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INSTALADA A “COMISSÃO DA VERDADE” EM HONDURAS (Errata: parág. 4, linha 2)

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Após completar cem dias no cargo (dia 6 de maio de 2010) o Presidente de Honduras, Porfírio “Pepe” Lobo, cumpriu uma das exigências para o reconhecimento de seu governo, bem como uma de suas promessas de campanha, com a instauração da “Comissão da Verdade e Reconciliação” em Honduras. A função da “Comissão”, tal qual acordado, será investigar os fatos em relação ao “Movimento Político” (denominado ‘Golpe de Estado’ por alguns analistas) que afastou do poder o ex-presidente de Honduras, Manuel Zealya, por acusações de crimes políticos e comuns.

 

A Comissão será composta por: (1) o ex-vice-presidente da Guatemala, Eduardo Stein (Coordenador da Comissão); (2) pelo diplomata canadense, Michael Kergin (que não compareceu à cerimônia); (3) pela ex-magistrada peruana, María Amadilia Zavala Valladares. De Honduras, farão parte: (4) a “Reitora da Universidade Nacional Autônoma de Honduras”, Juliea Castellanos; (5) o ex-Reitor Jorge Omar Casco e (6) o intelectual Sergio Membreño. Participaram evento como testemunhas de honra:  (1) o secretário-geral da “Organização dos Estados Americanos” (OEA), José Miguel Insulza; (2) o “Assistente de Assuntos Políticos da OEA”, Víctor Rico; (3) o “Subsecretário de Estado dos Estados Unidos”, Craigh Kelly, e (4) a “Subsecretária para Assuntos da América Latina e Caribe”, Julissa Reynoso.

Durante a cerimônia, ocorreu o “Ato de Juramento” perante o Presidente da República, quando prometeram “dedicar todas as capacidades, experiência e esforço” para identificar os “fatos certos de antes e depois de 28 de junho de 2009 a fim de garantir o caminho da reconciliação de todos os hondurenhos e o fortalecimento da democracia“. Após o juramento, o coordenador Eduardo Stein afirmou em seu discurso que “não é função da Comissão estabelecer conseqüências judiciais. Nosso trabalho é esclarecer os fatos e entregar ao povo hondurenho os elementos para que isto não se repita“.  Porfírio Lobo discursou afirmando que espera obter o resultado entre seis e oito meses e “(…) lançar luz sobre o passado para poder construir o futuro“. Sabe que esta é uma etapa importante para garantir a paulatina aceitação de seu governo por toda a comunidade internacional, algo que avança, apesar das resistências na América do Sul.  

Ao longo da semana, o atual mandatário reforçou o convite para que o ex-presidente afastado (Manuela Zelaya) retorne ao país, dando-lhe garantias de que terá preservado seus direitos. Da Costa Rica, onde se encontra, Zelaya declarou que as afirmações de Lobo são contraditadas por autoridades do poder judiciário, afirmando que ele não terá as garantias. Alguns analistas pró-Zelya também afirmam que ele não recebeu a Anistia que receberam os militares que o afastaram, conforme declaração do governo.

Há um ponto que necessita ser esclarecido. Zelaya recebeu Anistia, tanto quanto os militares pelos crimes políticos dos quais foi acusado, razão pela qual o convite de Profírio Lobo faz sentido, de acordo com outro grupo de analistas, não se configurando a contradição. Destaca-se que ele não foi anistiado dos crimes comuns dos quais os é acusado, como fraudes, desvios de verbas, erros em licitações e corrupção.

Assim seu retorno ao país, conforme proposto por Lobo, refere-se a que terá garantias como todo cidadão, mas terá de responder pelas acusações de crimes comuns, os quais poderão ser devendados pela “Comissão da Verdade e Reconciliação”, já que nas negociações antes da eleição de Porfírio Lobo, o ex-presidente Roberto Michelleti conseguiu incluir que fossem levantados os fatos que antecederam o dia em que Zelaya foi afastado do cargo, além do período de governo após 28 de junho de 2009 (data do afastamento). Por ter consciência destes fatos, Zelaya está temeroso de voltar ao país.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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