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Primeiro-Ministro dissolve Parlamento e convoca eleições em Portugal

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O primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva, anunciou ontem, dia 31 de março, a dissolução do “Parlamento” e a convocação de eleições para o dia 5 de junho. “Tomei a decisão [de convocar eleições] tendo em conta a degradação da situação política nacional e a dificuldade do governo minoritário em aprovar as medidas necessárias para fazer frente aos problemas que o país enfrenta”, declarou Cavaco Silva à imprensa. “É evidente a falta de confiança recíproca entre os partidos”, acrescentou.

Portugal vive uma crise política desde o dia 23 de março, quando o “Parlamento” rejeitou medidas de corte de gastos públicos defendidas pelo governo. Toda a oposição se uniu pela rejeição do pacote, inclusive representantes da extrema esquerda e da direita, sendo, assim, questionada a legitimidade do “Partido Socialista” (partido de Cavaco Silva) em permanecer no governo.

Segundo informações publicadas pelo jornal “O Estado de São Paulo”, as medidas rejeitadas pelo “Parlamento” incluíam a redução das aposentadorias em até 10%, a diminuição dos repasses aos municípios e cortes no subsídio do Estado aos medicamentos do sistema de Saúde pública para evitar o aumento do déficit público.

Cavaco Silva deverá permanecer como primeiro-ministro até as eleições. Mas, de acordo com as leis portuguesas, apenas poderá realizar a administração corrente do Estado, sem tomar decisões que comprometam o futuro governo.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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