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Morales solicita que Senado boliviano aprove Lei antiracismo

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O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou que o “Senado” da Bolívia, agora sob controle de seu partido, o “Movimento Al Socialismo” (MAS / “Movimento para o Socialismo”) aprove uma Lei antiracismo, algo que  está gerando polêmica no país. O Projeto já passou pela “Câmara dos Deputados”, que também tem maioria do MAS.

Segundo analistas políticos, o problema da Lei não está na sua justiça, mas no fato de ela está sendo aplicada à imprensa boliviana. Pelo Projeto, qualquer meio de comunicação que publicar idéias racistas receberá punições econômicas e perderá a licença de funcionamento.

De acordo com os observadores, a Lei poderá ser usada para frear a liberdade de expressão e impedir que a oposição se manifeste, adquirindo caráter antidemocrático, devido à subjetividade das interpretações e ao uso político que pode ser feito.

A Câmara boliviana está analisando outro “Projeto de Lei” para a imprensa do país. Estas ações do governo estão gerando uma onda de  reação por parte dos órgãos de imprensa nacional boliviano e internacional.

A “Associação Nacional de Imprensa”, está solicitando a retirada de alguns artigos, pois está vendo a possibilidade afetarem o direito de manifestação. Também a “Sociedade Interamericana de Imprensa” (SIP) manifestou preocupação com a possibilidade de esta Lei dar início a um processo constrangimento à liberdade de expressão no país.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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