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Possibilidade de impeachment de Fernando Lugo cresce no Congresso paraguaio

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As possibilidades de o Presidente do Paraguai, Fernando Lugo, ser afastado do cargo por meio de um Processo de Impeachment estão ganhando força no país. O debate passou a ter mais corpo depois das declarações do ex-vice-presidente Luis Castiglioni, da Vanguarda Colorada (um setor dentro do Partido Colorado), que decidiu, após reunião, apoiar a iniciativa contra o Fernando Lugo.

A questão agora toma peso, pois os setores de centro-direita que apoiaram o atual Presidente começaram a se distanciar do Executivo, depois das denúncias de paternidade, acusações de fraudes na licitação de terrenos que seriam usados na Reforma Agrária do país e das medidas crescentemente esquerdizantes que Fernando Lugo vem adotando no país, além do constante respaldo que ele tem dado às declarações e exigências do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

As acusações são “por mau desempenho, delitos cometidos no exercício do cargo ou crimes comuns“. Existe uma discussão interna na oposição sobre qual linha adotar, mas foi anunciado que qualquer delas trará elementos suficientes dar substância ao processo e reunir a quantidade de senadores necessários para realizar o processo de impeachment: 53, de um total de 80.

O próprio atual vice-presidente da República, Frederico Franco, fez acusações contra o mandatário (acusou-o de “traição”) e anunciou que está preparado para assumir o cargo, caso seja necessário.

Movimentos de esquerda estão declarando que está sendo preparado um “golpe de estado” no Paraguai. Antes, afirmavam que ele seria feito pelas Forças Armadas, razão pela qual, há semanas, Lugo afastou vários oficiais em comando nas Forças militares.

Atualmente, os argumentos das linhas à esquerda são de que o processo de golpe seguirá um modelo que atribuem ter sido criado em Honduras: uso do Legislativo para afastar o Executivo, com apoio do Judiciário e dos militares.

Analistas têm apontado que, ao identificarem esse suposto modelo, recusam admitir questões institucionais e legais e centram suas atenções em um modelo de Democracia que se restringe à existência de eleições e consultas populares, configurando-a numa categoria de Democracia Plebiscitária. Além desse fato, reforçam que as condições nos dois países são diferentes e essas suspeitas da esquerda trazem sobreposição de conceitos políticos, definições de democracia e problemas de legitimidade institucional.

De acordo com as denúncias da oposição paraguaia, as acusações contra o Presidente são concretas e estão dentro das Leis do país, exigindo apenas que sejam cumpridos os transmites legais.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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