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Governador de Tarija é suspenso pelo Legislativo

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Mario Cossío, governador do “Departamento de Tarija” (região correspondente aos estados no Brasil), situada ao sul da Bolívia, foi suspenso pela “Assembléia Legislativa Departamental”.

Para executar o afastamento foi utilizada a nova “Lei de Autonomias e Descentralização”, criada pelo presidente Evo Morales dentro do “Plano de Reforma Constitucional” boliviano. Ela já está sendo aplicada no país, após aprovação dos dispositivos constitucionais pelo Legislativo ao longo deste ano de 2010.  A Lei autoriza que governadores e as demais autoridades políticas eleitas possam “ser suspensas de forma temporária quando se ordene contra si uma acusação formal”.

As acusações contra Cossío foram: (1) descumprir os deveres na época em que foi Prefeito de Tarija; (2)  ter conduta antieconômica, pois, de acordo com o divulgado, não executou a garantia de 1,3 milhão de bolivianos (R$ 305.640,00) de uma construtora que se afirma não ter cumprido um contrato assinado com o Governo.

A suspensão foi aprovada por 18 dos 29 deputados e o Governador terá quatro meses para se defender, respondendo ao “Ministério Público” pela acusação de “danos lesivos ao Estado boliviano”. Seu irmão também está sendo processado por tráfico de influências. No lugar do Governador assumiu o deputado departamental Lino Condori, membro do partido do presidente Morales, o “Movimento Al Socialismo” (MAS).

Opositores de Evo Morales começam a se mobilizar com receio do processo de perseguição política que previam se iniciar já em 2010. Observadores afirmam que esta primeira “cassação” confirma as declarações que fizeram estes opositores do Presidente, enquanto se debatia as Reformas da Constituição no primeiro semestre deste ano.

De acordo com analistas, a nova Lei deu poderes ao Legislativo para afastar autoridades, algo visto como positivo, mas o fez em condições que não permitem o equilíbrio de forças sociais e políticas e possibilita que haja concentração de poder num único grupo, ou partido, levando ao que, já no século dezenove, os teóricos da “Democracia Liberal” trabalhavam para evitar: a chamada “ditadura da maioria”. Ou seja, situação quando não há mecanismos para proteger as minorias e frear os desejos particularizados dos grupos que passam a deter o controle majoritário.

Dentre os principais problemas, essa nova Lei permite que as autoridades eleitas sejam afastadas sem terem sido condenadas judicialmente. Os analistas afirmam ainda que elas levam à inversão do ônus da prova, uma vez que ela primeiro afasta o eleito (agindo ainda contra a escolha popular) e depois lhe confere tempo para provar sua inocência. Por essa razão, bastará que um Partido, ou grupo detenha a maioria numa casa legislativa para que o processo possa ser iniciado, destruindo a governabilidade e os fundamentos do processo democrático.

O país se prepara para um momento de tensão política, pois em outras regiões, autoridades opositoras de Morales também já estão sendo julgadas. São os casos de Santa Cruz e Beni, cujos governadores também enfrentam processo semelhante, e de La Paz, com o Prefeito Luis Revilla. Estes três estão prevendo que serão afastados  dentro em breve.

Também já receberam a suspensão, faz 30 dias, aproximadamente, dois outros antagonistas de Morales: o ex-candidato à Presidência da República, René Joaquino, que é prefeito de Potosí, reeleito em abril deste ano, 2010;  e o prefeito de Sucre, Jaime Barrón.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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