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O atual Presidente da República de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou nesta segunda-feira, 5 de outubro, que punirá os responsáveis pela extradição do ex-presidente Manuel Zelaya, afastado por crimes contra a Constituição do país.

 

Nas palavras de Michletti, “foi cometido um erro” [o fato de extraditar Zelaya para a Costa Rica, no dia28 de  junho]. A razão também foi apresentada pelo atual presidente: “[a Constituição hondurenha] guarda a presença de todos os hondurenhos, sem extradição, no país.”

À primeira vista, pode parecer que está sendo anunciado que o atual presidente está cedendo unilateralmente às pressões, sejam internas, sejam externas, mas alguns fatos precisam ser ressaltados.

1. Já não há mais unanimidade dentro da OEA, a respeito do reconhecimento das eleições de 27 de novembro. É possível que haja a confirmação por parte da sociedade internacional, assim que forem apresentados os resultados eleitorais, desde que sejam preservadas as condições para que as eleições ocorram. Por essa razão os candidatos presidenciais, os partidos e populares solicitaram a finalização do estado de sítio no país. Fizeram para garantir o processo eleitoral, que poderia não receber apoio internacional nestas condições, e não para exigir o afastamento de Micheletti.

2. Os EUA estão se envolvendo para por fim a crise, já que perceberam a interferência externa direta de países que estão com pretensão de projeção de poder global, casos do Brasil e da Venezuela. O fato de os norte-americanos assumirem o controle dará possibilidades de se chegar à mediação, como ocorreu no momento da eleição de Manuel Zelaya, contestada pelas forças políticas envolvidas no processo, em 2005. Na ocasião, Zelaya foi declarado presidente com antecipação pelo responsável no Tribunal Eleitoral, membro do seu partido (então, o Partido Liberal), que anunciou o resultado com base em pesquisas de boca de urna. O país entrou em crise e os dois candidatos foram à embaixada dos EUA pedir mediação, quando se buscou uma saída.

3. O reconhecimento do erroem extraditar Zelaya, ao contrário do que está sendo anunciado, permitirá o meio termo. Caso Zelaya seja punido por seus crimes, os responsáveis pela extradição também terão de ser. Caso esses sejam presos, não poderá ser encerrado julgamento de Zelaya. Assim, o que se vislumbra é uma anistia geral, com três hipóteses: primeira, Micheletti permanece, Zelaya fica livre no país, não pode se candidatar, mas se manifestará em prol de algum candidato para tentar compor uma equipe de governo; segunda, Micheletti ganha tempo em negociações até não haver como reverter à situação e ocorrerem as eleições, mas isso trará questionamentos internacionais, pois a sociedade internacional está avaliando a crise unilateralmente; terceira, além da anistia geral, os dois protagonistas da crise (Micheletti e Zelaya), saem de cena abrindo espaço para um terceiro nome que é o próximo na linha sucessória, definida constitucionalmente. Esta é a que parece mais provável.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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