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O TRATADO DE LISBOA

Dentre os acontecimentos de maior importância para a União Européia (UE), em 2009, o de maior destaque foi o árduo processo de aprovação do Tratado de Lisboa que, por diversas ocasiões, esteve a ponto de fracassar.

O último país a ratificar o Tratado de Lisboa foi à República Tcheca. O presidente eurocético* deste país, Vaclav Klaus, chegou a forçar um recurso judicial para tentar frear a ratificação, adiando a conclusão do Tratado.

 

Após meses bloqueando a assinatura do documento, no dia 3 de novembro, Vaclav Klaus ratificou o Tratado de Lisboa, encerrando, por fim, anos de debates, divergências e negociações para uma reforma na UE.

Após a ratificação, os debates, divergências e negociações continuaram, mas, desta vez, para decidir os nomes dos candidatos a ocupar os cargos criados pelo documento: o de Presidente Estável da União Européia (com mandato de dois anos e meio) e o de Alto Representante para a Política Externa e Segurança, que deverá acumular o cargo de Vice-Presidente da Comissão Européia.

No dia 19 de novembro, o Primeiro Ministro belga, Herman Van Rompuy, foi nomeado como Presidente Estável da União Européia e a britânica Catherine Ashton, Comissária de Comércio da UE, foi nomeada como Alta Representante para a Política Externa e Vice-Presidente da Comissão Européia.

Van Rompuy, pouco conhecido nas instâncias comunitárias, contava com o apoio da chanceler alemã, Angela Merkel, e do presidente francês, Nicolas Sarkozy. Já a eleição de Catherine Ashton, como Chefe da Diplomacia dos europeus, surpreendeu, devido a sua falta experiência em assuntos diplomáticos e relações internacionais.

A notícia sobre os novos líderes eleitos da UE foi recebida negativamente por toda mídia no continente, demonstrando descontentamento em ter a Comunidade liderada por representantes inexperientes e sem influência internacional.

Finalmente, o dia 1° de dezembro entrou para a história como o dia no qual entrou em vigor o Tratado de Lisboa. Van Rompuy declarou à mídia internacional que se encerrava “um ciclo de 20 anos da história da Europa“, constituindo o “símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática“.

A CRISE ECONÔMICA

Para a UE, este ano de 2009 foi marcado pelas conseqüências da crise financeira e econômica mundial, com a desaceleração da economia, afetando as famílias, as empresas e o emprego.

Para limitar as repercussões desta crise na Europa e fomentar a dinamização do processo de reformas e investimento, a UE, iniciou, dentre outras medidas, a execução do “Plano de Relançamento da Economia Européia” destinado, basicamente, a proteger as poupanças, a conservar o emprego dos seus cidadãos, a investir em infra-estruturas e também na eficiência energética.

As medidas adotadas pelo Bloco, não impediram o florescer das ações protecionistas dos Estados-Membros para proteger suas economias internas e ainda há muitas divergências com relação ao orçamento para 2010, pois o terrorismo e a supervisão dos fluxos migratórios tiveram o maior aumento de gastos da UE. Caso o orçamento para 2010 não seja reavaliado, as medidas protecionistas e nacionalistas tenderão a se fortalecer.

FIM DO MAIS LONGO LITÍGIO DA HISTÓRIA DA OMC

Outro fato que merece destaque é o recente fim, em 15 de dezembro, de uma disputa de 15 anos, provocada pelo regime de importação de banana da EU. Como foi introduzido em julho 1993, este é o mais longo litígio na história da “Organização Mundial do Comércio” (OMC).

Em comunicado oficial, a Comissão Européia esclareceu que irá reduzir gradualmente as taxas alfandegárias sobre as bananas originárias da América Latina, passando de 176 euros por tonelada para 114 euros, até2017. Aalteração significa que os preços das bananas na UE cairão 11%, e os produtores da América Latina aumentarão as suas exportações.

ANO NOVO: 2010

Com recursos públicos escassos e a necessidade de executar reformas estruturais, a UE iniciará 2010 com o objetivo principal de superar as conseqüências da crise econômica. Dentro desta conjuntura, o Tratado de Lisboa poderá incorporar mudanças que ampliem a capacidade de influência do Bloco no cenário internacional, auxiliando a recuperação da economia européia.

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* “Eurojargão” utilizado para designar uma pessoa que seja oposta à integração européia, ou que demonstre ceticismo com relação à UE e seus objetivos.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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