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PERCEPÇÕES DE ANALISTAS SOBRE OS DILEMAS DA DENOMINADA “DOUTRINA OBAMA”

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Após o discurso proferido pelo presidente dos EUA, Barack Obama, os analista saíram a campo para apresentar as percepções do que podem significar os pontos principais apresentados pelo mandatário norte-americano no dia 28 de março.

Alguns compararam imediatamente a suposta doutrina inferida do discurso com a anterior “doutrina Bush”, trazendo à tona a idéia dos “ataques preventivos” nas situações de risco para os Estados Unidos. Da mesma forma, também compararam a justificava da ação contra a Líbia por motivos humanitários com a defesa dos valores norte-americanos.

 

Em entrevista ao Jornal  “A Folha de São Paulo”, o analista da revista “Nation”, Robert Dreyfuss afirmou: “Não sei se isso é uma doutrina porque não ficou claro quando a intervenção é justificada. (…). Há muitas situações em que o presidente dos EUA pode argumentar que há afronta a seus valores. É uma desculpa ilimitada. Como vimos no Iraque em 2003, os valores de um são o imperialismo de outro”, comentando que a doutrina pode significar um salvo conduto para qualquer ação, acrescentando-se o fato de tudo ficar a cargo do julgamento do Presidente.

Este último aspecto é outro problema destacado por vário analistas, dentre eles, o brasileiro Reinaldo de Azevedo. O fato de Obama ter ordenado o ataque em viagem, ignorando procedimentos formais de decisão no Congresso, que são necessários nos EUA, é algo que pode levar ao enfraquecimento das instituições deste país, até hoje um dos pontos mais fortes da sociedade e da política estadunidense.

Em resposta à primeira abordagem, surgiu o argumento de Lindsay Graham, do “Council on Foreign Affairs”, que afirmou ao mesmo jornal: “não há nenhuma ‘doutrina Obama’ (…). A imprensa e os analistas ficam loucos para enfiar uma ‘doutrina’ em todo presidente. (…). Obama não falou nada de diferente. A política externa americana sempre encontra áreas para intervir em defesa de valores ou interesses”.

Dois pontos precisam ser destacados:

(1)  Em acordo com Lindsay Graham, o discurso do Presidente realmente não apresenta novidades em relação a história da política externa norte-americana, nem é um confronto com a concepção de política externa, tal qual é feita pelos demais países do mundo, pois todos os Estados agem quando seus interesses essenciais são atacados e uma afronta aos seus valores culturais incide de alguma maneira nestes interesses. A diferença se dá pela capacidade de ação, algo que os norte-americanos têm e outros não têm, ou a apresentam em escala menor.

O fato a destacar foi o Presidente ter agido sobrepondo-se aos procedimentos normais, que devem respeitar o Congresso em decisões deste teor, embora, segundo apontam seus assessores, não tenha atuado de forma ilegal.

Vários analistas afirmam que o mandatário está dentro dos limites constitucionais e a antecipação se deu para evitar os erros cometidos no Iraque, quando houve muita demora para tomar a decisão. Comportamento repetido na Tunísia e no Egito, com conseqüências visíveis neste momento.

Apesar disso, outros observadores ressaltam que surge o paradoxo de se lutar pela criação de instituições democráticas pelo mundo, enfraquecendo por razões pragmáticas as que existem no próprio país. Isto levaria à perda definitiva de uma liderança moral, que já está muito abalada e se tenta recompor.

(2)  Neste aspecto, o discurso presidencial trouxe um fator moral imediato, algo que pode ser e será combatido: terá de justificar a existência de ações militares em países onde os valores essenciais de democracia e dos direitos humanos são afrontados (valores fundamentais para os norte-americanos, sendo um dos seus valores), havendo nestes lugares interesses concretos para os EUA, mas não agem em outros, onde inexistem tais interesses, mas os valores também são afrontados.

O caso momentâneo se dá na Costa do Marfim, onde o presidente Laurent Gbagbo se recusou a deixar o cargo e levou a oposição a enfrentá-lo militarmente, vivendo situação similar a que ocorre na Líbia, mas sem apoio externo e, ainda assim,  está avançando.

A resposta que observadores têm dado percorrem o fato de Barack Obama conduzir uma política pró-ativa com o envolvimento das grandes potências internacionais, colocando-as na posição de serem obrigadas a tomar decisão e envolver-se de forma tão intensa quanto os EUA, cabendo a este país agir (1) primeiro onde os seus interesses foram afetados, algo semelhante a ação de todos os demais países, (2) depois onde os seus valores (dir-se-ia ocidentais) forem afetados, mas que também existam interesses norte-americanos envolvidos imediatamente e, (3) em terceiro momento, onde os valores forem atacados pela sua essência, contudo, isto se dará com o envolvimento da comunidade internacional, quando não apenas de grandes potências cujos interesses estejam sendo afetados de alguma maneira e, neste caso, receberão apoio norte-americano, sem participação direta.

O destaque se dá pelo trabalho diplomático prévio e pelo “Concerto” que tenta construir. No entanto, como vários especialistas apontam, para os conhecedores da história da política mundial, da história das relações internacionais e da história da política externa norte-americana esta conduta em nada se afasta da perspectiva normalmente adotada pelo “Partido Democrata” quando ocupa a “Presidência da República” do EUA.

Ao contrário das afirmações que estão sendo feitas de que não há uma Pomba* na “Casa Branca, o mais adequado seria dizer que a “Pomba Democrata” é pomba não por evitar a guerra, mas por fazê-la apenas quando toda a sociedade internacional está de alguma maneira plenamente envolvida no processo, sendo uma forma vista por muitos especialistas como correta de legitimá-la, mas criticada por muitos outros que vêem na diplomacia e na cooperação internacional os instrumentos corretos para que as guerras sejam afastadas. Ademais, acrescentam que, no caso observado, quando as guerras ocorrem sempre abalam todo o sistema, tornando-se uma “guerra geral”, razão pela qual o principais estudiosos das relações internacionais investem na negociação e cooperação como o caminhos para a solução dos problemas, para o equilíbrio e para a preservação da paz.

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* O termo “Pomba” refere-se a estilo do “Partido Democrata” dos Estados Unidos de fazer política externa, diferentemente da referência ao “Partido Republicano” que é chamado de “Gavião”.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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