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Horst Köhler é o primeiro presidente da Alemanha que deixa o cargo por razões políticas

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No início do Maio, Horst Köhler, presidente da Alemanha, realizou uma breve visita às tropas alemãs no Afeganistão. Após esta visita, Köhler deu uma entrevista à rádio “Deutschlandradio” e declarou que, para um país que depende de exportações como a Alemanha, o envio de forças militares para o estrangeiro poderia ser “necessário para defender os nossos interesses, por exemplo, rotas comerciais livres“.

O comentário foi entendido por muitos como uma alusão à missão das tropas alemãs no Afeganistão, a qual goza de grande impopularidade. O gabinete presidencial declarou que Köhler pretendia se referir, na verdade, às patrulhas anti-pirataria que a marinha alemã está realizando ao longo da costa da Somália.

Políticos da oposição pediram ao Presidente para que se retratasse e acusaram-no de prejudicar a aceitação das missões militares no exterior por parte da opinião pública.

Com toda esta repercussão, Köhler surpreendeu o país ao anunciar, no dia 31 de maio, sua renúncia ao cargo. “Lamento que meus comentários tenham gerado um desentendimento sobre uma questão importante e difícil para nossa nação”, declarou o presidente alemão.

A população mostra-se surpreendida. Köhler, apesar de não ser um político que atrai multidões, era um presidente que gozava de uma certa popularidade.

A atitude é tão surpreendente e numa situação impensável para a Alemanha, que nem sequer se encontra, de forma específica, prevista pelo texto da Constituição alemã.

Assim, logo depois de Köhler ter anunciado sua demissão, as maiores mídias alemãs viram-se na necessidade de ouvir especialistas de direito constitucional, para entender qual seria o enquadramento jurídico a dar à situação.

Em princípio, segundo a Constituição, o exercício do cargo do presidente termina quando chega ao seu termo legal. Admite-se um termo antecipado, mas se previu penas o falecimento, doença ou qualquer outro impedimento grave do presidente, que não permitisse o exercício do cargo até ao fim. A renúncia por motivos políticos era impensável.

Como pode ser notado, este é um caso que entrará para a história alemã: Horst Köhler é o primeiro presidente da Alemanha que deixa o cargo por razões políticas durante o seu exercício.

Ainda sim, ficou certa desconfiança sobre as razões que o teriam levado a renunciar, já que seu histórico profissional demonstra total competência e responsabilidade, além desta atitude não condizer com a própria característica do povo alemão em agir de forma lógica, responsável e bem planejada coletivamente.

A imprensa da Alemanha opina que esta decisão não condiz com o cargo e acaba por questionar a noção de responsabilidade política do ex-chefe de Estado: “Um presidente da República não renuncia por estar sendo criticado“.

Como chefe de Estado, o presidente possui algumas atribuições executivas, mas seu papel é fundamentalmente representativo. A Constituição Federal lhe garante a competência de assinar acordos e tratados internacionais, mas a política externa cabe ao governo, atualmente chefiada pela Chanceler federal,  Angela Merkel.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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