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GOVERNO LÍBIO RESPONDE VIOLENTAMENTE ÀS MANIFESTAÇÕES POPULARES

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Um dos traços característicos dos acontecimentos dos últimos dois meses no Norte da África e Oriente Médio está na significativa espontaneidade dos levantes populares que se disseminaram pela região após o levante na Tunísia, intitulado “Revolução de Jasmim”.

 

A pergunta constante na mídia internacional era se o fenômeno se repetiria pela região com os mesmos resultados, ou seja, com as quedas dos regimes, ou dos governantes. Observadores começaram a destacar que os movimentos decorrem de reivindicações semelhantes, de condições de vida próximas, com níveis de pobreza similares das populações, pela disseminada corrupção dos líderes e órgãos públicos e pelos povos estarem submetidos a regimes políticos autoritários, estando suas situações nos limites.

O principal diferencial, acreditam, decorre de existirem formas de governos e sistemas de governo que levariam a situação para respostas mais lentas ou mais rápidas dos governantes, bem como para graus mais, ou menos elevados de violência no processo, tanto dos povos quanto dos mandatários.

Uma característica foi pouco apresentada e discutida: há diferenças nas instituições sociais que se constituíram nos respectivos países, razão pela qual mesmo com os levantes terem emergido semelhantemente sem apresentar características de preparação prévia, ou estratégia elaborada das oposições aos governos, os resultados podem ser os mais variados, não significando que inevitavelmente se terá a vitória das manifestações e os afastamentos dos governantes, com processos transitórios variados. A Líbia se mostra mais diferente do que ocorreu na Tunísia, no Egito e, em menor escala, até o momento no Yemem, na Jordânia, no Bahrein, cujos processos estão em desenvolvimento.

O regime líbio se configurou na década de 70 do século XX como uma tentativa, ao menos expressada nas palavras do “líder supremo”, “guia da revolução” etc., Muammar Qathafi, de ser uma “terceira via” (não confundir com a “Terceira Via” do sociólogo britânico Giddens)  entre o “socialismo marxista” e o “capitalismo liberal” do ocidente, que, naquela época, se apresentavam como as duas formas ideais para as organizações políticas, econômicas e sociais aos países do mundo.

As idéias de Qathafi (Gadhaffi, Kathafi, Gathaffi são várias as formas de escrever o seu nome) expressadas no pequeno livro intitulado “Livro Verde”, defende modelo alternativo de democracia, na qual sua proposta é uma “democracia direta” extinguindo uma das instituições que estruturou o “Estado Contemporâneo”: a “representação política”.

O líder líbio apresenta que esta instituição, geradora de parlamentos, assembléias, partidos políticos etc. é em sua essência danosa, pois substitui, em sua concepção, a “democracia real”, pela entrega do poder a um pequeno grupo, que são os representantes, razão pela qual afirma ser isto uma destruição da própria idéia de Democracia que precisa ser direta para compor um quadro que ele entende ser perfeito para este momento da história denominado, também por Qathafi, de a “era das massas”.

Resumidamente, o mandatário propõe modelos de participação popular que começam com pequenos “congressos populares” e “comitês populares” (encarregados da legislação e da administração) espalhados por todo o país até chegar nos “Congresso Geral do Povo” e “Comitê Geral do Povo”.

Embora aqui tenha sido apresentado de forma rápida, de sua perspectiva isto é o padrão básico da chamada “democracia real”, aceitando que será o suficiente para que o povo governe diretamente a si mesmo. O modelo econômico proposto é algo derivado do socialismo, chegando a alguns momentos a sugerir a substituição da moda pelo escambo, a troca direta de produtos.

A proposta lembra a idéia do “centralismo democrático soviético”, retirando o conteúdo da representação política e substituindo os “soviets” pelos “congressos populares”. Acrescente-se a isto o fato de o ponto principal ser a figura do líder da revolução, o próprio Qathafi, que não tem cargo formal e transita por sobre a sociedade como uma entidade, um espírito supremo, acompanhado de um pequeno conselho de assessores que determinam e dominam o país, tornando as instituições políticas líbias apenas instrumentos de suas determinações e reduzindo o regime e sua literatura a um modelo ditatorial.

A sociedade líbia se estruturou ao longo dos últimos quarenta anos em torno dessa organização razão pela qual não conseguiu apresentar grupos politicamente organizados, exceto se vinculados a órgãos e instituições do regime. Por este motivo, o Governo, diante das manifestações que começaram a ocorrer de forma intensa a partir do dia 14 de fevereiro, respondeu com violência atirando contra a população, já que não há instituições intermediárias entre os governantes e o povo para permitir que os conflito se resolvam e dissolvam nas negociações e mediações.

As manifestações contrárias aos mandatários resultam em fragmentação e tomadas de posicionamento de um dos lados, levando a combates. Segundo informações divulgadas na mídia internacional, alguns líderes e unidades do Exército podem estar passando para o lado dos manifestantes e isto certamente se concretizará numa “guerra civil”, tal qual o filho de Qathafi, Saif al Islam Kadhafi, afirmou, justificando a forma rígida da resposta dada até o momento, já que os grupos estão se armando e se preparando para o confronto.

Na ONU os próprios diplomatas da Líbia querem a intervenção internacional, sanções e boicotes ao Governo para acelerar a queda do regime e dois coronéis da “Força Aérea Líbia” fugiram para a ilha de Malta em seus caças, recusando-se a bombardear o a população, confirmando que o país está não apenas dividido, mas polarizado, tendendo à extremidade lógica da violência e da “guerra civil”.

O Governo líbio já resistiu a outras tentativas de derrubá-lo, talvez este seja apenas mais um episódio. O contexto atual difere contudo dos anteriores e os posicionamentos convergentes das grandes potências e da comunidade internacional tende a exigir alterações dos regimes para se adequarem ao modelo de Democracia do ocidente (ou seja o modelo líbio não é aceito como Democracia), sendo esta a novidade do contexto do século XXI, o que possibilita um isolamento dos regimes autoritários, algo não factível em momentos anteriores.

O filho e possível sucessor de Kadhafi está buscando uma reforma que não permita perdas insuportáveis para o atual grupo no poder. Sua postura tem sido a mais equilibrada emocionalmente dentre os líderes que foram confrontados recentemente nos países árabes e islâmicos. Exatamente por isso, sua ameaça de que irá resistir até o “última bala” deve ser levada a sério. Ou seja, ele está agindo fria e calculadamente, acoplando um discurso anti-radicalismo islâmico para mostrar aos ocidentais que o atual governo ainda é uma boa hipótese para todos, já que segundo afirmou que na Líbia não há partidos, mas tribos e isto tenderá a gerar guerra civil, ou a entregar os país nas mãos dos radicais islâmicos.

Curiosamente, ele era visto como a o elemento que poderia produzir a modernização de sua sociedade, uma vez que foi educado na Europa e tem um posicionamento tolerante em relação ao ocidente, com discursos de contraposição ao fundamentalismo muçulmano.

O regime sofre agora as conseqüências de ter criado um modelo polarizador sem intermediários entre o Governo e o Povo. Mais uma vez, nas manifestações da região, a situação está na dependência da forma como o Exército se comportará, o que pode gerar a queda dos governantes com uma forma específica de transição, a repressão, ou uma não descartável “guerra civil”.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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