos do Presidente da FIESP, o Chanceler brasileiro, Antônio Patriota, disse que o Governo federal já está tomando as devidas iniciativas contra a China no âmbito da “Organização Mundial do Comércio” (OMC), onde 42% das medidas antidumping brasileiras são contra produtos chineses, mas não comentou sobre a solicitação para que o Brasil deixe de reconhecer a China como uma economia de mercado.

Apesar das relações Brasil-China terem esses problemas e favorecerem mais determinados setores da economia brasileira, ela tem evoluído. Por isso, a crítica chinesa contra a burocracia do Brasil tem sido considerada, somando-se a de outros países, mas não são notadas medidas para reverter o atual cenário.

No jornal “Folha de São Paulo” (São Paulo/Brasil) de terça-feira (22 de fevereiro) foram apresentados vários fatores que impedem os avanços das relações sino-brasileiras, bem como para que seja possível atingir de forma positiva todos os setores de nossa economia.

Segundo dados apresentados, um dos motivos da grande diferença na balança comercial é a falta de compromisso dos Acordos assinados pelo presidente chinês Hu Jintao e pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em 2004. Neste ano, a visita do líder chinês ao Brasil resultou na assinatura de 22 Acordos, mas  alguns ficaram estagnados no papel.

Pelos daados da pesquisa deste jornal, dos principais compromissos, apenas o “Acordo de Cooperação para o Satélite Sino-Brasileiro” (2004); o “Acordo de Exportação de Carne de Aves para a China” (2004) e o “Acordo de Cooperação em Infra-Estrutura” (2006) avançaram de forma significativa. Avançando de forma tímida, sem grande relevância estão os “Acordos de Exportação de Carne Bovina” (2004) e o “Acordo de Cooperação de Energia e Mineração” (2009)

Dentre aqueles que não avançaram estão os “Acordos de Segurança Sanitária e Fitossanitária de Produtos Alimentares” (2004); o “Acordo para Exportação de Carne Suína” (2004); o estabelecimento da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação” (Cosban – 2004); a “Cooperação em Comércio e Investimento” (2004) e o “Acordo para Exportação de Tabaco” (2010).

Dentre os que evoluíram de forma “saudável” estão os que beneficiaram mais o setor de agronegócios. Ou seja, o Brasil se beneficiou muito com Beijing, nos Acordos voltados para área de alimentos. Só as exportações de carne de frango do Brasil para a China aumentaram 1.028% em 2010, um crescimento ocorrido graças as retaliações impostas pelos Estados Unidos contra os chineses. Foram exportados no ano passado 285,7 mil toneladas de frango. No ano anterior,  em 2009, o volume não passou de 27,8 mil toneladas, segundo os dados apresentados pela pesquisa da “Folha de São Paulo”.

Para o presidente-executivo da “Associação Brasileira de Exportadores de Frango” (Ubabef), Francisco Turra, a China deve ficar entre os cinco maiores importadores de frango brasileiro em 2011. Em suas palavras, “Se conseguirmos habilitar mais 25 frigoríficos para exportar, podemos dobrar o volume vendido”.

Desde o ano de 2001, as relações com a China cresceram de forma positiva para as exportações brasileiras, bem como para os investimentos chineses no Brasil. Os investimentos, que antes eram de 28,08 milhões de dólares americanos (em 2001), aumentaram para 12,2 bilhões de dólares em 2010, segundo dados do “Banco Central do Brasil”, também citados na pesquisa do jornal brasileiro.

Em 2010, os investidores que se destacaram foram: a “Wuhan Iron & Steel”; a “Sany Heavy Industries”; a fabricante de máquinas instalada no Estado de São Paulo, Honbridge Holdinsgs Ltd.; a mineradora ECE e o “Chongquing Grain Group”. Estas empresas somaram US$ 1,1 bilhão em investimentos. Outra chinesa que investiu pesado no mercado brasileiro interessada no “Pré-Sal”, foi a Sinopec, que, sozinha, aplicou US$ 7,1 bilhões para criar a “Repsol Sinopec Brasil”.

A pesquisa citou ainda a afirmação da diretora da seção latino-americana dos “Institutos Chineses de Relações Internacionais Contemporâneas” (Cicir), Wu Hongying, mostrando a preocupação com o desequilíbrio existentes nos investimentos feitos entre os dois países e nas suas relações comerciais. Nas palavras da Diretora, “o governo chinês tem notado o desequilíbrio e quer que nossas empresas invistam mais no Brasil, é uma maneira de melhorar o problema do comércio”.

Mesmo com o aumento de investimentos chineses de forma chamativa, Wu declarou na pesquisa que os sinais apresentados pelo Brasil são muito ambíguos, por isso “os empresários estão confusos. O Brasil queria muito o investimento chinês, mas, quando isso aconteceu, [este] teve de enfrentar muitas ameaças e muito receio [aqui no Brasil]”.

Não é de estranhar que as relações entre ambos os países acabem atendendo melhor um segmento da economia brasileira. Sendo o Brasil um país exportador de commodities, o setor industrial ainda discute sobre as “ameaças” externas em sua área de atuação.

A crescente onda de investimentos estrangeiros no país vai contribuir para a disputa de mercados internos, por isso, os analistas confluem para a opinião de que este deveria ser um dos fatores para se tomar medidas visando desenvolver a indústria nacional em novos setores e também para aprimorar os já existentes.

Atualmente, as discussões estão voltadas para os produtos chineses, deixando os investidores coreanos e japoneses ocultos quanto sua atuação em território brasileiro. Na semana passada foi publicada uma “Análise de Conjuntura” sobre a participação de empresas coreanas no país, intitulada “Industria coreana pode ser o início das novas relações Coreia-Brasil”. O artigo apresentou a entrada dos coreanos focados no setor automotivo e de máquinas, mostrando que os sul-coreanos disputam mercados com outras empresas estrangeiras, como chinesas, japonesas e americanas, num campo em que não existe uma indústria nacional forte.

Comparando discursos de investidores e autoridades dos países citados, percebem-se pontos comuns expressados plenamente por Wu Hongying (a diretora da seção latino-americana dos “Institutos Chineses de Relações Internacionais Contemporâneas”), que, mencionando o caso chinês, afirmou buscar o Brasil muito investimento estrangeiro, mas estes sofrem com (1) o processo burocrático, (2) com as barreiras burocráticas para investirem no país e, (3) quando vencem tais barreiras, os brasileiros não estão preparados para enfrentar a concorrência externa no mercado interno.

Observadores têm apontado que os interesses de empresários asiáticos em investir no Brasil continuam sendo dificultados pela burocracia brasileira, que é vista pelos estrangeiros como um instrumento para a proteção da industria nacional.

Ela tem impedido o avanço de programas de Cooperação em prol de benefícios mútuos, os quais poderiam constituir-se num ponto de partida para o desenvolvimento modernizado do país.

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Fabricio Bomjardim - Analista CEIRI - MTB: 0067912SP

Bacharel em Relações Internacionais (2009) e técnico em Negociações Internacionais (2007) pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM). Atua na área de Política Econômica com foco nos países do sudeste e leste asiático, sendo referência em questões relacionadas a China. Atualmente é membro da Júnior Chamber International Brasil-China, promovendo as relações sócio-culturais sino-brasileiras em São Paulo e Articulista da Revista da Câmara de Comércio BRICS. Também atuou como Consultor de Câmbio no Grupo Confidence.

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