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Haiti: Orçamento e Descentralização

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O Orçamento público é o instrumento por excelência para medir a determinação política, a orientação econômica e a sensibilidade social de um governo. A descentralização, expressada como maior reivindicação do povo haitiano depois da ditadura dos Duvalier, em 1986, foi o principal lema do regime que se instaurou no poder.

 

No Orçamento para o exercício fiscal de 2009-2010, que foi submetido para aprovação nas duas câmaras legislativas (Deputados e Senado) pelo executivo, a questão da descentralização adquiriu o caráter de preponderância na opinião pública, pois, de acordo com a manifestação várias pessoas, o desejo de descentralizar não se reflete no atual Orçamento, considerando seus diferentes segmentos.

Na avaliação de Andre Lafontant Joseph, especialista em ‘desenvolvimento local’, publicada no jornalLe NouvellisteHaiti, em 14 de agosto, “as coletividades territoriais estão excluídas, novamente, do Orçamento Nacional”.

É possível afirmar que a concepção do orçamento confirma a tradição caudilhista e centralizadora dos líderes haitianos no exercício do poder político.

 

Original

Haití: Presupuesto y Descentralización

El presupuesto público es el instrumento por excelencia para medir la determinación política, la orientación económica y la sensibilidad  social de un gobierno. La descentralización  como  vindicación mayor del pueblo haitiano después  la dictadura de los Duvalier en 1986 ha sido el principal  lema de este régimen político al poder.

En el marco del presupuesto sometido por este gobierno para su aprobación en las cámaras: diputado y senado,  en el marco del ejercicio fiscal 2009-2010, el debate de la descentralización ha tomado  un auge preponderante  en la opinión pública. Según varias personas, la voluntad de descentralización no se refleja en el actual  presupuesto considerando sus diferentes partidas.

En opiniones de  Andre Lafontant Joseph, experto en el campo del desarrollo local: las colectividades territoriales están excluidas, una vez mas, del presupuesto nacional (Journal, Le Nouvelliste Haití, 14/08/09, # 38140). De nuestro lado, pensamos que  la concepción de este presupuesto confirma la tradición caudillista y centralista de los líderes haitianos en el ejercicio del poder político.

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Jean Garry - Porto Príncipe (Haiti)

De nacionalidade haitiana, é formado em Marketing pela Universidad Interamericana de Santo Domingo, possui Pós-Graduação em Gestão de Projetos Sociais pela Universidad Autónoma de Santo Domingo e Mestrado em Economia pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha). É graduado no Curso de Gerenciamento Social do Instituto de Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, e do curso Gestão Estratégica do Desenvolvimento Social e Regional da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) em Santiago do Chile. Tem experiência como Gerente de Marketing em diversas empresas privadas e trabalhou como consultor em Desenvolvimento Comunitário do Ministério de Obras Públicas do Haiti e em diversos projetos de desenvolvimento.

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