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Porfírio Lobo defende anistia geral em Honduras e as lideranças do país buscam uma saída para Zelaya

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O candidato escolhido para Presidente de Honduras nas eleições de 29 de novembro de 2009, está iniciando as visitas internacionais para negociar o reconhecimento de sua eleição e, assim, assumir com tranqüilidade o cargo que lhe será entregue em 27 de janeiro de 2010.

Lobo viajou para a Costa Rica, onde foi recebido pelo seu Presidente, Oscar Arias, acompanhado do presidente do Panamá, Ricardo Martinelli. Ambos se mostraram predispostos a aceitar o resultado das eleições, tendo Martinelli já se pronunciado que reconheceu o pleito eleitoral, acompanhando EUA e Colômbia, com a perspectiva de que também seja aceito pelo governo peruano.

Durante o encontro, Lobo afirmou que defende a anistia geral, tanto para os homens que depuseram Manuel Zelaya, ex-presidente, afastado sob acusação de crimes políticos e comuns, quanto para o Manuel Zelaya. Lobo acredita que esta será uma forma de produzir uma saída honrosa para o ex-presidente e, dessa forma, garantir a pacificação do processo, pois qualquer radicalização não lhe servirá para ter a governabilidade que necessita. O plano para garantir o reconhecimento internacional passa por três vias:

  1. Continuar o cumprimento do “Acordo Tegucigalpa – San José”, com a formação de um “governo de união” e de uma “Comissão de Verdade”.
  2. Para a formação do “governo de união”, Porfírio Lobo anunciou que ele contará com a participação de membros de todas as forças do espectro político do país, negociações que estão em andamento.
  3. Para amainar os apoiadores internacionais do ex-presidente, buscará uma saída honrosa para Zelaya.

Acrescentando a elas, os presidentes Arias e Martinelli (Costa Rica e Panamá, respectivamente) sugeriram que uma forma de facilitar a percepção positiva da sociedade internacional será a renúncia do atual presidenteem exercício Roberto Micheletti, pois, dessa forma, o novo governo não receberia a faixa presidencial daquele que a sociedade internacional identifica como o líder do movimento que derrubou Zelaya. Pelos indicadores, Porfírio Lobo está trabalhando nessas vias, uma vez que as reuniões já estão sendo feitas, e também deve trabalhar na questão da renúncia de Micheletti.

A proposta de anistia geral já foi assumida, bem como já está em negociação com todas as forças políticas do país para compor o seu governo. A questão chave diz respeito à renúncia do atual Presidente. Como a hipótese de retorno ao cargo do ex-presidente foi afastada com a recusa do Congresso no dia 2 de dezembro de 2009, Micheletti pode renunciar para garantir o sucesso da empreitada política em que se envolveu e da qual assumiu a liderança.

Ele já havia anunciado que renunciaria, caso Zelaya também renunciasse às suas pretensões, algo que, contudo, começa a se complicar, pois, embora a saída honrosa para Zelaya esteja em negociação, ela começa a trazer dificuldades. Havia a possibilidade de ele ir para o México, a qualquer momento, nesta quinta-feira, segundo anúncios feitos nos jornais hondurenhos, mas a ação foi encerrada e está sendo emperrada, devido ao impasse de como ele será considerado.

Zelaya quer sair como Presidente e recusa o status de asilado político, uma vez que isso limitaria legalmente suas atividades e impediria que continuasse a exigir o retorno ao cargo, que considera seu, até o dia 27 de janeiro de 2010.

É um outro problema que está sendo criado, mas Zelaya não terá muitas opções, pois, caso recuse o salvo-conduto para asilado político, algo que havia sido dado, e só aceite sair do país como Presidente de Honduras, ele terá de ficar na embaixada brasileira até 27 de janeiro e depois dependerá da vontade de Porfírio Lobo.

Na hipótese de ainda se manter irredutível, sua ação trará problemas ao país, obrigando Lobo a também rever o seu posicionamento e gerará uma situação menos honrosa para o seu caso.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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