Reforma eleitoral européia em destaque no “Parlamento Europeu”

A “Comissão Parlamentar dos Assuntos Constitucionais” (CPAC) do “Parlamento Europeu” (PE) aprovou no dia 19 de abril, com 20 votos a favor e 4 votos contra, o Projeto de relatório sobre a proposta de modificação do Ato relativo à eleição dos representantes ao PE.

De acordo com as informações disseminadas pelo PE, o “texto sugere a eleição de 25 deputados europeus suplementares por uma circunscrição única constituída pelo conjunto do território da União Européia, sendo as listas transnacionais compostas por candidatos provenientes de pelo menos um terço dos Estados. (…). Cada eleitor poderá utilizar um voto para a lista correspondente a toda a UE, para além do seu voto na lista nacional ou regional e deverá ser instituída uma autoridade eleitoral a nível da UE para regular a realização e proceder à verificação dos resultados das eleições com base na lista correspondente a toda a UE”.

Outra sugestão do texto consiste na antecipação das eleições de Junho para Maio, para permitir que o PE disponha de tempo suficiente para se constituir antes da eleição do novo Presidente da “Comissão Européia”, que, de acordo com o texto, deverá ocorrer preferencialmente em Julho.

Para o eurodeputado britânico Andrew Duff (Aliança dos Democratas e Liberais), “uma alteração radical do processo eleitoral permitirá aumentar a participação nas eleições, desenvolver a dimensão européia das campanhas eleitorais, personalizar as campanhas, promover o desenvolvimento dos partidos políticos a nível europeu”.