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Morales ameaça entrar em “greve de fome” para forçar Congresso a aprovar “Lei Orgânica” da Constituição

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, ameaçou entrar em “greve de fome” se o Congresso boliviano não aprovar até dia 22 de julho de 2010 (Data limite) a quinta “Lei Orgânica” prevista na Constituição que foi aprovada em 2009.

Esta é mais complicada das cinco, pois é a que trata da “Autonomia e Descentralização”. Grupos indígenas, ligados à “Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia” (CIDOB), estão se voltando contra a sua aprovação, alegando que desejam maior representação no Legislativo e maiores recursos.

A “Lei Marco de Autonomia e Descentralização” terá de regulamentar: (1) a organização territorial do Estado boliviano; (2) elaborar os estatutos autônomos, (3) definir a transferência e delegação competências; (4) estabelecer o regime econômico financeiro e (5) definir a coordenação entre o nível central e as entidades territoriais descentralizadas e autônomas.

Analistas bolivianos têm afirmado que a questão das autonomias das regiões indígenas levará à substituição da divisão departamental do Estado boliviano. A questão está de acordo com o planejamento estratégico do presidente Morales, pois em suas palavras a nova Lei contempla “as respostas a todas as demandas dos povos originários”.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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