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CRISE NO EGITO ESFRIA COM NEGOCIAÇÃO DE TRANSIÇÃO GRADUAL E PACÍFICA, MAS OS RISCOS AINDA SÃO ELEVADOS, DEVIDO A FRAGILIDADE DAS PROPOSTAS APRESENTADAS

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A crise no Egito começa a dar mostras de esfriamento, após os diálogos ocorridos ao longo do final de semana, sábado e domingo (dias 5 e 6 de fevereiro de 2011), quando chegou a ser realizada reunião entre representantes do governo e da oposição para buscar uma saída ao problema que se instalou no país desde o dia 25 de janeiro.

 

A data limite dada pelos manifestantes para uma tomada de decisão tinha sido a sexta-feira passada, dia 4, mas o presidente Hosni Mubarak manteve sua posição, não renunciando, nem indicando que cederia a todas às solicitações da sociedade, apesar de o quadro ser contrário aos seus desejos.

O cenário se mostrava inicialmente como uma situação de impasse, com a exigência da renúncia do mandatário e a substituição imediata do regime, para que as manifestações se encerrassem e o país voltasse à normalidade, criando a aparência de que todos estavam dispostos a seguir em direção à extremidade lógica, ou seja, com a possibilidade de uma guerra civil se instaurar no Egito.

O quadro geral aparentava ter as seguintes características principais:

  1. o Governo: (a) detendo total controle do sistema político; (b) controlando as “Forças Armadas” – em especial o Exército; (c) tendo o apoio do Ocidente, em especial da Europa e dos EUA; (d) tendo apoio dos regimes pró-ocidentais existentes entre as nações árabes; (e) aparentando ter o controle da disseminação das informações,  mesmo que desrespeitando a liberdade de expressão.
  2. a Oposição: (a) aparentava estar agindo em bloco, pois contraposta a um inimigo comum; (b) mostrava estar disposta a lutar sem recuos pela mudança do regime; (c) criou a sensação de que montava estratégia para confrontar o regime de Mubarak.

A seqüência dos acontecimentos apresentou uma situação diferente. As manifestações configuram-se como a explosão de um sentimento de reprovação a um regime que se impõe ao país há 30 anos, mas não têm unidade, pois a Oposição é fragmentada em grupos com várias tendências, que não apresentam clareza em suas propostas programáticas, nem esclarecem a estrutura do regime político que desejariam estabelecer no país.

O grupo mais organizado é a “Irmandade Muçulmana”, mas, mesmo ela, é composta de várias tendências internas, apresentando desde grupos que pregam a contraposição clara e total aos países e regimes ocidentais, até aqueles que pretendem a aplicação de um regime islâmico com pluripartidarismo e aplicação de um modelo democrático com traços da democracia ocidental.

Além disso, os líderes opositores ainda estão buscando pontos de convergência entre os grupos e dentro deles, razão pela qual não há estratégia para combater o governante, apresentando a sociedade características típicas do voluntarismo existente entre pessoas que estão indignadas com uma situação, mas não sabem para qual direção seguir.

Percebeu-se que o governo, apesar de controlar os cargos e postos administrativos, sofre o problema comum às ditaduras em fase terminal. Paulatinamente, os cargos tornam-se vazios devido à concentração e centralização do poder e pela falta de legitimação popular do sistema. Por isso, a solução das crises não ocorre apenas com a substituição de nomes nos cargos governamentais, é preciso uma mudança estrutural, ou seja, a queda do regime. Isso explica porque não bastou para os manifestantes a substituição dos quadros que compõem o governo do país, tal qual ocorreu.

São situações em que as instituições são frágeis, uma vez que elas estão personalizadas em figuras que concentram o amor e o ódio de segmentos da sociedade, fator variável ao longo do tempo. Pelo fato de as instituições políticas apresentarem consistência apenas quando corporificadas nesses líderes (as vezes como grandes mitos construídos), a ausência deles gera grandes vácuos de poder, sendo isto tão receado quanto a possível continuidade dessas lideranças no governo. A situação é de insegurança generalizada.

Normalmente, nestas condições, a substituição do regime ocorre por três vias: (1) implosão sob à pressão de movimentos populares, com processos que  transitam de uma revolta armada rápida à guerra civil; (2) definhar até cair por incapacidade de gerir as crises e manifestações, normalmente sendo substituído por um grupo interno que se tornou insatisfeito; (3) ser substituído em “processo transitório”, por negociação, devido ao temor da situação de ingovernabilidade que se instaura, mas principalmente pelo temor ao “vácuo de poder” que seria gerado. Os fatos atuais no Egito configuram o exemplo da terceira situação, pois a transição negociada se mostra como única saída para evitar que o país mergulhe numa crise sem retorno e com conseqüências imprevisíveis.

As “Forças Armadas”, apesar de ter elementos confiáveis pró-governo, demonstraram que não estão dispostas a confrontar a população em nome de um regime sem legitimidade e para o qual também dão mostras de insatisfação. Houve confrontos entre as Forças militares e o povo, porém as situações mais recorrentes foram de confraternização entre populares, manifestantes e soldados do Exército que cercaram e acompanharam as manifestações.

Externamente, o regime e Mubarak tinha apoio do Ocidente devido ao fato de representar um ponto de equilíbrio regional. De forma simplificada, pode-se afirmar que era tolerado. Neste momento, as grandes potências e demais países do Ocidente demonstram que não desejam apoiar a manutenção de regimes políticos que representam a contraposição em relação aos valores ocidentais e pensam em estimular e apoiar suas substituições, mas não sabem em que medida seria possível fazê-lo em países que ainda carecem de desenvolvimento político, econômico e social, além de não terem tradição democrática, ou possibilidade de entender este regime como os ocidentais o percebem, ou seja, com um conjunto de direitos fundamentais associados, bem como com um conjunto de instrumentos que permitam o controle social das instituições e lideranças políticas, além da separação clara entre a Igreja e o Estado.

São questões que levam os ocidentais a refletirem e expressam a tensão entre apoiar tais ditaduras, ou desejar e apoiar que sejam substituídas por regimes baseados inicialmente no modelo democrático do Ocidente, mas que não se sabe aonde irá, pois as sociedades em que serão instaurados não tem as condições estruturais exigidas pela Democracia.

Começam a dar mostras de estarem interpretando a tolerância que tiveram para com o regime do presidente Mubarak como um resquício da mentalidade da “Guerra Fria”, mesmo que ele tenha surgido em seu estertor, e, exatamente por isso, precisa ser substituído.

Na situação em que se encontra não se mostra mais aceitável para as democracias existentes no globo e para as grandes potências mundiais que seja mantido o apoio, mesmo com os perigos de ser substituído por outra ditadura semelhante, ou pior.

De forma resumida, o presidente Mubarak perdeu o amparo externo que recebia, ao ponto de as autoridades européias e norte-americanas já  terem anunciado, publicamente,  que ele deve renunciar para outro ocupar o seu lugar.

O presidente dos EUA, Barack Obama, em declaração á imprensa, afirmou que o mandatário egípcio “deve dar atenção à reclamação das pessoas e tomar uma decisão ordenada, construtiva e séria. (…) Penso que o Presidente Mubarak se preocupa com o seu país. Ele é orgulhoso, mas também é um patriota”.

No entanto, é preciso frisar que, apesar desta certeza, também está nas convicções de Obama que Mubarak ainda deve ser suportado por certo tempo, num “período de transição”, devido às incertezas sobre quem ocupará o seu lugar e dos riscos de desestabilização da região. O que declarou foi a necessidade imediata de um processo transitório. Em suas próprias palavras, “Deve haver um processo de transição. E isso deve começar agora”.

Neste sentido, para os EUA, bem como para grande parte das potencias ocidentais, uma transição ordenada é a saída perfeita. A “Secretária de Estado” dos EUA, Hilary Clinton, expôs a razão: “(a insistência em permanecer no governo) pode ser caótico e pode causar instabilidade a curto prazo. O processo só funciona se incluir a população e for transparente. (…) Pior ainda e já vivemos isso antes, quando a transição pode levar apenas a um outro regime autoritário“.

No limite, o temor dos norte-americanos é de que um grupo radical islâmico assuma o poder, caso a situação se radicalize pela insistência de Mubarak, mas também teme que este grupo assuma o controle do país, caso a mudança de governo se dê de forma desordenada.

Não apenas os estadunidenses estão preocupados com esta hipótese e trabalham para que as alterações se processem de forma organizada.  Os europeus também caminham na mesma direção, temendo que a mudança imediata sem “Período transitório” leve exatamente ao cenário que todos temem: o governo cair nas mãos dos fundamentalistas islâmicos, ou, devido a desorganização do processo democrático, que fique nas mãos da “Irmandade Muçulmana” sem garantias de que este grupo não produza mais distúrbios internos, graças a oposição que receberia;  que não produza confrontos entre suas tendências; ou que venha a se posicionar violentamente contra, Israel gerando um crise sistêmica na região, a qual se espalhará pelo mundo.

Nos últimos dias, já houve um pequeno atentado em gasoduto na Faixa de Gaza, que transporta Gás Natural egípcio aos israelenses. Não se sabe qual a origem dos atentados, podendo terem sido provocados até mesmo por agentes do governo. A questão chave, contudo, é que atos como estes podem proliferar e trazer a tona a desestabilização das nações árabes e do Oriente Médio.

Angela Merkel, Chanceler da Alemanha, também tem feito pronunciamentos no sentido de uma transição pacífica e gradual. Afirmou durante a “47.ª Conferência de Segurança de Munique”: “Considero um erro celebrar eleições precipitadas no início de um processo democratizador. Eu só posso aconselhá-los a ouvir também as pessoas para que elas possam expressar suas opiniões”. Para completar, foi anunciado que a Alemanha cancelará a venda de armamentos para o Egito.

O mundo começa a perceber que a situação no país é mais complicada. Todos manifestam desejo de ver o regime de Mubarak substituído, mas temem as conseqüências de sua saída imediata. Diante deste quadro, começam a concordar que a melhor estratégia é a mudança gradual, ao invés da renúncia presidencial e este foi o sentido da reunião ocorrida ontem, dia 6 de fevereiro, em que ficou estabelecido que o Hosni Mubarak não será candidato à Presidência em setembro; nem seu filho, Gamal Mubarak, a principal personagem cogitada para substituí-lo. Da mesma forma, foi anunciada a renúncia de toda a liderança do partido do governo, como um sinal de que pretendem fazer uma renovação.

No entanto, apesar de  haver o esfriamento da situação, a oposição do país, em especial a “Irmandade Muçulmana” considera que o apresentado não contempla as necessidades e exigências feitas pelo povo e pelas lideranças opositoras. Nas palavras do dirigente deste grupo islâmico, Saad Katatni,  as propostas “não são suficientes” e “foi apenas um primeiro passo”.

Além disso, personalidades como Mohamed ElBaradei (um dos virtuais candidatos à Presidência, sendo seguramente um nome reconhecido internacionalmente, mas não tem tanto respaldo no Egito)  não participaram das conversações, o que pode gerar mais discordâncias, pois não está claro quis são os critérios para considerar que líderes, ou grupos, são os mais representativos dos anseios da sociedade para entrar na coordenação do processo transitório.

Por esta razão, analistas internacionais acreditam que devido a ausência de unidade da oposição, de propostas de governo, a ausência de clareza conceitual do regime que se deseja instaurar, a possibilidade de criar um vácuo de poder e os riscos de ascensão de regimes semelhantes ao deposto, os grupos começam a se dedicar ao “processo transitório” como a saída viável, mas não há garantias de que novas ondas de manifestações se apresentem, nem de que este processo, negociado internamente, com apoio e estímulo das grandes potências, se degenere e caminhe para a violência.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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