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O Brasil no “Conselho de Segurança da ONU”

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Analistas estão apontando que a visita do presidente do EUA, Barack Obama, teve um valor simbólico elevado, mas deve-se ressaltar que os ganhos obtidos estão relacionados mais com o reaquecimento dos  diálogos  entre os dois países do que com ganhos específicos em termos comerciais, econômicos e políticos, pois os Protocolos e Memorandos assinados não tiveram grandes novidades em relação ao que já era discutido pelos governos de Brasil e EUA. A questão chave está em destravado e reacendido os contatos e parcerias entre o governo norte-americano e brasileiro, devido aos distanciamentos ocorridos ao longo dos três últimos anos.

Da perspectiva dos especialistas já se esperava que a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, fizesse alusão ao “Conselho de Segurança da ONU” e a reivindicação da “Cadeira” como “Membro Permanente” para o Brasil. Da mesma forma, também já se esperava que o Presidente dos EUA não adotasse um posicionamento em relação a esta solicitação brasileira. Há razões estruturais para entender a questão, que estão muito além de qualquer problema que possa ter havido entre Brasil e EUA no passado recente.

Neste momento, será tocada uma das razões que permite entender porque é complexo o posicionamento norte-americano e, indiretamente, foi referida no discurso da Presidente brasileira: É fundamental para que haja a reformulação do Conselho que este reflita de forma adequada as relações de força no sistema internacional do século XXI.

De acordo com os especialistas, no correto argumento brasileiro é necessário que o Conselho reflita melhor a multilateralidade dos atores que dialogam, possibilitando melhor preservação da paz, o equilíbrio do sistema internacional e também para permitir a correta “governança global”, embora se deva destacar que a “governança global” não leva em conta apenas os Estados como atores no processo de “tomada de decisão” para compor a ordem no mundo, mas também outros tipos de atores, como “organismos internacionais”, “organizações não governamentais internacionais”, corporações e até mesmo personalidades que tenham capacidade de representar, defender ou carrear valores universais, além de capacidade de serem ouvidas em Fóruns Mundiais de tomada de decisão coletiva.

Os observadores apontam que, neste contexto, para existir um Conselho que reflita uma realidade internacional contemporânea equilibrada será necessário que o “sistema internacional” primeiro esteja configurado, processo ainda não concluído após o termino da “Guerra Fria” e, para que isto se concretize, deverá haver a definição final sobre o processo de unificação da Europa.

Enquanto a tal processo não se encerrar, haverá oscilações na configuração das relações de força que não refletirão as inclusões e exclusões do Conselho, produzindo ineficácia nas tomadas de decisão, bem como dificultando e impedindo uma correta governança global. No limite, acabará inviabilizando o conselho como um canal para a produção da “ordem mundial”. Este é um dos fatores estruturais. Há outros, que serão tratados em outra oportunidade.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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