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Presidente do STF firmará na China acordo jurídico estabelecido pelo BRIC

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, firmará esta semana um “Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica”, entre as Cortes Supremas do Brasil e da China, que prevê a transferência mútua de experiências e conhecimentos do Direito entre os dois países e a execução de projetos de colaboração técnica, acadêmica e bibliográfica entre os dois tribunais.

 

Este modelo de acordo jurídico está sendo estabelecido pelas instâncias jurídicas  supremas dos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), e tem por objetivo fomentar o conhecimento sobre a legislação de cada país, para que se possa formular estratégias com respaldo jurídico, a fim de intensificar as relações entre estes países, principalmente no âmbito comercial.

Amanhã, 23 de setembro, Mendes encontra-se com o presidente do Tribunal Popular Supremo, Wang Shengjun,em Pequim. Naquinta-feira, dia 24 de setembro, o presidente do STF encontra-se com líderes da Comissão de Assuntos Legislativos do Congresso Popular Nacional Chinês e participa de reunião na Universidade de Pequim.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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