LOADING

Type to search

Governo haitiano submete ao Parlamento o Projeto de Reforma Constitucional

Share

Segundo o Ministro Encarregado das Relações com o Parlamento, Joseph Jasmin, o governo haitiano entregou na tarde de sexta-feira (4 de setembro) o Projeto de Reforma da Constituição de 1987, às duas Câmaras: Deputados e Senado. O projeto apresenta as mudanças profundas sugeridas pelo governo, com modificação de alguns artigos, reformulação e eliminação de outros. Paralelamente, o deputado Steven Benoit entregou também uma versão de Projeto de Reforma e também para ele, vários artigos precisam ser mudados. Benoit, atualmente é deputado independente, que tem significativa representatividade no país. Ele saiu do partido do governo, o LESTWA, que significa ESPERANÇA, em crioulo, um dos idiomas oficiais do Haiti.

 

Para que as mudanças sejam aprovadas, é necessário que Parlamento vote com uma maioria qualifica de 2/3, em cada uma das Câmaras. Muitos observadores focam suas atenções sobre os artigos que tratam das questões da reeleição do poder executivo, como tem ocorrido em vários países da região. Há que destacar que a reeleição do presidente é proibida pela atual Constituição. De todo modo, [caso seja aprovada] o atual poder nunca se beneficiaria das eventuais mudanças, pois há uma cláusula constitucional obrigando que, [para ter vigência], as mudanças efetuadas devem ser aprovadas apenas para a próxima legislatura.

 

ORIGINAL

POLÍTICA INTERNACIONAL: El Gobierno Haitiano somete el proyecto de reforma constitucional al parlamento

Según el Ministro Encargado de las Relaciones con el Parlamento, el Señor Joseph Jasmin, el gobierno haitiano ha entregado viernes en la tarde el proyecto de reforma de la constitución del 1987 a las dos  cámaras: Diputado y  Senado. El proyecto presenta los cambios profundos hechos por el gobierno, algunos artículos han sido modificados,  otros reformulados o eliminados.

Paralelamente, el diputado Steven Benoit ha entregado también una  versión de  proyecto de reforma. Para el, un sin numero de artículos en la constitución merecen ser cambiados. En este sentido, la tarea del parlamento en este sentido consiste a votar con una mayoría calificada que es 2/3 de cada una  de las cámaras.

Muchos observadores enfocan sus atenciones sobre los artículos que se refieren a  las cuestiones relativas a la reelección del poder ejecutivo como es el caso en muchos países de la región. Hay que destacar que la reelección del presidente es prohibida por la actual constitución. De todo modo, el actual poder nunca beneficiara de los eventuales cambios porque hay una cláusula en  la constitución que obliga que los cambios efectuados sean aprobados por la próxima legislatura para ser vigente constitucionalmente.

Tags:
Jean Garry - Porto Príncipe (Haiti)

De nacionalidade haitiana, é formado em Marketing pela Universidad Interamericana de Santo Domingo, possui Pós-Graduação em Gestão de Projetos Sociais pela Universidad Autónoma de Santo Domingo e Mestrado em Economia pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha). É graduado no Curso de Gerenciamento Social do Instituto de Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, e do curso Gestão Estratégica do Desenvolvimento Social e Regional da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) em Santiago do Chile. Tem experiência como Gerente de Marketing em diversas empresas privadas e trabalhou como consultor em Desenvolvimento Comunitário do Ministério de Obras Públicas do Haiti e em diversos projetos de desenvolvimento.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.