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A Venezuela inicia o ano de 2011 com previsão de várias crises: políticas, econômicas e nas relações exteriores. Na última semana, adquiriu caráter de impasse o contencioso político e diplomático iniciado com os EUA no final de junho do ano passado, 2010, quando o presidente estadunidense, Barack Obama, indicou Lerry Palmer para ocupar o cargo de Embaixador dos EUA, em Caracas, capital venezuelana.

 

Chávez havia afirmado que recusaria a indicação, devido às declarações dadas pelo indicado de que “temia” haver guerrilheiros das “Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (FARC) estacionados em território venezuelano, bem como que as “Forças Armadas da Venezuela” sofrem “influência cubana”, estando com o “moral baixo

As afirmações foram disseminadas na mídia mundial de forma simplificada, sem contextualizá-las. Segundo divulgado posteriormente, Palmer fez as declarações durante o questionamento (Sabatina) que é feito no Congresso norte-americano, onde deveria responder às questões dos congressistas para que a sua indicação pelo Executivo recebesse aprovação e chancela do Legislativo do país.

Com relação às afirmações sobre a existência de grupos paramilitares na Venezuela, ela se baseava na coleta de material realizado no notebook do “número dois” e “Porta-Voz” internacional das FARC, Luis Edgar Devia Silva, conhecido como Raúl Reyes, apreendido quando este morreu no ataque realizado em território equatoriano por forças colombianas, em 1o de marco de 2008.

A suspeita da existência de acampamentos da guerrilha colombiana em território venezuelano já era notícia que corria o mundo e declarações como as de Lerry Palmer eram constantemente dadas por observadores e autoridades nos demais países.

Pouco tempo depois das suas respostas no Congresso estadunidense, houve o incidente político com rompimento das relações diplomáticas entre Venezuela e Colômbia, graças, neste momento, às declarações do então presidente colombiano, Álvaro Uribe, sobre a existência de 87 acampamentos com aproximados 1.500 guerrilheiros das FARC dentro da Venezuela. Uribe também fez suas afirmações com base em mapeamentos e pesquisas realizadas a partir do material coletado no mesmo computador. Em síntese, neste caso, o problema de as FARC usarem a Venezuela como “santuário” para seus guerrilheiros já era de domínio púbico, anterior às afirmações do indicado para o cargo de Embaixador em Caracas.

O mesmo ocorre com as declarações sobre a influência de cubanos nas “Forças Armadas Venezuelanas”. De acordo com analistas, também já está suficientemente disseminada a parceria em vários setores entre Venezuela e Cuba, especialmente em Medicina e Defesa. Já há quantidade suficiente de informações e artigos analisando o teor da parceria militar entre ambos os países e a forma como se dá a relação de assessoria dos militares cubanos para com os militares venezuelanos, razão pela qual vazaram vários casos de oficiais do Exército da Venezuela manifestando descontentamento com a forma como são tratados os cubanos e prerrogativas que estes detém em relação a eles.

Em 2010, houve o caso de um general que foi  afastado, após se manifestar contra a influência de Cuba nas “Forças Armadas” de seu país, trazendo à tona fatos da situação interna do Exército, em que há vários focos de descontentamento com o mandatário do país e desânimo por parte dos oficiais, (caso explícito de redução do “Moral” da tropa), gerando constrangimento ao governo.

De acordo com especialistas em Defesa, as afirmações de Palmer baseiam-se em farto material coletado pelas “Agências de Inteligência”, especialmente norte-americana e colombiana, além daqueles que já estão em domínio público e elas não vão além do cumprimento das formalidades para ocupar o cargo, apresentando posicionamentos comuns em relação à condução da política externa do governo Chávez, particularmente no tocante as relações com Cuba, Colômbia e com as FARC.

Chávez considerou as afirmações do indicado por Obama como uma afronta e declarou que não o aceitaria como Embaixador em seu país, “barrando sua entrada”, uma vez que este “desrespeitou a Venezuela”. O governo estadunidense, desde junho de 2010, tinha declarado que manteria sua indicação e a recusa venezuelana traria graves problemas para as relações bilaterais entre os dois países.

No dia 28 de dezembro de 2010, o Presidente venezuelano intensificou o tom, manteve a recusa do Embaixador e declarou: “se o governo (dos EUA) vai expulsar nosso embaixador, que faça. Se vão cortar relações diplomáticas, que façam”. No dia seguinte, recebeu como resposta o cancelamento do visto do embaixador venezuelano em Washington, Bernardo Álvarez Herrera.

O “Porta-Voz” do “Departamento de Estado” norte-americano, Philip Crowley, respondeu: “Deixamos claro à Venezuela que este tipo de ação teria conseqüências. Discutimos este tema com as autoridades venezuelanas por meses e avisamos que a negativa teria um impacto nas relações

Observadores questionam a razão para ter sido criada a situação, uma vez que o procedimento do diplomata em suas respostas no Congresso dos EUA foi o comum, que é adotado por quaisquer indicados para cargos do mesmo nível, quando são submetidos à “Sabatina”. No limite, ele apresentou as informações que detinha e as preocupações diante delas.

Há um grupo de especialistas, por outro lado, que apontam existir certo constrangimento no fato de um diplomata manifestar discordâncias sobre procedimentos internos de um Estado para qual está sendo deslocado, o que justificaria a negativa de Hugo Chávez em dar o “agreement” (autorização para o Embaixador).

No entanto, diante da postura comumente adotada pelo venezuelano, a maioria tem se posicionado que esta situação de crise nas relações bilaterais entre os dois países foi a “criação de mais um impasse” por parte do governo da Venezuela que está prevendo crises e manifestações internas, ao longo deste ano de 2011.

O mandatário necessita do inimigo externo para construir ambiente de unidade no país e os EUA sempre aparecem como boa opção para ele, agora que está sendo obrigado a realizar aproximações com a Colômbia.

Começam a destacar que, como parte da busca de inimigos para gerar unidade, adotará ainda o procedimento de combate ao inimigo interno, identificado como representantes ou parceiros deste estrangeiro, algo que tem feito na perseguição aos empresários, às multinacionais e aos seus opositores, intensificando as ações contra eles e mantendo a ordem com o uso do instrumento militar.

O Congresso Venezuelano que assumirá no dia 5 de janeiro não terá mais a maioria qualificada para garantir as aprovações dos projetos enviados pelo Presidente. Por esta razão, analistas afirmam que o mandatário aproveitou da situação de desastres gerados pelas chuvas que ocorreram no mês passado e conseguiu a aprovação pelo atual Legislativo da “Lei Habilitante” que lhe concede poderes para legislar por 18 meses, ou seja, no tempo necessário até as eleições presidenciais de 2012, visando garantir autonomia diante de um Congresso que não lhe será mais plenamente favorável e no qual encontrará uma oposição disposta a confrontá-lo para impedir que se mantenha Presidente.

Usando dessa prerrogativa já criou unidades militares. Chávez está reforçando a já intensa ligação entre o Governo e as “Forças Armadas” e está tornando cada vez mais transparente que fará delas instrumento para manutenção do seu poder, embora esteja construindo o discurso em torno da idéia de que caberá a elas a defesa das garantias sociais, a implantação do socialismo e a continuidade do regime socialista.

Em suas palavras: “Esta revolução cada dia será mais radicalmente socialista, cristã, pátria verdadeira. E nesta revolução as Forças Armadas seguirão desempenhando um papel fundamental (…) doa a quem doer. (…). Os militares deverão empunhar sua espada para defender as garantias sociais e isto é o que nós estamos fazendo” (Grifo meu). Um exemplo desta politização e ideologização está na proclamação das “Forças Armadas” que é feita em atos públicos. Sempre usam o lema: “Pátria socialista ou morte. Venceremos!”.

Especialistas afirmam que Chávez está conseguindo fazer uma mistura de conceitos e doutrinas usadas ao longo da “Guerra Fria”, tanto do lado soviético quanto do lado norte-americano, trazendo para o seu modelo o conteúdo autoritário de cada um.

A politização do instrumento militar segue o padrão comum ao adotado nos vários países da linha socialista. Já  a idéia do inimigo interno foi difundida entre os países do Ocidente, uma vez que nestes se tomava como parte da estratégia soviética a exportação da revolução socialista, criando núcleos revolucionários nos países do Bloco ocidental. Assim, o inimigo estaria também na subversão caracterizada na oposição política, exatamente a forma como Chávez tem concebido seus antagonistas venezuelanos.

Um indicativo de que segue esta linha está na criação recente das unidades militares, usando dos poderes conferidos pela “Lei Habilitante”, que lhe autoriza legislar também em questões econômicas e Defesa: são os “Distritos Militares”.

Criou dez “Distritos” na região fronteiriça com a Colômbia, afirmando que é a “criação de novas unidades de combate no marco de uma nova doutrina militar”. Anunciou que as novas unidades tem como parâmetro combater a guerrilha colombiana, a qual não quer dentro de seu território, num discurso que tem sido recebido com desconfiança, devido às denúncias que foram feitas em 2010, tanto de tolerância para com os guerrilheiros dentro do território venezuelano, como pelas acusações de que teria vendido armamentos às FARC.

No entanto, isto é importante, na mesma solenidade em que anunciou a criação destes “Distritos” também afirmou que deseja criar outros em áreas urbanas, como a Capital e e Maracay. Segundo declarou, para dar corpo a “uma nova institucionalidade revolucionária que se está criando”.

Não causará surpresa que use das “Forças Armadas” para confrontar os opositores e manter a Ordem, no caso em que os segmentos populacionais apoiarem as reivindicações contrárias aos planos de governo.

Um o exemplo de como isto está no cenário emerge também com a criação das “Comunas” (unidades administrativas que perpassam as divisas municipais e provinciais, sendo vinculadas diretamente à “Presidência da República”). Tal projeto foi aprovado juntamente com a “Lei Habilitante”, embora já houvesse sido reprovado anteriormente na “Reforma Constitucional de 2007”.

Será a maneira de Chávez interferir, contrapor-se e impor sua agenda política onde houver governo de oposição. Muito provavelmente os “Distritos Militares” em áreas urbanas seguirão a lógica e responderão às necessidades das “Comunas”, que já são mais de 200 em implantação.

De acordo com divulgado na imprensa, elas seguem parâmetros de definição geográfica e  apresentam um sistema político socialista. Não é esclarecido como isto se dá, apenas traz a certeza de que haverá a sobreposição de jurisdições e autoridades, cabendo a decisão última ao mandatário mais forte, logo ao Presidente, uma vez que as “Comunas” têm suas administrações vinculadas à Presidência.

Essa situação tenderá a piorar as relações políticas e sociais na Venezuela, agravadas pela crise econômica e de abastecimento pela qual está passando o país, tudo indicando que deverá continuar. Este é outro ponto que gerará manifestações populares, pois os venezuelanos exportam petróleo e importam quase todo o restante de bens, especialmente os alimentos. Afetando a importação de gêneros variados, Chávez anunciou uma medida que trará conseqüências em breve. Na passagem de ano o Governo unificou os câmbios em relação ao dólar norte-americano. Havia duas taxas oficiais: 2,6 bolívares (moeda local) por dólar para importação de comida e 4,3 bolívares para o resto. Essa situação gerava uma corrida e poupança informal de dólares, levando a que no “mercado negro” a moeda estadunidense fosse negociada a 8 bolívares, sendo este o valor com o qual os venezuelanos compram todas as coisas.

A unificação feita foi elogiada pelos economistas por simplificar a economia, mas afirmam ainda que ele o fez porque deseja controlar as finanças públicas e sanar os rombos das contas externas geradas por sua política exterior. O câmbio duplo era uma forma de manter as base de apoio político que se concentra nas classes mais baixas, daí reduzir o valor da importação de comida. O problema é que acabava gerando mercado negro com valor quase 4 vezes superior ao do câmbio oficial.

De forma simplificada os analistas afirmam que, desvalorizando o bolívar em relação ao dólar, Chávez reforça o caixa do Governo para controlar as contas no momento, mas não se sabe qual será o resultado final na sociedade, uma vez que, oficialmente, aumentou o preço dos alimentos que são importados, algo que refletirá na inflação que, hoje, é a mais alta do mundo, com índice registrado de 26,9% em 2010 e, provavelmente, na perda de apoio dentro da classe mais baixa da população.

Finalizando, a tendência na Venezuela, ao longo de 2011, será de crises. O Presidente está acelerando o processo de transformação da economia naquilo que denomina “Socialismo do Século XXI” e está usando de todos os instrumentos para fazê-lo.

O país está dividido. Os resultados das eleições legislativas em setembro de 2010, demonstrou o quadro real: a oposição conseguiu mais de 50% dos votos, mas elegeu apenas 1/3 dos deputados, graças as reformas das “zonas eleitorais”, feitas em janeiro do mesmo ano, fundindo e separando zonas eleitorais em função da manutenção do controle pelo partido do governo, o “Partido Socialista Unido da Venezuela” (PSUV).

As implicações disto são imediatas, com contraposição efetiva dentro do país e o alerta de que dentro das instituições há opositores, tanto que Chávez criou um grupo composto por mulheres (inicialmente foram nomeadas 3.000) para serem as “Guardiãs da Revolução”, com o fim de observar e acompanha os desvios revolucionários dentro do partido, das instituições, órgãos públicos e instituições sociais. Os opositores e críticos, por sua vez, as denominam “Guardiãs de Chávez”.

Para os analistas, com um horizonte de tantas crises possíveis e previstas, a questão do contencioso com os EUA se insere nesta lógica de manter a Venezuela como vítima de perseguição das denominadas “potências imperialistas”. Isso se faz necessário para  justificar suas medidas de controle da sociedade e combate aos “inimigos do regime”.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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