LOADING

Type to search

Haiti: reforma constitucional e reeleição

Share

A atual Constituição haitiana, ratificada com mais de 90% de aprovação popular,em um Referendumrealizado em 1987, é objeto de muitas discussões neste momento. Adotada, após a ditadura de Duvalier, constitui um transparente rechaço ao centralismo estatal e tem favorecido a instauração de um regime constitucional baseado no equilíbrio dos poderes do Estado.

 

Os pontos mais positivos são o fortalecimento do poder legislativo e as disposições a favor da descentralização. Para favorecer a alternância democrática no exercício do poder, foi proibida a reeleição do Presidente da República por dois mandatos consecutivos.

É importante destacar que, como todas as obras humanas, ela tem falhas que devem ser corrigidas. Mas, um dos pontos centrais, no apontamento da Comissão de Reforma Constitucional do atual governo, tem sido a abolição do artigo anti-reeleição presidencial.

Alguns observadores pensam que o governo (haitiano) caminha na linha clássica que tem sido adotada por alguns governos da região, de manter-se no poder em 2010, apesar de não existir a menor possibilidade constitucional para tanto.

Com o projeto, os atuais governantes haitianos têm duas opções: seguir construindo a estabilidade democrática, apesar de frágil; ou caminhar para uma confrontação direta com as demais forças políticas e sociais.

 

 

ORIGINAL

Haití : reforma constitucional y reelección:

 

La actual constitución haitiana ratificada a más de 90% en 1987  en un referendo es objeto de muchas discusiones  en estos momentos. Esta constitución adoptada después de la dictadura de los Duvalier constituye un claro rechazo al centralismo estatal y ha favorecido la instauración de un régimen constitucional basado en equilibrio de los poderes del Estado.

Los puntos más positivos de esta constitución son el fortalecimiento del poder legislativo y  las disposiciones a favor de la descentralización. Para favorecer la alternancia democrática en el ejercicio del poder, ha prohibido la reelección del presidente por dos mandatos consecutivos.  Es importante destacar, como todas obras humanas esta constitución tiene sus fallas que hay modificar.   

Sin embargo,  uno de los puntos centrales en el reporte de la comisión de reforma  constitucional de este gobierno ha sido la abolición del articulo anti reelecionista. Algunos observadores piensan que este gobierno se encamina hacia la línea clásica de algunos gobiernos de la región  para mantenerse en el poder en 2010, a pesar de no existir la más mínima provisión constitucional por eso. Con este proyecto, el gobierno tiene dos opciones: seguir construyendo la frágil estabilidad democrática u irse hacia una confrontación directa con los demás fuerzas políticas y sociales.

Tags:
Jean Garry - Porto Príncipe (Haiti)

De nacionalidade haitiana, é formado em Marketing pela Universidad Interamericana de Santo Domingo, possui Pós-Graduação em Gestão de Projetos Sociais pela Universidad Autónoma de Santo Domingo e Mestrado em Economia pela Universidad Internacional de Andalucía (Espanha). É graduado no Curso de Gerenciamento Social do Instituto de Desenvolvimento Social (INDES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, e do curso Gestão Estratégica do Desenvolvimento Social e Regional da Comissão Econômica para América Latina (CEPAL) em Santiago do Chile. Tem experiência como Gerente de Marketing em diversas empresas privadas e trabalhou como consultor em Desenvolvimento Comunitário do Ministério de Obras Públicas do Haiti e em diversos projetos de desenvolvimento.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.