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Eleição direta dos deputados brasileiros para o Parlamento do MERCOSUL dificilmente ocorrerá em 2010

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A proposta de realizar eleições diretas para o Parlamento do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) dificilmente será cumprida. O objetivo era que reforma eleitoral necessária fosse efetivada até a data limite, 3 de outubro, para poder ser adotada ainda para esta legislatura, que se iniciará em 2010.

 

O projeto, apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era de que as eleições fossem diretas, em lista fechada, voto no partido, com mandato exclusivo para o PARLASUL (Parlamento do MERCOSUL), ao contrário de como tem sido, com os deputados do MERCOSUL dividindo suas funções com as atividades de deputados e senadores federais. O número de eleitos, seguindo o acordo firmado entre os membros do Bloco, em 2006, subirá de 18 para 37.

As razões alegadas pelos deputados que tratam do tema, explicando a descrença de que a idéia de eleição possa ser efetivada já em 2010 foram:  o curto tempo para discutir a questão e aprovar a reforma da Lei Eleitoral, possibilitando que os candidatos fossem apresentados para fazer a sua propaganda eleitoral de acordo com as regras estipuladas e a dificuldade de que Senado e Câmara dos Deputados possa agir de forma conjunta para acelerar a tramitação parlamentar.

Os defensores da proposta não desistiram e estão investindo na articulação entre as duas Casas do Congresso para poder viabilizar a tramitação. Já os congressistas opositores preferem adiar a eleição direta do PARLASUL, para o ano de 2012.

A questão é complexa, pois a pressa em aprovar a eleição em tempo rápido levará a exclusão de cláusulas e artigos. Isso poderá acarretar em regras não benéficas ao país, ou ao uso inadequado do tema, quando não do poder institucional, tornando o PARLASUL ineficaz. O argumento da prudência para tratar da questão em momento mais adequado e com tempo para discussões tem prevalecido, até o momento, entre os congressistas.  

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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