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DEPUTADOS BRASILEIROS EM VISITA À HONDURAS AFIRMAM QUE SITUAÇÃO É CONTORNÁVEL E HÁ NORMALIDADE NO PAÍS

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Após o encerramento da visita da missão brasileira composta por seis deputados brasileiros*, os anúncios são de que a situação hondurenha é contornável, pois, de acordo com as declarações dos membros da missão, a situação do país é diferente do anunciado pela mídia internacional.

O grupo de deputados foi recebido por todas as partes envolvidas no problema: a Suprema Corte; o Congresso hondurenho; o atual presidente, Roberto Micheletti e pelo ex-presidente, Manuel Zelaya.

 

O que foi anunciado é que há concordância das partes de que a situação deve ser resolvida por meio do diálogo, ao invés das medidas radicais, para as quais caminhava o processo.

Zelaya chegou anunciar que se apresentaria para julgamento da Suprema Corte e Micheletti que renunciaria para que Zelaya reassumisse, caso os poderes do Estado assim determinassem.

Os dois discursos são de busca da convergência, mas o posicionamento de Micheletti está mais sólido, pois sabe que suas ações estão respaldadas pela Constituição, inclusive em relação ao impedimento da consulta popular, que não é legalmente permitida no prazo de 180 dias antes de eleições, algo que foi omitido até hoje nas notícias que saíram meios de comunicação de massa pelo mundo.

Para os deputados brasileiros, alguns pontos foram essenciais e eles se posicionaram da seguinte forma:

  1. esclareceram ao governo atual de Honduras que não se tratava de uma visita diplomática, mas era uma visita de “diplomacia parlamentar’, tanto que os custos da viagem saíram dos próprios bolsos dos deputados, exceto o translado por meio de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira);
  2. verificaram a situação dos brasileiros no país, chegando a duas conclusões: os brasileiros não estão sendo molestados e, em quase totalidade, são contra a presença de Zelaya, na embaixada do Brasil, em Tegucigalpa;
  3. verificaram que o povo hondurenho (de acordo com declarações dos deputados brasileiros) é pró-Micheletti, ao invés do que a mídia tem anunciado;
  4. afirmaram que não há estado de sítio no país, já que tudo está funcionando normalmente, apesar dos anúncios da mídia internacional;
  5. concluíram que a maioria da população de Honduras deseja o respeito à Constituição,  por isso, excetuando-se o segmento que defende Zelaya, quer a continuidade do processo eleitoral;
  6. saíram com a certeza de que as condições dos brasileiros e dos membros que acompanharam Zelaya  será respeitada, bem como será preservada a embaixada do Brasil, tanto que o governo retirou a exigência de dez dias para que o governo brasileiro defina a condição de Zelaya, ou o entregue à Justiça hondurenha.

Espera-se a visita dos representantes da OEA (Organização dos Estados Americanos), prevista para a próxima semana, para buscar diálogo com vistas a solucionar a crise. O governo atual de Honduras anunciou que receberá os representantes da instituição, mas a declaração para dificultar o encontro partiu do secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.

Ele afirmou que “deverá cancelar a missão, por considerar impossível alcançar um consenso e também para não envolver a organização em uma negociação sem prazo, que somente favorecerá o governo de facto”. De acordo com sua avaliação, será necessário que, antes, haja um acordo entre o governo atual; o ex-presidente afastado, Manuel Zelaya, e a Frente Nacional de Resistência, em um período recorde de até dez dias.

Ou seja, deseja que a reunião seja feita após um acordo entre as forças que exigem o retorno de Zelaya e o governo Micheletti, algo improvável, diante do fato de as partes ainda estarem irredutíveis em suas reivindicações, apesar de acenarem para o diálogo.

De acordo com as declarações de Insulza, o governo poderá ganhar tempo com essas reuniões e, assim, garantir a realização das eleições. Dois pontos são essenciais no caso:

  1. primeiro, que a descoberta da estratégia está certa. Conforme nota publicada pelo CEIRI, ontem, dia 1 de outrubro, Micheletti precisa ganhar tempo, pois assim conseguirá legitimar o processo eleitoral, tanto que já está retirando as medidas de excessão, visando preservar a integridade do processo eleitoral;
  2. segundo, a postura do secretário-geral poderá ser vista como uma ingerência e acabará esvaziando a importância da OEA, cuja existência e credibilidade são fundamentais para progresso da governança global no continente.  

Na próxima semanas, se forem repetidas na mídia brasileira as declarações feitas pelos deputados que visitaram Honduras, as atitudes do governo brasileiro serão modificadas, pois essa declarações terão impacto na avaliação do povo brasileiro.

* Raul Jungmann (PPS-PE), Maurício Rands (PT-PE), Claudio Cajado (DEM-BA), Marcondes Gadelha (PSB-PB), Ivan Valente (PSOL-SP) e Bruno Araújo (PSDB-PE).

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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