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POSTURA BRASILEIRA EM RELAÇÃO À HONDURAS PODE GERAR ESCALADA DE VIOLÊNCIA

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Os jornais do mundo anunciaram ontem, dia 21 de setembro, que o presidente afastado de Honduras, Manuel Zelaya, estava na embaixada brasileira, em Tegucigalpa.

Após a confirmação da presença do ex-presidente, manifestantes deslocaram-se para as portas da embaixada do Brasil vindos do prédio da ONU (Organização das Nações Unidas), lugar onde se considerava como o mais lógico para abrigar o ex-presidente, caso retornasse ao país.

 

Na chegada dos manifestantes, Zelaya aclamou-os com um discurso em que incitou o povo ao movimento que poderá levar, na hipótese de não se restituir a normalidade, a um crescente de violência e estopim de uma guerra civil, pois sua “palavra de ordem” , como diria Lênin,  foi “Pátria, Restituição, ou Morte”.  

Os leitores de Clausewitz (general prussiano que, interpretando a estratégia napoleônica, formulou no livro “Vom Kriege / Da Guerra” os fundamentos de uma filosofia da guerra e de uma doutrina estratégica ocidental) sabem que a “guerra absoluta” é uma figura lógica, mas pode ocorrer, de acordo com condições específicas e, uma delas é a sensação, ou descoberta de que não há alternativa que não a da violência na sua extremidade lógica, tanto que as guerras civis apresentam esse componente. 

Os líderes que são considerados pelos pesquisadores e analistas como os mais violentos, os mais ignorantes, ou menos desavisados da história foram aqueles que permitiram, ou criaram as condições para que essa guerra ocorresse, semeando o campo para que os embates tendessem ao extremo uso da violência.

Este caso de Honduras está sendo um modelo de desavisos, falta de leituras, ou modelo de estratégia para que um acontecimento desta magnitude possa ocorrer e a presença de Zelaya na embaixada brasileira poderá levar ao que há de pior.

A postura de chefes de Estado que recebem um presidente afastado do poder, por acusações de crimes, em sua embaixada pode ser vista como ingerência na política interna desse país e isto, mais que a discussão acerca de ter ocorrido, ou não, um golpe de Estado, trará problemas para a política externa brasileira.

As afirmações do atual presidente hondurenho, Roberto Micheletti, de que “é inaceitável para o Governo da República a conduta de tolerância da embaixada brasileira, ao permitir que se formulem chamados públicos à insurreição e à mobilização política por parte do senhor José Manuel Zelaya Rosales, fugitivo da Justiça hondurenha” e “tal ingerência nos assuntos privados dos hondurenhos é condenável e por tal motivo se protesta de maneira enérgica, [pois isso] constitui uma flagrante violação do direito internacional“, demonstram que o Brasil arcará com as conseqüências de ser visto como interventor, independentemente do sucesso, ou não, da iniciativa.

Sempre, na América Latina, será dito que o Brasil interfere em assuntos internos de outros países. Para os conhecedores da história, é transparente a consideração dos latino-americanos de que os brasileiros são os outros imperialistas do continente (ao lado dos norte-americanos) e, apesar da roupagem moderna do bolivarismo (agora bolivarianismo), o próprio Simon Bolívar via o Império brasileiro do século XIX como possível e perigoso inimigo e não como aliado.

Quando a conjuntura mudar, o fato, e suas versões sobre a embaixada brasileira ter abrigado Manuel Zelaya, povoará o imaginário dos líderes que podem estar olhando o Brasil com temor e não com respeito e amizade.

Observando-se as afirmações do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ao receber o prêmio “Wodrow Wilson ao Serviço Público”, em Nova York, de que “não se pode substituir um líder democrático por outros que já orquestrou um golpe de estado” e “não temos o direito de aceitar que alguém se ache no direito de tirar uma pessoa eleita democraticamente e colocar no seu lugar alguma pessoa que ele entenda seja boa” lembram, senão reproduzem, os discursos do ex-presidente dos EUA, George W. Bush, que tanto foram criticados como sendo intervencionistas e imperialistas.

A crítica que se fazia era de que uma potência, por ser superior a outra, não pode, mesmo sob o argumento da democracia, se imiscuir nos assuntos internos dos outros, pois isso iria contra o direito internacional, ou contra a moral pública internacional, contra os valores de autodeterminação dos povos, ou, no mínimo, poderia significar a imposição de um conceito exclusivo de democracia, que não diria respeito a uma sociedade específica.

Curiosamente, o conceito de democracia está sendo reduzido ao conteúdo eleitoral, desconsiderando-se outros componentes, como a busca por instituições estáveis e respeito pela Constituição do país, algo tão flagrante no caso hondurenho, quanto o afastamento de Manuel Zelaya.

Em síntese, não será surpreendente que, no futuro, o Brasil seja identificado pela ingerência, senão como o causador direto para o início da violência generalizada. A condição que está sendo criada é de não permitir alternativa para aqueles que estão no poder, mesmo com a proposta de Oscar Arias, presidente de Costa Rica, de um governo de união. A conclusão é de que eles serão obrigados a seguir até o final, pois sabem que o retorno do ex-presidente, com seus discursos inflamados, não lhes dará espaços, principalmente diante do silêncio da mídia internacional sobre vários pontos, dentre eles: o real apoio popular que, internamente, Zelaya dispõe; sobre as manifestações populares, pouco antes do afastamento do poder, exigindo sua deposição; sobre o fato de Zelaya ter rompido com o partido que o elegeu, ao longo do primeiro ano de mandato; sobre ele ter aceito auxílio direto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez; e sobre a sua contestada eleição, quando foi anunciada a vitória apertada no pleito eleitoral, faltando serem computadas mais de 10% das urnas.

As acusações as quais está sendo submetido o governo atual trazem questionamentos. As instituições de direitos humanos comunicam que serão observados os atos do governo Micheletti, no entanto o direito de reunião está preservado, tanto que os partidários de Zelaya puderam se reunir diante da embaixada brasileira, país que rompeu relações diplomáticas com Honduras e, ainda assim, tem respeitados seus direitos e imunidades diplomáticas. O próprio ato de receber Zelaya na embaixada de um país que não reconhece o governo anfitrião traz problemas diplomáticos sérios e isso não está sendo considerado.

Os movimentos que estão sendo feitos pelo Brasil, contudo, podem ser revertidos. Apesar de começar a transparecer uma possível corrida entre o Brasil e a Venezuela pela liderança na América Latina, existem diferenças de posicionamentos, bem como da dimensão em relação aos dois competidores.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, já anunciou que o Brasil foi surpreendido com a presença de Zelaya, argumento recusado pelo senador brasileiro Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ou seja, a justificativa que já se vislumbra é de que agimos como forma a garantir a paz e o Brasil poderá sair bem do acontecimento. Contudo, não haverá como justificar a permissão dada para que ele faça discursos mobilizadores na varanda da embaixada brasileira, para o povo na rua.

Vários analistas têm acenado para o fato de que a presença de Zelaya aumentará a cisão interna no país. Agora caberá ao Brasil reverter as conseqüências da sua recepção. Se conseguir, sairá fortalecido na sociedade internacional, em especial na América Latina.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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