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MERCOSUL avança com promulgação no Brasil de Decreto sobre “Integração Energética”

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Analista afirmam que o “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL) avançou significativamente com a promulgação por parte do “Presidente do Brasil”, Luiz Inácio Lula da Silva, do “Acordo-Quadro” (Decreto 7.377/2010), acerca da complementação energética regional entre os países do MERCOSUL e Estados associados, o qual tinha sido firmado em dezembro de 2005, no Uruguai. O Decreto foi publicado no “Diário Oficial da União” de 2 de dezembro

De forma resumida, segundo o proposto, o Acordo produzirá avanços na integração energética regional, afetando: (1) os sistemas de produção; (2) o transporte; (3) a distribuição e comercialização de energéticos nos países; (4) permite que sejam assinados Acordos regionais, sub-regionais e bilaterais em questão de interconexão de redes de transmissão elétrica, redes de gasodutos e outros de hidrocarbonetos, sobre fontes de energia renováveis e fontes de energias alternativas

O Acordo contemplará Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Chile, Equador e Venezuela. As diferenças de interpretação serão solucionadas pelo “Sistema de Solução de Controvérsias” vigente no MERCOSUL.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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