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MORALES ENTRA EM NEGOCIAÇÃO E FAZ MANOBRAS PARA NÃO PERDER PRESTÍGIO POLÍTICO NO PAÍS

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A imprensa internacional e analistas políticos, com algumas exceções, declararam que Evo Morales, Presidente da Bolívia, sofreu sua primeira grande derrota política em seus 5 anos de governo, ao revogar o “Decreto Supremo 748”, pelo qual se definia o aumento do preço dos combustíveis no país, elevando em 83% o valor da gasolina e em 72% o preço do óleo diesel.

 

Na semana passada, a população se rebelou, levando a manifestações violentas que chegaram a causar 15 feridos e 21 detidos, pelo que foi informado oficialmente. Isto obrigou o mandatário a revogar a medida e a cancelar sua viagem ao Brasil, onde assistiria a “Cerimônia de Posse” de Dilma Roussef, na “Presidente da República do Brasil”.

Morales tomou as duas decisões para contornar a situação, as quais os analistas avaliam positivamente, mas ressaltam que, como as perdas políticas foram grandes, será necessário realizar várias manobras para minorá-las.

O cancelamento da viagem foi uma decisão simbólica. Serviu para demonstrar que o Presidente está atento à situação interna do país, posicionada sempre em primeiro plano, afastando qualquer imagem de estar se tornando indiferente às reivindicações populares, tal qual ficaram taxados os comportamentos dos líderes argentinos, Cristina Fernandez Kirchner (Presidente da República) e Mauricio Macri (Prefeito de Buenos Aires), quando dos violentos confrontos entre os “Sem Teto” e moradores da vizinhança nas ações de desocupação de um parque público em Buenos Aires.

Segundo divulgado pela imprensa argentina, naquele período, a Presidente estava envolvida em reuniões e solenidades e o Prefeito não se deslocou até o local, tendo sido ambos mal avaliados pelo povo. Ao cancelar a viagem, Morales evitou este tipo de consideração, mas ficou no ar o grau de segurança que ele detém em relação à sua liderança.

Sua decisão de revogar a medida, por sua vez, tem trazido especulações por parte dos observadores. O presidente justificou o “Decreto 748” por três razões: (1) equilibrar os valores dos combustíveis bolivianos com os preços nos países vizinhos; (2) economizar os subsídios que são dados para manter tais valores, algo que, no ano de 2010, chegou a US$ 380 milhões (o preço da gasolina ao consumidor, por exemplo, é de, aproximadamente, 50 centavos de dólar); (3) evitar as perdas de divisas, pois com o preço do combustível barato tem havido contrabando para os países vizinhos, cujo montante alcançou US$ 150 milhões em 2010 e (4) a necessidade de usar tais recursos para as políticas sociais.

Segundo Morales, “Todo mundo sabe que o nivelamento é necessário para aplicar os recursos na Bolívia. O subsídio do combustível pode muito bem ser usado na implementação de programas de desenvolvimento social global, incluindo a educação, a construção de hospitais e estradas”.

A revolta popular trouxe um alerta e na semana passada o governante esperou para ver o nível a que ela chegaria. Apesar de seus partidários, dos jornais oficiais e dos periódicos de esquerda na América do Sul terem alegado que as manifestações foram estimuladas pelos “opositores”, pela “direita golpista” e pelos “separatistas” do país, as ações foram intensas nas classes populares mais baixas e nas regiões onde Morales deteve maior apoio na sua reeleição, tendo sido ouvidas vozes de que o Presidente havia traído as suas confianças. Foi o que ocorreu, por exemplo, na cidade andina de “El Alto”, de 800 mil habitantes, onde as manifestações foram violentas, apesar de os eleitores estarem dentre os mais leais a Morales, com 81% de apoio.

Com a revogação da medida, o mandatário apresentou o argumento de que as “pessoas não estavam preparadas” para o “nivelamento de preços” (com o exterior, o que significava o reajuste dos valores dos combustíveis). Os manifestantes gritavam que o denominado nivelamento proposto resultaria também no aumento dos preços dos transportes, dos alimentos e serviços no país, oscilando entre 100% e 150%, afetando severamente as classes mais empobrecidas. Isto derrubou as afirmações de que os manifestos foram “orquestrados pela direita”.

Ademais, também não foi bem vista a medida do aumento de 20% no salário, feita juntamente com a elevação do preço dos combustíveis. O discurso presidencial feito em 29 de dezembro de 2010 foi visto por amplos setores como “demagógico, falso e discriminatório”, pois, de acordo com o divulgado, este aumento no salário atingiria apenas quatro categorias (magistério, saúde, polícia e militares), excluindo todos os demais trabalhadores, os camponeses indígenas, os profissionais autônomos e os pequenos comerciantes.

A avaliação é de que o governo, que ascendeu com a proposta de acabar com as diferenças, está adquirindo uma “visão classista” ao dar aumentos aos setores assalariados, deixando de fora os demais e usando de paliativos, como o “seguro agrícola” para pequenos produtores e camponeses e como os projetos de irrigação para alguns lugares do país, com o valor de apenas 300 mil dólares, por município.

Diante das dificuldades que se mostraram com a adoção do “Decreto”, a única alternativa foi revogá-lo, embora o Presidente dê mostras de manterá o planejamento. Declarou que “todas as medidas ficam sem efeito, não há justificativa agora para elevar as passagens, nem aumentar o preço dos alimentos, nem a especulação”. Sua preocupação é evitar que se desdobre a escalada inflacionária que ocorreu imediatamente após o “Decreto Supremo 748”.

Em função do problema em que se viu envolvido, Morales está investindo no resgate de sua imagem e prestígio principalmente com a inversão do discurso. As declarações são de que os recursos são necessários e as medidas também, apenas o momento não era o correto. Além disso, apresentou o argumento de que  o “O povo me ouviu, me ensinou e saúda a decisão que tomei em defesa das famílias mais pobres”.

Ou seja, está tomando como sucesso o fato de o povo ter se acalmado com o recuo, declarando que, por isso, está sendo saudado. Segundo analistas, é uma atitude aproximada a de transferir a responsabilidade do “Decreto” para condição do país e não para aqueles que o formularam, passando a se colocar como alguém que respeita as reivindicações populares, tanto que o revogou. Ou seja, minimizou o erro da decisão governamental e está valorizando o recuo. Mas, diante das necessidades, terá de fazer o aumento dos preços dos combustíveis na ocasião certa, quando o povo desejar.

Observadores também acreditam que não será surpresa se transferir para sua equipe a responsabilidade pela escolha inadequada da data para a imposição da medida, evitando avaliação negativa de sua condução política. Mas afirmam que a primeira opção é investir em seguidas negociações para executar o planejamento de cancelar os subsídios em futuro breve, o que evitará os desgastes que a transferência de responsabilidade causaria.

Nas palavras do vice-presidente Álvaro Garcia, “este (refere-se aos reajustes de preços dos combustíveis) será adotado em consenso com o povo, já que governamos com o povo. O momento também será decidido pelo povo. (…). Vamos assumir as responsabilidades conjuntamente, com o povo boliviano, nos preparar para o diálogo”.

Já estão sendo convocados os sindicatos, os camponeses e os indígenas para decidir sobre a questão. Observadores afirmam que os recursos são necessários, por isso, também não será surpresa que as medidas sejam aplicadas nas relações exteriores e no empresariado que investe no país, caso não haja como cortar os subsídios que são dados para manter os preços dos combustíveis nos preços que estão.

 

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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