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Lei Anticorrupção é lançada na Rússia para manter planejamento de modernização do país

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A “Câmara Baixa do Parlamento” russo, a “Duma de Estado”, está analisando o “Projeto de Lei” que visa aumentar a punição ao crime de corrupção na Rússia. O problema tem sido assinalado por autoridades, observadores internacionais, chegou a ser citado por informes diplomáticos disseminados no vazamento de informações pelo site “Wikileaks” e tem sido visto pelo governo russo como um dos empecilhos ao desenvolvimento do país.

No final do ano de 2010, em sua mensagem à “Assembléia Federal”, o presidente Dmitri Medvedev, afirmou que a corrupção é um “tumor maligno” que precisa ser extirpado da sociedade e da  política da Rússia.

A proposta do Presidente é de que a entrega, recepção e mediação no suborno serão punidos com uma multa que supera em cem vezes o total do suborno ou concussão, não podendo ultrapassar 500 milhões de rublos (aproximadamente, 17 milhões de dólares).

O objetivo é introduzir transparência nas negociações para permitir o real empreendedorismo no país e apresentar ao mundo que a economia russa está seguindo os parâmetros adequados, exatamente neste momento em que se está obtendo o apoio das grandes potências, em especial dos EUA,  para entrada da Rússia na “Organização Mundial do Comércio” (OMC).

Segundo o presidente da “Duma de Estado”, Boris Grizlov, “Para o Estado será mais útil receber dos responsáveis por estes crimes uma grande parte dos meios pagos do que mantê-los na prisão”. Apesar disso, na proposta há a penalização com prisão que pode chegar até a 15 anos para os concussionários* e 12 anos para aquele cidadão que deu o suborno.

Instituições de “Direitos Humanos” estão trabalhando intensamente para a aprovação do “Projeto de Lei”. O dirigente do “Centro Moscovita de Defesa dos Direitos do Homem”, Mikhail Salkin, afirmou: Além da prisão, o acusado irá receber uma punição complementar em forma de multa cêntupla.  Esta medida seria mais eficiente do que a simples substituição do prazo de prisão por uma multa aplicada pelo suborno. Mas em qualquer caso, este é um passo para a frente, pois o encrudelecimento [tornar mais cruel] da punição é indispensável de qualquer maneira. A luta contra a corrupção sempre deve ser efetuada mediante o encrudelecimento das punições, intensificação do controle tanto sobre os concussionários, como sobre os que investigam estes crimes. O conjunto destes fatores permitirá travar uma luta eficiente contra a corrupção.

Esta é uma das medidas que o atual governo tem buscado implantar no país para colocá-lo mais próximo das exigências das grandes potências ocidentais que não vêem a Rússia como um cenário propício ao “Investimento Direto”.

A aprovação do “Projeto de Lei” será a vitória de uma etapa significativa para a entrada da do país na OMC, o que se acredita poderá ocorrer até o final de 2011, mais provavelmente neste período, devido a possível trajetória de negociação que a Rússia terá de fazer com a Geórgia, ou com aliados, para evitar que os georgianos vetem a sua entrada.

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* Aquele que exige para si, ou para outrem, direta ou indiretamente, dinheiro ou vantagem em razão da função que exercem, ainda que não esteja exercendo, ou estejam prestes a exercê-la.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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