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PRESIDÊNCIA DA UE 2010: ENQUANTO OS GRANDES NÃO CHEGAM A UM ACORDO, OS “EURO-PIGMEUS” EMERGEM COMO FAVORITOS

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Entre os dias 28 e 29 de outubro será aprovada pela União Européia a declaração a favor da República Checa, sobre a qual será cedida uma exceção relacionada à aplicação do artigo sobre a propriedade, que consta da Carta de Direitos Fundamentais da União Européia. Este artigo reconhece a obrigação de indenizar as vítimas de expropriações indevidas.

 

A concessão desta declaração oficial foi exigida pelo presidente checo, Vaclav Klaus, como condição para assinar o Tratado de Lisboa. Assim que a UE aprovar esta declaração, dentro de algumas semanas, Klaus, deverá assinar o Tratado.

Agora que a assinatura do presidente checo está sendo considerada como certa, não há mais nenhum obstáculo para a implementação da reforma européia, que deverá entrar em vigor no dia 1° de janeiro de 2010.

Ela coincide com o turno espanhol da Presidência do Conselho Europeu no primeiro semestre do mesmo ano, que será ofuscada pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa, já que o José Luis Rodríguez Zapatero e o ministro de relações exteriores, Miguel Ángel Moratinos, ocuparão simbolicamente os cargos do Conselho Europeu, pois os esforços estarão concentrados na transição das mudanças definidas no Tratado e, principalmente, na nomeação do Presidente da União Européia, com mandato de 2 anos e meio, e do chamado “Super-Ministro” de Relações Exteriores.

Com o Tratado em vigor, Zapatero e Moratinos não vão presidir as reuniões de Cúpula e o embaixador espanhol não dirigirá o Comitê Político e de Segurança, onde são tomadas as principais decisões do Bloco.

Apesar de ter seu papel claramente reduzido (para não dizer anulado) em seu período na Presidência do Conselho Europeu, o governo espanhol divulga firmemente seu apoio à rápida ratificação do Tratado de Lisboa, para que a Espanha “lidere” o Conselho em um momento histórico de mudança.

Neste momento, os holofotes europeus estão direcionados à nomeação do futuro Presidente da União Européia, que ocorrerá assim que o Tratado começar a vigorar. A mídia na Europa divulgou alguns nomes para este cargo, desde o ex-Primeiro-Ministro britânico, Tony Blair, até o atual primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, ou o ex-presidente do Governo espanhol Felipe González.

No que diz respeito a Tony Blair, países como Bélgica e Luxemburgo “não vêem com bons olhos esta candidatura”. Na semana passada, o socialista luxemburguês, Robert Goebbels, apoiado por quatro eurodeputados alemães, firmaram uma declaração escrita na qual solicitam ao Conselho Europeu, integrado pelos 27 Chefes de Estado e de Governo da UE, que nomeie como presidente permanente uma personalidade “com a qual o povo europeu possa se identificar”.

De acordo com os representantes que assinaram a declaração, o futuro presidente “só pode proceder de um Estado-membro que tenha adotado a moeda única européia e faça parte do Espaço Schengen [Tratado que prevê a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários].”

Outro fato que ocorreu nos últimos dias foi o anúncio de Sarkozy de retirar o apoio que havia dado a candidatura de Blair. Logo, o Reino Unido também não apoiará nenhum candidato francês.

O candidato natural da Espanha, segundo a mídia européia, seria Felipe González. No entanto, já declarou não ter interesse em ocupar o cargo. O outro nome citado foi o do próprio chefe do executivo espanhol, Zapatero, que ainda não se manifestou sobre sua candidatura, mas é notável seu interesse por seus esforços para a rápida ratificação do Tratado de Lisboa.

O primeiro-ministro holandês Jan Peter Balkenende, qualificado pelo The Economist como “euro-pigmeu” (por sua pouca influência), tem apoio da Alemanha e também da Espanha, devido às suas boas relações.

Temendo um aumento de influência das potências européias, os menores países do Bloco, propuseram a candidatura do Primeiro Ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Junker, (mais um “euro-pigmeu”).

A definição política do primeiro presidente da UE condicionará as ações da Presidência espanhola no Conselho Europeu, no primeiro semestre de 2010. Dependendo de quem ocupar o cargo de Presidente da União Européia, a presença espanhola poderá ser quase nula, ou atuar em grande parceria com o futuro Presidente estável do Bloco.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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