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ESTRATÉGIA CHAVISTA AINDA NA FRENTE DA OPOSIÇÃO: ASSESSORES CONSTRÓEM PROCEDIMENTOS PARA 2012 E ESQUERDA É CONVOCADA PARA COMPOR O QUE DENOMINAM POR “GRANDE PÓLO PATRIÓTICO”

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, discursou perante o povo e convocou-o para constituir uma “grande resistência popular”, objetivando o que tem chamado de “consolidação das conquistas revolucionárias”, mas, concretamente, para garantir sua reeleição à “Presidência da República”, em 2012.

A preocupação se concentra no crescimento da oposição venezuelana, que, hoje, apesar de não deter maioria no “Congresso”, obteve um número de deputados significativo para barrar as ações do mandatário no Legislativo.

 

A forma adotada por Chávez de burlar esta derrota relativa foi obtendo a aprovação da “Lei Habilitante” que lhe deu poder para governar a Venezuela sem necessitar a aprovação da “Assembléia Nacional”. A manobra criada para atropelar a oposição foi transparente, ao ponto de gerar focos de manifestações por todo o país, com atos localizados de repressão. Associado à repressão, usou de medidas midiáticas para garantir o uso de imagens e situações em seu benefício.

Analistas estão apontando que a estratégia chavista está sendo readaptada à nova realidade e ele está correndo na frente. Sabedor das grandes perdas que teve, está aproveitando das tragédias causadas pelas chuvas em seu país para criar situações em que se apresenta diretamente como o único defensor dos interesses coletivos. Antes já fazia algo parecido, mas, agora, os momentos e os inimigos escolhidos estão sendo direcionados para o novo contexto. Para consolidar a imagem, tem usado a mídia de forma intensa, com chamadas ao vivo com o intuito de transmitir sua posição.

Este procedimento foi adotado no caso da ameaça de nacionalização do “Banco Provincial”, do grupo espanhol “Banco Bilbao Vizcaya Argentária” (BBVA), quando, no dia 26 de janeiro, em cadeia nacional, o mandatário ameaçou o dirigente do Banco, apresentando-se como o defensor do povo contra um de seus algozes.

Chávez afirmou que adotava tal atitude em resposta ao fato de a instituição financeira não estar cumprindo as exigências legais de liberar recursos aos cidadãos, algo que é definido por um “Decreto Presidencial” sobre o financiamento de obras em habitações desapropriadas em dezembro do ano passado (2010).

O fato se refere a entrega de habitações às famílias de pessoas que foram enganadas (segundo afirmações do governo) por empreiteiras. De forma complementar, a questão está sendo usada também dentro das justificativas para a aprovação da “Lei Habilitante”, ocorrida em dezembro de 2010.

Transmitido ao vivo, o diálogo com Pedro Rodríguez, o presidente do Banco, foi: “Quero falar com o presidente do Banco Provincial, porque se o Banco Provincial se negar a cumprir a Constituição, se negar cumprir um decreto presidencial, então vou nacionalizar o Banco Provincial, não tenho nenhum problema, eu pago-lhes o que custa esse banco”.

Logo Depois, conversando com Rodríguez, declarou: Senhor presidente do Banco Provincial, é o presidente Chávez e estou aqui em direto na rádio e televisão e repito-lhe com todo o respeito o que já disse: Se o Banco Provincial não está disposto a cumprir as leis, os decretos presidenciais, comece você a entregar-me o banco”.

A resposta de Pedro Rodríguez foi dura e seca: “o Banco não está a venda”. Aceitou, contudo, participar de reunião com os interessados e com representantes do governo para tratar do problema. Chávez considerou a resposta dada como “soberba”, interpretação que intrigou observadores internacionais diante da postura que o Presidente adotou. Poucos dias depois, o mandatário retrocedeu na ameaça feita, mas, diante da forma como tem agido, acredita-se que esteja preparando a abordagem para o futuro.

Em maio do ano passado, os Bancos foram avisados que, ou dariam crédito, ou seriam nacionalizados. Chávez afirmou:?“Ou os bancos privados que existem na Venezuela se adéquam ao projeto nacional e à lei ou vamos intervencioná-los (sic). Ou dão crédito ao povo ou me dão o banco. Eu pago depois e já estou a pensar como o farei”.

A legislação já foi construída, resta os motivadores que possam ser usados como elemento publicitário e justificadores. Em 2009, o Estado venezuelano assumiu oito pequenos e médios Bancos, depois absorvidos pelo “Banco de Venezuela”, que era propriedade do “Banco Santander”, outro que foi nacionalizado, mas em 2010.

Analistas afirmam que o procedimento de Chávez tem o caráter propagandístico, mas demonstra traços de sua personalidade, bem como da fragilidade institucional do país, pois tal ação, sendo avaliada como correta, pertenceria a outra esfera do poder do Estado, o “Judiciário”, a quem cabe exigir o cumprimento da Lei e não ao Executivo, menos ainda ao “Chefe de Estado”, a menos que ele assuma o papel de “paladino” em nome do povo, condição que se apresenta apenas em momentos de desagregação institucional, política e social, ficando a interrogação sobre se não é isto que está acontecendo na Venezuela, embora se esteja  confundindo o paladino e o inimigo.

Esta situação está sendo negada pelo governo, pois, no discurso de comemoração de 12 anos no poder (2 de fevereiro de 2011), Chávez apresentou principalmente conquistas e o alegado apoio popular recebido, outra consideração que vem sendo questionada por grande parte dos analistas, uma vez que os resultados eleitorais do ano passado demonstraram que a oposição detém, hoje, a maioria popular, apesar de não conseguir se representar corretamente no “Legislativo”. As razões para tanto foram às manobras realizadas pelo Presidente em janeiro e fevereiro de 2010 (fundindo e separando “zonas eleitorais”) para impedir que o resultado eleitoral se expressasse em deputados no Congresso do país.

Como pano de fundo que dá a orientação geral do planejamento, o mandatário está conclamando a união do povo para formar o “Grande Pólo Patriótico”. Em discurso, afirmou que somente a unidade das “forças revolucionárias” permitirá que o país continue “sua trajetória para uma sociedade mais justa”.

O chamamento foi feito dentro do estabelecimento das “Linhas Estratégicas de Ação Política do PSUV”, que conduzirão o trabalho deste partido em 2011 e 2012. Para compor o grupo foram chamados pequenos partidos aliados, movimentos sociais, organizações de mulheres, grupos e organizações estudantis, organizações camponesas e vários outros considerados de esquerda.

Os marqueteiros chavistas estão chamando este situação de “passagem da cultura política capitalista à militância socialista”. Analistas afirmam que é aplicação plena da tese gramsciana, pela qual a hegemonia se constitui pelo consenso sobre uma “visão de mundo” dentro da sociedade.

Os procedimentos metodológicos para a implantação desta “visão de mundo” se dará por um processo em que começará com uma etapa de construção de discurso político convergente, efetivada por: (1) reunião de equipes políticas de várias regiões (prefeitos, governadores, dirigentes de movimentos e frentes sociais de entidades), (2) depois suas conclusões serão replicadas em mais de 200 mil assembléias para chegar a um documento de convergência e (3) apresentar o documento em uma “Plenária Nacional” do “Partido Socialista Unido de Venezuela” (PSUV), sob a direção de Chávez. Após cumprida esta parte, o ponto principal, será a disseminação do Programa, a ser feito pela mídia oficial, bem como pela imposição e/ou controle da mídia opositora.

Paralelo a este procedimento, para garantir o sucesso da empreitada, continuarão com o uso dos instrumentos e instituições do Estado para impedir as manifestações, o crescimento da oposição no país e, principalmente, para impedir a disseminação das idéias antagonistas. Complementarmente, serão mantidas as perseguições políticas, tal qual está ocorrendo com o dirigente político, presidente da “UnoAmerica”, Alejandro Peña Esclusa, que será julgado pelo que se presumido delito de “tráfico de armas de guerra, sob a modalidade de ocultação e associação para delinqüir”.

O dirigente afirmou, quando saiu dos tribunais: “É óbvio que isto é uma montagem, e assim demonstraram meus advogados de defesa durante a audiência preliminar. Sou vítima de um complô do governo venezuelano pelas graves denúncias que venho fazendo sobre os nexos de Hugo Chávez com as FARC. No momento de minha detenção eu estava à frente de uma equipe internacional de juristas, para acusar Chávez ante a Corte Penal Internacional por delitos de lesa-humanidade. (…) o complô conta com três fatores: primeiro, o Diretor de Inteligência do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), David Colmenares, que ordenou e coordenou a ‘plantação’ de explosivos em meu apartamento. Segundo, o fiscal Didier Rojas, que se prestou para a manobra ilegal, por sua incondicionalidade com o Regime e, terceiro, o juiz Luis Cabrera, que está a serviço do governo, assim eu reclamei diretamente em sua cara, durante minha exposição na audiência, justo antes de recusá-lo, mas ele foi tão descarado que decidiu sobre sua própria recusa ao declará-la inadmissível. (…) Meu caso demonstra que na Venezuela não há justiça e que a perseguição política está na ordem do dia, como assinalaram recentemente a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Human Rights Watch e muitas outras organizações internacionais”.

Disse ainda que usará seu exemplo com instrumento para alertar o mundo sobre o que se passa em seu país. Em suas palavras: “para mostrar ao mundo a corrupção do sistema judiciário venezuelano. Um sistema que encarcera gente inocente, persegue os opositores, ratifica as confiscações ilegais do governo e que está repleta de funcionários corruptos, testemunhas falsas e extorquidores profissionais”.

Internacionalmente, o fato virou um escândalo, configurando uma perseguição política explícita e levando autoridades do continente a considerarem Esclusa como inocente, a partir das informações disseminadas entre Instituições, ou pelos dados vazados na mídia internacional.

Analistas afirmam que, do ponto de vista frio da estratégia, sem justificá-la ou louvá-la, a ação de Chávez e de seu partido pode trazer mais resultado que os atos dos opositores, pois conseguirá manter unidade numa esquerda que começa a perder espaço na sociedade venezuelana, graças aos erros na aplicação das políticas públicas, aos abusos contra as liberdades fundamentais e às agressões aos “Direitos Humanos”, tal qual está sendo caracterizado no caso Peña Esclusa, pelo que tem sido disseminado e avaliado pelos observadores.

Apesar dessas questões, o mandatário do país sai na frente em relação aos seus opositores, pois, uma vez executada a estratégia, terão centrado foco nos problemas que podem ser trabalhados pelos marqueteiros, enquanto a “Oposição” está fragmentada dentro da “Mesa de Unidade Democrática”, que se constitui como uma Frente e não como um partido, faltando buscar pontos concretos que lhes dêem uma estratégia proativa e não uma conduta de reação às decisão do Governo, algo que será explorado pelo grupo governante ao longo destes dois anos.

A luta pelos espaços está configurada na busca pela vitória nas eleições presidenciais e, por este trabalho estratégico, Chávez está em vantagem, pois, para garantir o sucesso, bastará continuar usando do Estado para consolidar seu poder pessoal, agora que terá os discursos afinados nos grupos aliados e tem controle sobre a quase totalidade dos canais para sua disseminação, já que parte da mídia é propriedade do Estado, e o restante está sob ameaça constante.

A Oposição, para não permitir a perpetuação do poder do regime que analistas internacionais identificam como um dos principais modelos autoritários já criados na América, terá de reproduzir partes do seu procedimento em estratégia política, buscando: (1) acertar os pontos de convergência programáticos dos grupos que a compõem; (2) construir o discurso de unidade da oposição; (3) apresentar, junto a isso, um discurso de unidade nacional com programas de governo concretos e não reativos aos de Chávez e (4), finalmente, descobrir formas de disseminar tais idéias, uma vez que o governo tem o controle sobre todos os processos de informação e tem apresentado explícito desrespeito pelas liberdades fundamentais em seu país, de acordo com a identificação da quase totalidade das instituições internacionais e interpretação da grande maioria de analistas, observadores, lideranças e representantes de organizações pelo mundo.

O processo está se iniciando e já se torna consenso que a Venezuela produzirá muitos momento de desestabilização, mas a sorte está soprando a favor do Presidente venezuelano, com o aumento no preço do Barril de petróleo ocorrido recentemente, algo que foi causado pelas crises políticas nas nações árabes, em especial a crise no Egito. Se estas crises e seus resultados se prolongarem, elas poderão  consolidar um quadro benéfico a Hugo Chávez, pois apesar de serem gritos contra o autoritarismo, a natureza do processo que ocorre lá é diferente do que está ocorrendo na America Latina.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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