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O BRASIL PREFERE NEGOCIAR, A RETALIAR OS EUA, MANTENDO A TRADIÇÃO DE SUA POLITICA EXTERNA

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O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorin, declarou à imprensa de Brasília, ontem (2 de setembro), que, mesmo com a autorização para retaliar os EUA dada pela OMC (Organização Mundial do Comércio), não haverá razão para tal, se a norma da Organização for cumprida.

Um dos traços da tradição diplomática brasileira sempre foi à reconhecida e elogiada capacidade de negociação. Também a busca de mediação para quaisquer problemas de política externa que exigissem ação do Itamaraty, por meio de seu corpo de profissionais, apesar dos desvios cometidos ao longo dos últimos vinte anos, quando se preferiu a prática da diplomacia presidencial, responsabilidade sobre a qual a instituição está isenta.

 

A declaração feita pelo ministro no dia 1 de setembro, de que o Brasil seria rigoroso, reproduziu o comportamento característico de anunciar o que se pode fazer, caso não sejam retomados os caminhos adequados. De acordo com declarações de Sua Excelência, em breve haverá uma lista de pontos de retaliação que ele usará como “estimulante” nas negociações.

Os cálculos brasileiros estão em que a determinação da OMC permite que se retalie, de forma indireta, até US$ 800 milhões (incluindo US$ 340 milhões contra a propriedade intelectual), apesar de a Organização ter autorizado, explicitamente, apenas US$ 300 milhões. Isso, que tem sido frisado pelos norte-americanos, afirmando, inclusive, que crêem que dificilmente os brasileiros usarão da quebra de patentes. Ou seja, da perspectiva brasileira o importante está no poder de barganha que a medida deu ao país.

Especialistas e membros do governo do Brasil têm sido unânimes em dois pontos:

1. deve-se priorizar as negociações bilaterais, antes de aplicar qualquer medida;

2. qualquer guerra comercial será prejudicial, principalmente aos brasileiros, no atual contexto de crise internacional.

Deve-se ressaltar ainda que, na atual conjuntura em que o Brasil adquire maior projeção, é importante manter negociações amplas com os EUA, os quais percebem ser o país um grandioso parceiro, apesar de alguns discursos que são pronunciados por autoridades brasileiras.

Os norte-americanos sabem ainda que o Brasil tem tendência maior à negociação que ao confronto e, por isso, está aberto a parcerias. A novidade está na atual possibilidade de se impor limites e solicitar ações com benefícios mútuos, algo com o qual os EUA não discordam.

A questão que precisa ser observada e corrigida, e muitas vezes leva a interpretação de que os norte-americanos não negociam se não lhes for excepcionalmente benéfico, é o fato de lá existirem instituições e legislações adequadas para tratar das questões gerais e específicas sobre quaisquer negócios, trazendo credibilidade institucional e segurança jurídica ao processo, enquanto que no Brasil ainda se está a construir tais instituições e legislação.

Esse problema ficou explícito nas palavras do secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, quando expôs sobre a questão da retaliação. Afirmou “que o país ainda precisa de uma legislação interna que dê segurança jurídica para o governo promover a retaliação”.

Devido a essa falha, que hoje tentamos corrigir adequadamente, os norte-americanos, ou recusam firmar acordos, ou o fazem em condições máximas da sua perspectiva, pois sabem do elevado risco envolvido no processo.

Quando eles são anunciados, a imprensa divulga o lado desproporcional do resultado, mas não os dados que levaram a ser feito da forma que foi. Acredita-se que, neste caso, devido à projeção dada, os resultados possam ser benéficos a ambos os países, desde que sejam conduzidos corretamente e corrigidas as falhas estruturais que existem no lado brasileiro.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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