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HONDURAS PODE SE TORNAR A REEDIÇÃO DA ESPANHA DE 1936 E O ALERTA DE QUE A HISTÓRIA PODERÁ SE REPETIR

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É possível que estejamos presenciando um fato marcante na história do século XXI. Guardadas as devidas proporções, Honduras pode se tornar a reedição da Espanha de 1936 do século XX e o mundo poderá ter de responder com arrependimentos por isso. 

As atuais informações sobre o caso hondurenho têm demonstrado dois problemas que afetam as sociedades contemporâneas e imaginava-se que, graças ao avanço tecnológico, que permite o “livre acesso” à informação, eles já estavam superados: a mídia tem sido cada vez mais parcial, posicionando-se ideologicamente diante dos fatos que noticia, e de forma mais intensa tem sido mostrado que vivemos o esplendor da sociedade da cultura  massa.

 

Independente de saber quem está gerando quem, uma coisa está ficando clara: a mídia está trabalhando para massificar informações e direcioná-las em função da emoção presente, sem analisar os fatos, ou posicionando-se de forma que não tem sido possível discernir os acontecimentos das interpretações que são feitas sobre eles, muitas vezes interpretações feitas por pessoas com interesses diretos no que está sendo visto.

A novidade de tal acontecimento está em que, da parte dos grandes meios de comunicação, ao que parece, isso não decorre da má fé, mas da falta de conhecimentos, ou pela mal uso de conceitos, como tem sido explícito adoção de expressões como “Golpe de Estado”, “Democracia”, “escolhido pelo voto popular”, “respeito democrático à consulta popular”, dentre vários que têm sido apresentados e Honduras está sendo um exemplo disso.

Os últimos anúncios mostram que a sociedade internacional está criando um impasse para o pequeno país que poderá entrar para a história como o segundo divisor de águas na história deste século, o primeiro foi o “11 de Setembro de 2001” dizendo: bem vindo ao século XXI.

O problema consiste no fato de, até o momento, os discursos sobre o caso hondurenho não mais questionarem se ocorreu ou não um Golpe de Estado. Já estão tomando como fato consumado e assim se referem ao acontecimento apesar de todos os elementos que podem nortear a sua compreensão e mostrar que ele não ocorreu.

A mídia, os líderes de vários países, governos e instituições internacionais estão afirmando que o presidente deposto deve retornar, ignorando as determinações constitucionais de Honduras, ignorando a ilegalidade do que ex-presidente pretendia, ignorando as condições em que Manuel Zelaya foi eleito, ignorando que estava desejando a alteração  de uma cláusula pétrea da Constituição do país, que existia exatamente para tentar mudar o comportamento de perpetuação no poder típico da região e ignorando a auto-determinação dos povos.

Acrescente-se a isso a pressão internacional cortando investimentos, suspendendo auxílios, encerrando projetos, cancelando tratados e isolando o país para conseguir o retorno do presidente deposto, principalmente sem discutir as conseqüências internas em Honduras no caso de sua volta, bem como os resultados dessa hipótese para a democracia, uma vez que o entendimento do regime democrático tem sido muito distorcido, reduzindo-o, ou confundindo-o como tem sido feito neste momento.

Dentre o que tem sido dito, um elemento deve ser destacado, pois é aquele que está norteando as condutas: sufrágio eleitoral é uma condição necessária, essencial, mas não é uma condição suficiente para a Democracia. Para que Democracia exista de fato, é necessário, além disso, a preservação das instituições, dentre elas o respeito por regras específicas para as alterações de artigos e cláusulas da Constituição e o instrumento que a história política tem identificado como mais adequado para isso é a “Representação” em Legislativos.

Não podemos esquecer que as consultas plebiscitárias são instrumentos válidos, mas desde os fenômenos dos totalitarismos das décadas dos 30 que o mundo tem em mente que esse tipo de consulta popular é um instrumento excepcionalmente útil para a implantação de ditaduras. Não é complicado entender a razão disso e as décadas dos 20 e dos 30 do século XX também nos mostram os motivos: em sociedades amplas, com cultura de massa, não há condições hábeis de esclarecimento e debate para se decidir pela escolha certa, ficando o homem que vota a mercê daqueles que utilizarem os melhores instrumentos de mídia (hoje de marketing) e tiverem os meios de comunicação sob sua tutela. Em síntese, se as consultas plebiscitárias são válidas, elas devem ser aplicadas sob condições específicas para que não sirvam de instrumentos para a implantação de regimes autoritários. Novamente, Honduras traz esse caso para o mundo: desejava-se uma consulta popular, para mudar uma cláusula pétrea da Constituição, apesar da ilegalidade do ato e sendo solicitado que as Forças Armadas interviessem em favor da ilegalidade.

Com a recusa de seguir a ilegalidade e o afastamento do então presidente, o mundo recusou-se a questionar os acontecimentos e apoiou as reivindicações de retorno de Zelaya sem perguntar o que aconteceria, por exemplo, se o Exército tivesse apoiado o ato ilegal. Isso poderia ser enquadrado como um Golpe de Estado, que alguns teóricos denominam como Golpe Branco, pois haveria a ruptura da ordem constitucional (condição necessária para a existência de um Golpe de Estado) e a queda de todo o governo, sendo substituído por outro, mesmo que com a participação de elementos do governo anterior (outra condição necessária para um golpe de Estado). Até o momento o que se tem visto é o afastamento de um presidente que agiu de forma ilegal para se sobrepor aos demais poderes do Estado. No limite, houve a confrontação entre poderes (o Legislativo e o Judiciário não permitindo a ilegalidade do Executivo), o que é um comportamento natural e necessário dentro de um regime democrático.

Outra questão que tem gerado contraposição precipitada é a participação dos militares. Eles foram solicitados pelo poderes do Estado para frear o ato de outro poder que havia tentado usar de militares para quebrar a Constituição. É um fato que não tem sido explorado.

Essas questões são importantes, mas Honduras pode ser um marco na história deste século por outra razão e esta precisa de muito cuidado: a ação das Instituições Internacionais, que tem auxiliado na criação do o impasse em Honduras, pode significar a destruição em médio prazo da crença no valor e papel dessas mesmas Instituições, inclusive pode significar um retrocesso na construção da governança global.

O principal papel que se espera da maioria das Instituições Transnacionais, dos Órgãos Internacionais, é serem os fóruns de debates e espaços de mediação para crises, e apenas algumas, para condições específicas que sejam tribunais, executores de penas, ou algozes de condenados.

Quando o governante afastado pediu guarida, esperava-se corretamente que as Organizações Internacionais assim o fizessem, mas traz questionamentos que não tenham sido dados espaços para respostas daqueles que afastaram o presidente Zelaya, principalmente estando eles afirmando que todos os fatos não estão postos à mesa. O que se espera é que os Organismos Internacionais apresentem uma mesa para que esses elementos sejam colocados sobre ela e, assim, a sociedade internacional possa avaliar o acontecimento e tenha condições de se posicionar sobre ele.

À mente surgem questionamentos sobre os usos que estão sendo feitos desses instrumentos e à quem estão servindo. Mais ainda, vem a mente a pergunta de saber se assim agiriam se o problema tivesse ocorrido em outros países como México, Rússia, Argentina, Venezuela, Brasil etc. Países que têm maior poderio econômico e militar, maior população e estão mais vinculados à cadeia produtiva global.

No caso de retorno do presidente deposto, não estão sendo apresentadas por esses Órgãos as condições que vão ser dadas aos homens que fizeram o movimento e afastaram Zelaya, uma vez que todos estão argumentando que o principal interesse em suas ações foi manter a ordem constitucional. O que ocorrerá com esses homens, caso Zelaya retorne após uma grande pressão internacional, não está sendo pensado. Aqueles que estudam estratégia têm em mente que nunca se deve deixar o adversário sem alternativas, pois senão ele vai pra a guerra de extermínio. Isso precisa ser entendido pelos homens que estão na condução do processo nos Órgãos Internacionais, mas, ao que parece tudo está sendo ignorado. Numa situação mais drástica, não se está pensando que o pior poderá ocorrer, exatamente devido à falta de alternativas: uma guerra civil

Caso ocorra, o mundo ficará estarrecido e buscará culpados, que muito provavelmente serão aqueles que depuseram Zelaya, já que estão no lado fraco da história. Nesse ponto o mundo poderá sofrer as conseqüências do que permitiu acontecer e a história poderá se repetir.

Na década de 30 do século XX tentou-se criar um cenário de governança global com a  criação de instituições transnacionais, sendo a principal delas a Liga das Nações. O objetivo era ser um fórum de debates e um espaço para se resolver crises que afetassem os atores do sistema. No entanto o Órgão demonstrou fraqueza na solução de crises, foi usado por líderes e governos mais fortes, foi rígido com os atos dos menores atores, tolerante com os atos dos grandes, complacentes com os atos dos poderosos e ignorou os constrangimentos daqueles que não tinham muita relevância no cenário internacional.

Demonstraram com tais ações que esses canais não tinham serventia; que havia pesos diferentes aplicados de acordo com a importância do país que estava no jogo; que os valores, crenças e princípios eram usados em função de interesses individuais; que os conceitos não significavam nada, assim, democracia, tolerância etc. tinha tantos significados quanto fossem necessários para obter os resultados imediatos para os mais fortes. O resultado foi à descrença na negociação e na governança global e o produto disso foi o retorno ao rearmamento e à confrontação militar, gerando a II Guerra Mundial.

Quando em 1936 ocorreu a Guerra Civil na Espanha, curiosamente, fazia seis anos que se iniciava uma crise econômica mundial, e aqueles que deveriam pensar o caminho da pacificação e da negociação ignoraram o fato e permitiram que o território espanhol fosse usado como campo de testes para armamentos, novas estratégia e novas táticas tanto políticas quanto militares.Ali se esboçou o que ocorreria alguns anos depois, exatamente porque não foram tomadas as providências para levar adiante a crença na cooperação internacional com atos concretos de mediação e não de pressão e ameaça. Quando todos se tornaram descrentes na mediação e na negociação só restou à fé na política do poder. Talvez Honduras a porta que nos levará de volta a esse passado. 

 

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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