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Países debaterão possibilidade de uma Justiça supra-regional no Mercosul

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Entre os dias 3 e 4 de setembro, será realizado um encontro regional de magistrados integrantes dos mais importantes tribunais dos países do Mercosul e outras nações americanas.

 

O encontro contará com a presença do Secretário Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e, entre os principais destaques, estará à juíza Ruth Bader Ginsburg, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Segundo informações do Centro de Informação Judicial, o encontro tem por objetivo aprofundar os vínculos de cooperação entre as Supremas Cortes do continente com vistas a fortalecer o Estado de direito na região.

Os principais temas a serem debatidos são: a criação de uma Corte de Justiça Regional, uma carta de direitos fundamentais e um tipo de mandado de prisão comum para todos os países do continente.

A iniciativa emerge em um momento no qual transparece a fragilidade do sistema da OEA em resolver os conflitos existentes. No entanto, a concretização da criação de uma Corte de Justiça Regional será inviável se os magistrados não incorporarem desde o início as questões políticas que impedirão o avanço de tal projeto.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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