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Meios de Comunicação sob ameaça na Bolívia

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Os meios de comunicação bolivianos, por intermédio de suas entidades de classe, ameaçaram denunciar o presidente Evo Morales na “Organização dos Estados Americanos” (OEA) contra o que afirmam ser uma ameaça concreta à “liberdade de expressão” no seu país.

A questão diz respeito à aprovação na “Câmara dos Deputados” e, no momento, com tramitação no Senado de um “Projeto de Lei Antiracismo” que afeta diretamente a imprensa. As entidades exigem a modificação de dois artigos: o 23o e o 16o.

Com relação ao primeiro, fica determinado que os jornalistas e donos de meios de comunicação não podem recorrer a nenhum foro da Justiça contra acusações de racismo. Em relação ao segundo, ficam determinadas multas e  fechamento das empresas da mídia que disseminem conteúdos considerados racistas, ou que apresentem qualquer conteúdo considerado como discriminatório.

Fatores como a determinação de instâncias que possam julgar a consideração de racismo, além do controle político dessas instâncias exercido pelo governo têm levado apreensão à oposição, às instituições e a vários segmentos da população, pois estão afirmando que será um instrumento de controle social, o qual será usado com fins exclusivamente políticos.

Nas palavras de Juan Javier Zeballos, secretário executivo da “Associação Nacional de Imprensa” (ANP, na sigla em espanhol), “Se a lei for aprovada tal como está, sem nenhuma mudança, será como pôr uma lápide de uma tonelada sobre a liberdade de expressão na Bolívia”.

Os diretores da ANP estão afirmando que recorrerão a OEA devido ao fato de terem se reunido com Morales e este ter prometido que modificaria os artigos citados, uma vez que ficou claro que todos são unânimes com relação ao combate ao racismo, mas não podem permitir as ameaças à liberdade de expressão. No entanto, Morales ignorou o pedido, após afirmar que o acataria.

Foi mantida a tramitação normal no Congresso. Ele já foi aprovado  na Câmara e se tem certeza de que será aprovado  no Senado, pois Morales e seu partido, o “Movimento Al Socialismo” (MAS) têm maioria também nesta casa.

Além disso, segundo os jornalistas, há certeza de que haverá uso político da Lei pelo fato de o Presidente sempre se referir aos jornais e jornalistas críticos como “racistas”, afirmando que a imprensa está entre seus “piores inimigos”.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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